Câmara aprova por unanimidade projeto #gravidezsemalcool

Segunda-feira, 31 de outubro de 2016, às 13h59

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em segunda votação, projeto de lei que estabelece campanha educativa permanente de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), em 19 de outubro. Criado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), o PL 33/2014 reforça a Campanha #gravidezsemalcool, promovida pela Sociedade de Pediatria de São Paulo, cujo objetivo é munir a população com informação adequada acerca dos riscos de ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica durante a gestação.

Claudio Barsanti, presidente da SPSP, comemora mais uma vitória para a saúde de São Paulo. “A institucionalização de movimentos que visam o trabalho contra a SAF trará expressivos benefícios ao pré-natal e, sobretudo, ao desenvolvimento infantil. Fortalecerá, ainda, o projeto da Sociedade de Pediatria, que objetiva disseminar dados efetivos a respeito da doença entre os médicos e a população em geral”, declara.

Modelo do tamanho de um feto com 8 semanas, após a concepção, na mão de um adulto. Isto ilustra que o feto tem todos os membros formados nesta fase, e mostra o tamanho em comparação com a de adultos. Foto: Bill Davenport via Wikicommons / Ilustração: reprodução #gravidezsemalcool

Com manifestação favorável de todas as Comissões da Casa ainda durante o percurso regimental, passa agora para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT) – processo que leva 15 dias úteis até chegar ao resultado final. A expectativa é de que o PL, que conta com apoio da sociedade civil e de hospitais, como o Hospital Municipal Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha, receba a sanção.

A Campanha #gravidezsemalcool conta com apoio institucional da Marjan Farma, com cooperação da SOGESP, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Academia Brasileira de Neurologia, Associação Paulista de Medicina e Associação Brasileira das Mulheres Médicas-Seção São Paulo.