Após dois dias de trabalho e quebradeira, PDE é aprovado em 1ª votação

Com textos de Rodolfo Blancato da Câmara Municipal
Edição final: Gerson Soares

Depois de dois dias de debates, manifestações e até atos de violência, o projeto PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade foi aprovado em primeira votação na tarde desta quarta-feira (30/4). A proposta recebeu o voto favorável de 46 vereadores, com apenas duas manifestações contrárias.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator Nabil Bonduki (PT) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O acordo entre os vereadores é que o texto ainda poderá ser alterado por emendas protocoladas até a votação definitiva – o regimento da Câmara determina que as matérias sejam aprovadas em dois turnos, com pelo menos 48h de intervalo entre os dois pleitos.

A votação foi acompanhada de perto por integrantes do movimento de moradia da cidade, que lotaram as galerias do plenário e fecharam o viaduto Jacareí, em frente à Câmara. Ao contrário de ontem, quando militantes entraram em confronto com a polícia, não houve nenhum registro de violência relacionado à manifestação.

Agora, a proposição precisa passar novamente pelo plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O regimento interno da Câmara determina que todo projeto de lei precisa ser aprovado em dois turnos.

No começo da tarde vários vereadores tiveram direito à palavra. Gilberto Natalini (PSDB/SP), ressaltou que a “área social está muito deficitária neste plano”. Durante sua fala, os manifestantes das galerias reclamavam, o que levou o vereador a pedir ao presidente que pedisse ordem. “Nós podíamos recuperar a nova luz com projeto da Prefeitura para moradias. Na nova luz cabe 30.000 moradias”, disse. Referindo-se ao quebra-quebra de ontem a noite, o Natalini ficou estarrecido. “O que aconteceu ontem é muito sério. Fui 17 vezes preso político, para defender o povo, levei choque, mas manifestação democratica e uma coisa, vandalismo e depredação é outra coisa”, repreendeu.

A bancada do Partido Humanista citou Moema que “devido ao adensamento ninguém consegue mais andar”. Isso nos faz lembrar o que vem acontecendo no bairro do Tatuapé, quanto ao número exponencial de prédios erguidos desenfreadamente.

O vereador Police Neto (PSDB/SP), advertiu que “o prefeito tem 120 dias para apresentar de onde virá o dinheiro para financiar o transporte público. R2V era um plano de construção para gente rica e nessa época passou algo que destruiu a cidade. Essas são questões fundamentais para que ninguém saia daqui enganado. Esta lei vai valer até 2030. Queremos uma cidade justa”, ressaltou sobre o atual PDE.

Em artigo de sua autoria o vereador faz observações sobre o PDE de 2002, no artigo Marcos regulatórios e transformação da cidade, leia um pequeno trecho: “Um balanço crítico e autocrítico dos efeitos mais desastrosos do Plano Diretor de 2002 sobre a cidade revela o quanto deste caos é um produto da ganância desenfreada do mercado que o PDE 2002 desejava exatamente controlar. Nas áreas onde ocorreu a mais desenfreada verticalização – como Moema, Tatuapé, Vila Leopoldina – o mercado aproveitou-se até quase o último centímetro dos estoques construtivos e beneficiou-se o mais que pode dos incentivos dados através do coeficiente construtivo adicional gratuito dado às ZM – Zonas Mistas – e à tipologia R2V – construção residencial para classe média verticalizada”.

As observações feitas pelo vereador coincidem com as reportagens publicadas pelo Alô Tatuapé no final da semana passada, quando apontamos a utilização até os limites pelas construtoras quanto às vagas para automóveis.

Compilação de imagens de RenattodSousa / CMSP. 29 e 30/04.

Compilação de imagens de RenattodSousa / CMSP. 29 e 30/04.

alotatuape

Autor: alotatuape

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