Substância anticancerígena causa polêmica
nov30

Substância anticancerígena causa polêmica

Especialistas defendem que a Fosfoetanolamina deva passar por todos os processos para que possa ser chamada de medicamento e utilizada como remédio para o tratamento do câncer.

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Ajuste anual de medicamentos é menor do que a inflação
abr02

Ajuste anual de medicamentos é menor do que a inflação

Quinta-feira, 2 de abril de 2015, às 20h21 Aumento permitido no preço máximo dos medicamentos fica abaixo da inflação, segundo o Ministério da Saúde. Percentual de ajuste médio deste ano é de 6%, segundo resolução publicada pela CMED no Diário Oficial da União. Novos valores começaram a valer no último dia 31. Agência Saúde – A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 6% o ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos. O índice se mantém abaixo da inflação dos últimos 12 meses, cujo IPCA acumulado de março de 2014 até fevereiro de 2015 foi de 7,7%. Para a fixação do valor são seguidos critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742/2003, que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período. O reajuste passou a valer desde terça-feira (31), data da sua publicação no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Saúde, a regulação atinge 9.120 medicamentos e varia de acordo com níveis de concorrência. Este ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte desse grupo medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Os medicamentos da categoria dois, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofreram aumento máximo, autorizado pelo Governo Federal, de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já o grupo um, de maior concorrência e que tende à manutenção de preços mais baixos (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico). O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclarece que a resolução define o limite de aumento autorizado pelo Governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos. Acompanhamento do Mercado Juntamente com mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o Ministério da Saúde apresentou novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015. Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico. Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento...

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AGU garante preço de medicamentos
ago26

AGU garante preço de medicamentos

Terça-feira, 25 de agosto de 2014 às 15h06 AGU assegura aplicação de norma que proíbe preço diferente na compra de medicamentos por cartão de crédito Farmácias não podem cobrar valores adicionais na venda de produtos farmacêuticos efetuada por meio do cartão de crédito. A regra foi garantida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que comprovou, na Justiça, a validade da Portaria nº 118/1994 do Ministério da Fazenda que impede a fixação de valores diferenciados de acordo com o tipo de pagamento.     A norma foi questionada pela Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) com o argumento de que a portaria não encontra suporte legal. Segundo a entidade, o varejo farmacêutico do RJ se submete à Lei nº 10742/2013, que criou a Câmara de Medicamentos (Cmed) com a função de regulamentar a economia do mercado. Afirmou ainda que não há legislação que proíba cobrança de preços diferentes para os diversos meios de pagamento. A Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (PRU2) sustentou que a Portaria criada para proteger o consumidor. Informou que o uso do cartão de crédito é uma vantagem para o comerciante e a cobrança de preços diferenciados é prática abusiva. A AGU defendeu que a Lei nº 10.962/2004 prevê como infração atribuir ao consumidor preços distintos para o mesmo produto. Destacou também que a Cmed regula o mercado de medicamentos, mas não estipula um tabelamento oficial, pois tem como objetivo evitar abusos e prejuízo ao consumidor por conta da competição entre os laboratórios farmacêuticos. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro acolheu os argumentos apresentados pela AGU e indeferiu o pedido da associação. “A existência de uma regulação específica para o setor farmacêutico, para evitar abusos em um mercado competitivo como o dos laboratórios farmacêuticos, e assegurar a existência farmacêutica à população, não impede o controle das práticas abusivas ao consumidor pela Portaria 118/1994 do Ministério da Fazenda”, diz um trecho da decisão. A PRU2 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da...

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Aumento de 800% no consumo de ritalina alertam especialistas
ago19
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Remédios manipulados poderão ser gratuitos
jul10

Remédios manipulados poderão ser gratuitos

Quinta-feira, 10 de julho de 2014 às 10h38 PL cria farmácia de manipulação gratuita para população de baixa renda. CMSP – O Projeto de Lei (PL) 240/2014, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), autoriza a prefeitura a criar uma rede de farmácias de manipulação para atender a população com renda mensal de até três salários mínimos.     Na justificativa do projeto, Vespoli afirma que as farmácias de manipulação poderão produzir medicamentos que atualmente não são distribuídos pela rede pública de saúde. Ele também nota que a medida beneficiara especialmente aqueles que necessitam do uso de medicamentos de manipulação para apoio ao tratamento de doenças. O vereador ainda argumenta que “é notória a possibilidade de redução dos custos em relação aos remédios adquiridos em laboratórios, que nem sempre atendem plenamente as necessidades prescricionais médicas ou que buscam assediar a classe médica para que dispense medicamentos específicos de interesse do laboratório”. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter condições de ser votado em...

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Remédio fracionado gera economia de R$ 380 mi para o Estado de SP
abr23

Remédio fracionado gera economia de R$ 380 mi para o Estado de SP

Medida adotada em farmácias estaduais geridas pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) também proporcionou maior adesão de pacientes ao tratamento. Um modelo de gestão farmacêutica baseado no fracionamento de remédios de alto custo, distribuído na rede pública de Saúde de São Paulo, gerou economia de R$ 380 milhões nos últimos oito anos para os cofres públicos. O levantamento é da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra quatro grandes farmácias de medicamentos especializados da Secretaria de Estado da Saúde, na capital paulista, Guarulhos e Campinas. A medida tem como objetivo fornecer aos pacientes a quantidade suficiente de remédios para o período de 30 dias, evitando desperdícios e garantindo a adesão ao tratamento. Antes da implantação do sistema, eram entregues à população caixas fechadas dos medicamentos, sem a quantidade exata para o tratamento. Na maioria das vezes, o número era maior do que o prescrito. Com o fracionamento, o paciente começou a receber a quantidade suficiente para o período de 30 dias. A economia gerada pela medida foi calculada com base no valor unitário dos produtos dispensados. Pelo sistema, os medicamentos são separados cuidadosamente, permanecendo na embalagem (blister), que não é violada, garantindo sua integridade. Logo após, são etiquetados com informações como data de validade e entregues para o paciente em uma embalagem especial. Segundo Nacime Salomão Mansur, superintendente de instituições afiliadas à SPDM, a segurança do paciente também aumenta com esse processo. “Com o fracionamento, temos a redução das perdas de medicamentos por mau armazenamento pelo paciente e também da automedicação, muito perigosa e que pode acontecer pelo fato da pessoa ter uma quantidade do remédio estocada. Outro dado que importante é que esse processo garante também o retorno do paciente à farmácia, fazendo com que ele dê continuidade ao tratamento”, diz Nacime, que reforça: “este é um exemplo de gestão, a serviço da saúde da população”. Sobre a SPDM Fundada em 1933, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) é uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, atuante em seis estados brasileiros, com aproximadamente 40 mil funcionários e com a vocação de contribuir para a melhoria dos serviços médicos prestados à população. Gerencia unidades hospitalares e ambulatoriais construídas e equipadas pelo Estado e por alguns municípios, tendo como objetivo levar o que há de mais avançado em conhecimento...

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