Cerimônia no Teatro Municipal marca posse solene do Procurador-Geral Márcio Elias Rosa

Cerca de 500 pessoas prestigiaram a solenidade.

Em cerimônia com a presença de cerca de 500 pessoas, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse solene para seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Estado de São Paulo. A cerimônia, realizada no Teatro Municipal de São Paulo, contou com a presença do Vice-Presidente da República, Michel Temer, do Governador do Estado, Geraldo Alckmin; do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Renato Nalini; dos Ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Arthur Chioro (Saúde) do Prefeito da capital, Fernando Haddad, do Senador Antonio Carlos Rodrigues; do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; do Presidente da OAB – Secção São Paulo, Marcos da Costa; da Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Deputado Federal Gabriel Chalita e de várias autoras autoridades.

Em seu discurso de posse, Márcio Elias Rosa reafirmou seu comprometimento em “tornar real e concreto o ideal de Ministério Público; ideal que, graças à conformação constitucional, detém um pressuposto ou valor-guia que é o de tornar efetiva a dignidade da pessoa humana”.

Segundo ele, a dignidade da pessoa humana se espraia por todo o ordenamento jurídico, “é condição primária de legitimidade para toda e qualquer forma de atuação Estatal e há de iluminar e presidir também as relações interpessoais”.

Márcio Elias Rosa destacou que “não há forma possível de o Estado brasileiro alcançar os fins a que está submetido desde os dispositivos inaugurais da Constituição, senão a partir da vertente do efetivo respeito à autodeterminação de todos e da real possibilidade de o homem viver na plenitude a sua condição humana”.

Também acentuou que “permanente e essencial é o Ministério Público independente; que não se subordina a outra causa senão à defesa da própria república, da democracia, na perspectiva dos direitos dos homens e da sociedade, sendo, acima de tudo, capaz de mediar conflitos e de interferir positivamente na construção de políticas públicas, sempre fiel às imposições da realidade”.

“O nosso Ministério Público – frisou – se notabiliza por essa independência política e funcional e caminha decidido à identificação de novas formas de consecução de suas responsabilidades, edificando uma doutrina contemporânea de atuação, que sem renunciar às suas formas tradicionais e exitosas, valoriza a interlocução direta com a sociedade civil e a atuação cooperada com os Poderes do Estado, e tudo com o fim único de tutelar, de defender, os interesses e direitos declarados na Constituição”.

Lembrando que foi naquele palco do Teatro Municipal que a “Oração dos Moços”, de Rui Barbosa, foi apresentada em 1920, o Procurador-Geral afirmou que o MP deve manter o diálogo com a sociedade e com a comunidade científica e a atuação propositiva com os Poderes do Estado. E a disposição da instituição trabalhar “para conservar a esperança e acreditar na superação de desafios; ver imperar a Justiça e assistir à consolidação do Estado social e democrático de Direito”.

Procurador-Geral fala na posse: Ideal do MP é tornar efetiva a dignidade da pessoa humana. Foto: Divulgação/MPSP

Autoridades, Promotores e Procuradores prestigiaram a solenidade no Teatro Municipal. Foto: Divulgação/MPSP

FRASES DURANTE A POSSE

Governador Geraldo Alckmin: “Marca da liderança e de espírito público”.

Decano do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça – José Roberto Dealis Tucunduva: “Márcio Elias Rosa personifica a capacidade intelectual, a competência e o dinamismo de ação”.

Presidente do TJ – Desembargador Renato Nalini: “Procurado-geral de Justiça detém perfil de pacificador, liderança e serenidade”.

Presidente da OAB-SP – Marcos da Costa: “Sintonia fina entre o MP e o ideário da transparência governamental”.

Presidente da Assembleia Legislativa – Deputado Samuel Moreira: “Firmeza e equilíbrio na defesa dos interesses da sociedade”.

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Autor: alotatuape

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