Após denúncias, MPF verifica situação de comunidades próximas a Belo Monte


Sábado, 6 de junho de 2015, às 10h40


Agência Brasil | por Alex Rodrigues
Edição: Valéria Aguiar

Depois de denúncias apresentadas por representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de que há violação dos direitos humanos de comunidades ribeirinhas, de pescadores e de indígenas no processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA), iniciou no dia 1º, no sudoeste do Pará, série de visitas a comunidades atingidas direta ou indiretamente pela construção da barragem.

Além de integrantes do MPF, participam da inspeção representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

Corte da foto do ©‎Greenpeace/Fabio Nascimento, mostrando canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Corte da foto do ©‎Greenpeace/Fabio Nascimento, mostrando canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

 

De 1º até o dia 3 de junho, o MPF e o CNDH verificam como estão ocorrendo a remoção compulsória das populações ribeirinhas, os reassentamentos e se a barragem está levando problemas para as comunidades que vivem às margens do Rio Xingu.

Segundo o MAB, mais de 3 mil famílias cadastradas estão sem possibilidade de optar pelo reassentamento, sendo obrigadas a aceitar a reparação financeira.

Integrante do CNDH, a Dhesca Brasil solicitou ao Consórcio Norte Energia autorização para que parte da comitiva possa ter acesso à central de concreto da hidrelétrica. No último dia 30 de maio, um silo de concreto desabou, provocando a morte de três operários e deixando outros três feridos. Um ainda está internado.

A Dhesca Brasil é uma rede nacional de articulação de organizações da sociedade civil que visa a promover os direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.


Leia também:

MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte


 

Em nota, a assessoria de imprensa do Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, informou que as negociações da empresa com moradores das áreas afetadas pela construção da hidrelétrica são “transparentes” e acompanhadas pela Defensoria Pública da União.

No documento, o consórcio diz também que as compensações previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte preveem que os candidatos aos benefícios precisam comprovar “sem irregularidades ou ilegalidades” que, efetivamente, moravam no imóvel desde a época do cadastro socioeconômico e continuam vivendo no local.

“O Cadastro Socioeconômico (CSE) feito pela Norte Energia totalizou 7.790 cadastros nessas áreas em Altamira. O número condiz com a quantidade de moradias abaixo da cota de 100 metros em relação ao nível do mar. Deste total, foram aferidas 5.241 famílias moradoras em 5.141 imóveis, com direito a compensações com casas nos bairros construídos pela empresa ou à indenização em dinheiro, carta de crédito ou aluguel social. Baseado no cadastro, foi determinada a construção de 4,1 mil casas em cinco novos bairros, estimando que os demais moradores optem pelas outras modalidades [indenizações, carta de crédito ou aluguel social”, diz a nota.

“Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixadas por madeireiros nos ramais para serem vendidas de forma ilegal nas serrarias[...] árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste[...] Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo
respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida.
Só paramos quando concluir o nosso trabalho. ”.
Aldeia Sawré Muybu, Itaituba, 17 de novembro de 2014,
I Carta da autodemarcação do território Daje Kapap Eypi.

Aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, que pode ser alagada pela construção de hidrelétrica no rio Tapajós (©Greenpeace/Fábio Nascimento)

Aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, que pode ser alagada pela construção de hidrelétrica no rio Tapajós. Foto: (©Greenpeace/Fábio Nascimento)


Conhecidos como um dos grandes povos guerreiros da Amazônia, os Munduruku habitam a região do rio Tapajós há milhares de anos. Existem registros de contato desse povo com os colonizadores já no século XVIII, quando começaram a combater as tropas portuguesas até que acabaram se aliando a elas, como estratégia de sobrevivência.

 


Leia e acompanhe a série de reportagens produzidas pelo Greenpeace Brasil
para entender ainda melhor este assunto.

"AS VEIAS ABERTAS DA AMAZONIA"


 

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