Deputados pedem mais tempo para comissão decidir sobre maioridade penal


Terça-feira, 2 de junho de 2015, às 16h45

 

A polêmica sobre a redução da maioridade penal continua. Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados pretende colocar a pauta em votação ainda em junho – atropelando o processo, dando margem a erros – o governador Geraldo Alckmin – um dos defensores de mudanças nas leis que punem os menores infratores –,  é assediado com uma revisão do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) pela presidente Dilma Roussef do PT, partido que é contra a aprovação da proposta, a fim de obter apoio da oposição, ou seja, do atarantado PSDB. Leia a notícia:

 

Em abril, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, escolheu Laerte Bessa (PR-DF) como seu relator. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em abril, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, escolheu Laerte Bessa (PR-DF) como seu relator. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Câmara | Deputados integrantes da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) pediram mais tempo para que o colegiado aprecie a matéria, antes da votação pelo Plenário da Câmara. A última audiência da comissão foi encerrada por volta das 15h desta terça-feira (2). O relator, Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer à proposta na próxima quarta-feira (10).

O deputado Hugo Leal (Pros-RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de levar a PEC 171/93 ao Plenário antes que a comissão discuta os ajustes necessários no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) também criticaram a decisão do presidente, anunciada pelo seu Twitter, de votar a matéria no Plenário até o final de junho.

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos Ministérios no final do mês de maio. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos Ministérios no final do mês de maio. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Mais uma vez o presidente da Casa atropela as comissões da Casa; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, disse Jordy. Ele destacou que duas diligências já acertadas serão inviabilizadas e que apenas 12 audiências públicas das 63 aprovadas foram realizadas.

O relator da proposta, no entanto, afirmou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 foi dele mesmo, e não do presidente da Câmara. Segundo Bessa, o prazo regimental de 20 sessões para a comissão especial deliberar sobre o texto terminou. Darcísio Perondi pediu que o prazo fosse estendido por mais 10 sessões.

Já o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) acredita que o relator deve definir o prazo para apresentar seu relatório. Para ele, não haverá consenso no colegiado mesmo que a comissão trabalhe por mais muitos meses.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Presidente Dilma e o senador Renan Calheiros (ao fundo) durante velório do senador Luiz Henrique da Silveira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidente Dilma e o senador Renan Calheiros (ao fundo) durante velório do senador Luiz Henrique da Silveira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Leia mais sobre
POLÍTICA

 

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Programa PIPE para inovação em São Paulo, vídeo
Deputados querem votar mudanças no sistema eleitoral e fundo público de campanhas, vídeo
Continue acompanhando do espaço os movimentos do furacão Irma, vídeo
Liderada pelo deputado André Fufuca, Câmara vota pautas importantes
Sessão conjunta do Congresso Nacional, ao vivo
Plenário da Câmara dos Deputados, ao vivo
Acompanhe a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, ao vivo
Telescópio Gigante Magalhães, vídeo
  • Programa PIPE para inovação em São Paulo, vídeo

  • Deputados querem votar mudanças no sistema eleitoral e fundo público de campanhas, vídeo

  • Continue acompanhando do espaço os movimentos do furacão Irma, vídeo

  • Liderada pelo deputado André Fufuca, Câmara vota pautas importantes

  • Sessão conjunta do Congresso Nacional, ao vivo

  • Plenário da Câmara dos Deputados, ao vivo

  • Acompanhe a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, ao vivo

  • Telescópio Gigante Magalhães, vídeo

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*