CPI do Carf aprova convocação de empresários e ex-conselheiros do órgão


Terça-feira, 23 de junho de 2015, às 19h18

Agência Senado | A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta terça-feira (23) a convocação de ex-conselheiros do Carf supostamente envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Além deles, também serão convocados sócios de empresas que fariam parte do esquema.

Entre os convocados, estão os presidentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior; e gestores da Ford e da Mitsubishi. De acordo com notícias veiculadas pela imprensa, essas empresas teriam pago propina para manipular resultados de julgamentos internos do Ministério da Fazenda.

 

Foto:  Edilson Rodrigues / Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

 

Também foi aprovada a convocação do vice-presidente do Banco Santander, Marcos Madureira, e do presidente do Grupo RBS (empresa de comunicação afiliada da Globo no Rio Grande do Sul), Eduardo Sirotsky Melzer. As duas empresas também são citadas como possíveis participantes do esquema.
Informações

Além dos pedidos de convocação, a CPI aprovou requerimento para ter acesso à declaração de imposto de renda dos últimos cinco anos do ex-conselheiro do CARF Leonardo Manzan. O colegiado também vai requerer à Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) cópia digitalizada de qualquer processo informando aquele órgão a respeito de suspeitas de manipulação de julgamentos do CARF.

No dia 18 de junho, o ex-conselheiro Nelson Mallmann afirmou, em depoimento à CPI, que a Copei, da Secretaria de Receita Federal, recebeu, já em outubro de 2013, um relatório com denúncias de irregularidades no Carf.

— Será de extrema valia para os trabalhos desta CPI obter cópia desse documento e de qualquer procedimento que tenha sido instaurado em função dele - justificou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

A relatora da CPI, senador Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e os demais senadores que compõe o colegiado apoiaram os pedidos.

Esquema

A Operação Zelotes, deflagrada em março passado por diversos órgãos federais de investigação, em conjunto com a PF, constatou que grandes empresas vinham subornando integrantes do Carf, órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar multas aplicadas pela Receita Federal, para serem absolvidos de pagar impostos devidos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago.

A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.

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