CPI do BNDES aprova plano de trabalho e ouvirá presidente do banco no dia 20


Sexta-feira, 14 de agosto de 2015, às 05h15


Agência Câmara Notícias

Plano apresentado pelo relator também prevê depoimentos do ministro do Desenvolvimento e de dirigentes atuais e antigos do BNDES. Convite ao ex-presidente do banco Luiz Carlos Mendonça de Barros, que comandou o BNDES entre 1995 e 1998, foi excluído, porém, a pedido do PSDB

CPI do BNDES. Ilustração: aloart

CPI do BNDES. Ilustração: aloart

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES vai ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, na quinta-feira (20) da próxima semana. O convite a Coutinho, que mandou ofício ao colegiado se oferecendo para falar, foi aprovado pela comissão nesta terça-feira (11).

A CPI também aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado José Rocha (PR-BA), com a previsão de depoimentos de diversos dirigentes e ex-dirigentes do BNDES, além do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Com exceção do depoimento de Coutinho, já aprovado, todos os outros ainda terão de ser propostos na forma de requerimentos e votados pela CPI.

Foi excluído do plano de trabalho o depoimento do ex-presidente Luiz Carlos Mendonça de Barros (novembro 1995-abril 1998), a pedido do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que argumentou que Barros presidiu o banco fora do período investigado pela CPI, que vai de 2003 a 2014. Diversos outros deputados, como Alexandre Baldy (PSDB-GO) e Fabio Garcia (PSB-MT), apoiaram a iniciativa de Gomes.

José Rocha salientou que vai apresentar, em outro momento, convite para ouvir Mendonça de Barros, para falar como especialista, e não como investigado, a despeito da não inclusão do depoimento no plano de trabalho. “Ele é um grande economista, conhece o banco, tem muito a contribuir”, justificou.

O 2º vice-presidente da CPI, deputado Carlos Zaratinni (PT-SP), apoiou a realização do depoimento de Mendonça de Barros, para que se possam comparar as políticas anteriores do BNDES com as atuais. “Não vejo impedimento, porque não queremos investigar as privatizações ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, financiadas pelo BNDES”, afirmou.

Reunião ordinária para apresentação do plano de trabalho do Relator, deputado José Rocha (PR-BA), que também propôs a requisição de toda a documentação relativa às operações de crédito firmadas pelo BNDES. Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Reunião ordinária para apresentação do plano de trabalho do Relator, deputado José Rocha (PR-BA), que também propôs a requisição de toda a documentação relativa às operações de crédito firmadas pelo BNDES. Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Plano de trabalho

Pelo plano, os trabalhos da CPI devem se iniciar com os seguintes depoimentos:
- presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ex-presidentes do banco, incluindo Demian Fiocca (março 2006-maio 2007), Guido Mantega (novembro 2004-março 2006), Carlos Lessa (janeiro 2003-janeiro 2004) e Eleazar de Carvalho (janeiro 2002-janeiro 2003).
- vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt;
- diretores do BNDES Roberto Zurli (área de Infraestrutura e Insumos Básicos); Luciene Machado (área Internacional e de Comércio Exterior); Maurício Borges (área de Operações Indiretas, Financeira e Administração); Júlio Ramundo (áreas Industrial e de Mercado de Capitais); e João Carlos Ferraz (áreas de Planejamento, Pesquisa Econômica e Gestão de Riscos); e
- ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O relator afirmou que vai propor que a CPI faça convite ao ministro, aos ex-presidentes e ao vice-presidente do banco. “Caso algum deputado da comissão ache que tem que transformar em convocação, será convocação”, esclareceu. Já os diretores do banco deverão ser convocados, na medida em que outros deputados da comissão já apresentaram requerimento de convocação.

Apesar de ter sido criticado por alguns deputados, foi mantido no plano o depoimento do ex-presidente do BNDES Eleazar de Carvalho. O relator argumentou que ele comandou o banco dentro do período investigado pela CPI, de 2003 a 2014.

Questionado pela imprensa após a reunião da CPI, José Rocha afirmou ainda que não vê razão para convocar, neste momento, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele só será convocado se aparecerem, durante a investigação, dados que justifiquem sua convocação”, afirmou.

Reunião de instalação da CPI do BNDES e eleição para composição da mesa. Foto: Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

Reunião de instalação da CPI do BNDES e eleição para composição da mesa. Foto: Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

Documentos e diligências

O plano de trabalho de José Rocha também propõe a requisição, para catalogação e análise, de toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, especialmente estudos e análises que motivaram a realização de operações de crédito; os contratos e demais documentos por meio dos quais se instrumentalizaram tais operações; os documentos do BNDES que avaliem a adequação das operações a exigências legais e regulatórias; e as justificativas para a classificação dos documentos relativos às operações.

O relator ainda propôs diligências, no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES, e para avaliar os objetivos dos empréstimos e financiamentos, a execução dos contratos e prejuízos. Além disso, ele sugeriu diligências no BNDES para obter informações de dirigentes e empregados do banco, assim como das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi
O vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reúnem-se para café da manhã com senadores do PMDB e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Jaburu. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

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