Cunha afirma que atuação do governo no Senado não vai constranger a Câmara


Quarta-feira, 12 de agosto de 2015, às 12h39


Agência Câmara Notícias / Luiz Gustavo Xavier
e Agência Brasil / Carolina Gonçalves

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comentou hoje sobre o conjunto de 28 propostas que o governo começou a negociar ontem com a base governista do Senado, incluindo o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para tentar reduzir a crise política e melhorar a situação econômica do País. “É uma tentativa de dizer que só existe o Senado e que está tudo bem. Mas isso não vai constranger a Câmara”, disse Cunha.

Para o presidente da Câmara, não adianta apresentar propostas boas se o ambiente é ruim. “E o que faz o ambiente ruim é a perda de confiança”, afirmou. “O governo tem que fazer sua parte, que é recompor sua base e cortar gastos.”

 

Brasília -DF | Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preside a sessão solene que homenageou o ex-líder da bancada do PSB, Eduardo Campos, nesta manhã de quarta-feira (12). Amanhã será completado um ano desde o seu falecimento. Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

Brasília -DF | Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preside a sessão solene que homenageou o ex-líder da bancada do PSB, Eduardo Campos, nesta manhã de quarta-feira (12). Amanhã será completado um ano desde o seu falecimento. Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

 

Cunha ressaltou que o governo precisar atuar dos dois lados, tanto na Câmara quanto no Senado. E lembrou que o Senado não aprovou todo o ajuste fiscal proposto pelo Executivo, quando Renan Calheiros decidiu devolver a medida provisória que reduzia o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos, em março. “Se o Senado tivesse aprovado todo o ajuste, o país estaria numa situação melhor.”

AGU

Questionado por jornalistas sobre a conversa que teve por telefone com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, na sexta-feira passada, Cunha afirmou que tratou apenas da decisão da AGU de assinar pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para anular a aprovação pela Câmara de três contas de presidentes da República.

Adams afirmou à imprensa que Cunha cobrou da AGU que pedisse ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação das provas coletadas na Câmara contra ele. “Ele [Adams] está mentindo. Não tratei desse assunto com ele”.

Cunha criticou a interferência da AGU na questão da aprovação de contas presidenciais e disse que vai tirar do órgão a competência de representar a Câmara nos tribunais superiores. Segundo Cunha, a Câmara possui advogados em número suficiente para defender a instituição nesses tribunais.

STF

De acordo com o que foi divulgado há pouco pela Agência Brasil, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que levará hoje (12) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso as explicações sobre a votação na Câmara das contas de governos anteriores. Segundo Cunha, as explicações foram solicitadas pelo ministro Barroso. Há seis dias, os deputados aprovaram as contas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2006 e 2008), Itamar Franco (1992) e Fernando Henrique Cardoso (2002) – todas com parecer favorável da Comissão Mista de Orçamento.

“Vou mostrar as informações e mostrar tudo o que aconteceu. Vou levar as comprovações de tudo e apresentar a ele (ministro Barroso). Fazer meu papel de defender a Casa”, afirmou Cunha. O deputado informou que iria ao STF no final da manhã. A assessoria do STF não confirmou o encontro, pois a agenda oficial do ministro Barroso não foi divulgada.

O pedido do STF foi motivado por ação movida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que preside a comissão. No dia seguinte à votação, a parlamentar entrou com mandado de segurança alegando que o processo foi ilegal, pois as contas têm de ser votadas em sessão conjunta do Congresso Nacional e não da Câmara separadamente.

O argumento de Rose de Freitas é o de que essas operações passam pela análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e depois pela avaliação da comissão composta por deputados e senadores. A última conta analisada pela comissão foi a de 2008. Desde 2002, não é feita a análise anualmente.

Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante coletiva fala sobre denúncias na operação Lava Jato e declara-se opositor ao governo Dilma Roussef. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

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Renata Campos e filhos recebendo o busto do ex-governador Eduardo Campos: durante a homenagem aos 50 anos de nascimento do ex-governador Eduardo Campos, seu filho caçula Miguel, toca a estátua do pai, entalhada em madeira. Foto: Wagner Ramos/ Sei

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