Cinco mil CNHs irregulares são bloqueadas pelo Detran.SP, diz governo

Terça-feira, 21 de julho de 2015, às 10h50


Segundo a informação veiculada ontem no Portal do Governo do Estado de São Paulo, o Departamento de Trânsito (Detran) identificou esquema de compra de carteira de motorista em sete municípios do Estado.

Gerson Soares

A novidade parece que só existe para o Detran. Ontem, com a polêmica sobre a redução da velocidade nas marginais, voltamos a enfatizar esse fato que agora é percebido pelo governo, através do Detran. Motoristas despreparados, inaptos e com distúrbios psicológicos graves tomam o volante de um carro e saem por aí fazendo barbaridades.

Nesta manhã, foi noticiado pela Band News que o motorista de um Porsche Cayenne, ao trafegar em alta velocidade, atingiu um motoboy que após três meses veio a falecer ontem (20). Esse automóvel está cotado numa faixa de 400 mil reais. O veículo que colidiu com o motoboy, pertencia a um membro de tradicional família e circulava pela Rua Celso de Azevedo Marques, próximo ao Juventus no Parque da Mooca.

 

Investigação do Detran.SP só encontra irregularidades na emissão de CNHs através de pagamentos de propinas em cidades do interior. Ainda não chegaram a São Paulo! A notícia foi veiculada ontem, depois da polêmica redução da velocidade nas marginais, sob a bandeira da redução de acidentes. Imagem CNH: eslovenia.com. Sobrefoto: aloimage

Investigação do Detran.SP só encontra irregularidades na emissão de CNHs através de pagamentos de propinas em cidades do interior. Ainda não chegaram a São Paulo! A notícia foi veiculada ontem, depois da polêmica redução da velocidade nas marginais, sob a bandeira da redução de acidentes. Imagem CNH: eslovenia.com. Sobrefoto: aloimage

 

Acidentes acontecem e distúrbios psicológicos também, compra de CNHs, idem. Principalmente, por quem tem de R$ 2.000 a R$ 6.000 reais para obter o documento, como foi noticiado pelo Detran.

Na verdade, não estamos afirmando que o acidente causado entre o Cayenne e a moto esteja vinculado a isso – distúrbios psicológicos, imperícia para dirigir, nem que alguém tenha comprado a carteira de habilitação –, o que afirmamos é que se o motivo para a redução das velocidades no Estado está na educação e não na arrecadação – negado com veemência pela CET e o Detran – o princípio seria punir com rigor quem cause acidentes por incompetência para dirigir, por arrogância, influência de drogas e álcool e demais motivos que fujam ao simples transporte e às responsabilidades legais ao dirigir.

É jogar na vala comum, punindo constantemente aqueles que tentam seguir as leis, por mais absurdas que possam parecer, através das milhares de multas causadas pelas más e dúbias sinalizações nas estradas e na cidade. Aliás, a única instância sem recursos, por melhor que seja o prontuário do motorista, é a do Detran – tradicionalmente conhecido por não aceitar recursos sobre multas.

Até um criminoso pode ser defendido, um motorista não pode se defender. Já tivemos casos em que o carro clonado de um morador octogenário, foi flagrado em alta velocidade na zona Sul de São Paulo, às 4h da madrugada, durante o Carnaval. Dormindo com sua esposa em casa, o idoso só soube do ocorrido quando teve de pagar a multa, sem recurso.

Segundo o órgão governamental, foram identificados e bloqueados cerca de cinco mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado: Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Caetano do Sul, São Vicente, Sumaré e Valinhos. A investigação teve início no começo deste ano após constatação de que as cidades estavam emitindo um grande número de documentos em um curto período de tempo. Todas as carteiras investigadas foram bloqueadas e os cidadãos estão sendo convocados a prestar esclarecimentos.

Por meio da investigação em curso, o Detran.SP descobriu que foi usada indevidamente uma situação legal prevista em legislação federal de trânsito para obtenção de CNHs. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que integrantes das Forças Armadas e Auxiliares passem por um processo de habilitação diferenciado. Porém, cidadãos comuns estavam utilizando esse procedimento.

Segundo o órgão, se comprovados a irregularidade e o uso de métodos fraudulentos para obtenção da CNH, os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa ou passiva, com penas de prisão de 2 a 12 anos, além de multa. Os 12 funcionários identificados por suspeita de envolvimento no esquema já respondem a processo administrativo e, se comprovada a fraude, podem ser exonerados.

Para combater casos como esse, a autarquia informa que está lançando uma campanha para reforçar alguns de seus principais pilares: a ética e a transparência. “A informação vai ajudar a melhorar o serviço prestado ao cidadão e a autarquia garante total anonimato. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Detran.SP: 3322-3333 (Capital e municípios com DDD 11) e 0300-101-3333 (demais localidades)”.

Quem deve investigar é o próprio Detran, começando pelo entorno que existe próximo à Estação Armênia do Metrô, eis a dica. O cidadão pode colaborar se quiser, mas esperar que tome a iniciativa de polícia para diminuir a corrupção é demais.

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