Brasil vacila em ratificar protocolo sobre biodiversidade

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 20h38

A demora do Congresso Nacional em votar a ratificação do Protocolo de Nagoya, assinado pelo País em 2010, pode custar a cadeira brasileira na mesa de discussões da COP-12

O Brasil foi um dos primeiros países a assinar o Protocolo de Nagoya, proposto na 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-10), em 2010, como alternativa para regulamentação do uso de recursos da biodiversidade do planeta.

 

Povos indígenas seriam uma das comunidades tradicionais beneficiadas pela regulamentação do protocolo de Nagoya.  Acampamento da tribo Enawene Nawe na floresta amazônica. Os Enawene Nawe vivem em acampamentos na floresta durante a época de pesca. Os peixes capturados serão defumados antes da volta para as aldeias. Eles também plantam mandioca e milho. Eles não comem carne, o que é incomum para tribos amazônicas. Foto: ©Greenpeace/Markus Mauthe

Povos indígenas seriam uma das comunidades tradicionais beneficiadas pela regulamentação do protocolo de Nagoya.
Acampamento da tribo Enawene Nawe na floresta amazônica. Os Enawene Nawe vivem em acampamentos na floresta durante a época de pesca. Os peixes capturados serão defumados antes da volta para as aldeias. Eles também plantam mandioca e milho. Eles não comem carne, o que é incomum para tribos amazônicas.
Foto: ©Greenpeace/Markus Mauthe

 

Depois de quatro anos, no entanto, o País acaba de perder a chance de participar ativamente da discussão sobre o assunto. As propostas contidas no protocolo não foram ratificadas pelo Congresso Nacional. Para entrar em vigor, 50 dos 92 signatários da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) precisavam confirmar sua validade, incorporando-o a legislação, até junho deste ano. O que aconteceu nesta segunda-feira 11, sem a participação do Brasil.

“O Brasil perdeu uma grande chance deixando de votar este projeto, uma vez que o País foi protagonista da proposta, junto com o próprio Japão. Mas se em casa a gente não consegue aprovar o que sugerimos internacionalmente, isso mostra que fomos muito bons de papo e pouco eficientes na ação”, avalia Marcio Astrini, coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil. “De certa maneira isso é um reflexo da visão ambiental do atual governo, que ao invés de ver no Meio Ambiente uma oportunidade, vê nele um empecilho”, completa Astrini.

Parado desde 2012 no Congresso Nacional, o projeto foi designado para uma comissão especial, que nunca foi criada. O assunto sofre forte resistência por parte da bancada ruralista, que acredita que a ratificação da proposta poderia aumentar os custos do agronegócio no Brasil.

Um dos pontos mais polêmicos refere-se ao pagamento de royalties a países pela repartição de benefícios aos detentores de conhecimentos tradicionais associado ao uso de recursos genéticos oriundos da biodiversidade, como povos indígenas e comunidades tradicionais. “O objetivo central do protocolo é aumentar a proteção sobre as reservas naturais do planeta e, para isso, deve criar uma série de regras para controlar a utilização dos recursos, estabelecendo, inclusive regras econômicas. Isso vai no caminho do que precisa ser feito no mundo todo e precisamos participar desta discussão”, observa Astrini.

O Brasil concentra aproximadamente 20% de toda a biodiversidade do planeta. A regulação contribuiria para o combate a biopirataria, com ganhos no campo da ciência e também para as populações tradicionais, que teriam seus saberes reconhecidos e valorizados.

Outro ponto importante do protocolo é o plano estratégico de preservação, que aumenta as áreas terrestres e marítimas a serem protegidas no planeta. As regiões terrestres protegidas passariam de 10% para 17% e as zonas marítimas de proteção ambiental passaria de 1% para 10% de seu total. O próximo encontro dos signatários da CDB será na 12ª Conferência das Partes (COP-12) da CDB, em Pyeongchang, República da Coréia, de 6 a 17 de outubro deste ano.

 

Fonte: Greenpeace, via Rebia

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*