Educação, constituição e legislação


Quarta-feira, 21 de outubro de 2015, às 10h32


Livro de Paulo Henrique Camargo Rinaldi, Editora Baraúna.

Da assessoria

A partir de palestras para um grande grupo educacional sobre as mudanças pelas quais a educação no Brasil passou e vem passando nos últimos anos, Paulo Henrique Camargo Rinaldi publicou pela Editora Baraúna o livro Educação, constituição e legislação. Com vasta experiência na área e ciente da necessidade de esclarecer aos educadores algumas questões essenciais sobre métodos de avaliação e indicadores de qualidade, é que o autor planejou esta obra.

O livro é um excerto de sua dissertação de mestrado, em que o autor trata a educação sob o ponto de vista da construção do Brasil como Estado democrático de Direito.

“O Brasil alcançou com a Constituição de 1988 uma maturidade na educação. Temos definida em nossa Constituição uma política de Estado para educação, independente de governos e posições partidárias ou ideológicas.”, diz o autor. “E esta Política Educacional, com P maiúsculo, está basicamente no artigo 205 da Constituição Federal”, completa.

O artigo 205 é, sem dúvida, o mais importante no que diz respeito à política educacional brasileira. Ele tem como fim o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Este pleno desenvolvimento da pessoa nada mais é do que a capacidade de o indivíduo decidir sobre sua própria existência, tornando-se uma pessoa digna, capaz de construir a própria personalidade com autonomia intelectual e moral.

Até a Constituição de 1988, a educação brasileira, tanto a pública quanto a privada, era isenta de avaliações e indicadores. Apenas por tradição, esta ou aquela instituição era melhor que outra. O que determinava sua eficiência era a competência de seus departamentos de marketing e não fatos concretos. Entre os muitos direitos que a nova Constituição legitimou, está a garantia de qualidade baseada em processos de avaliação de grande porte, que devem ser impostos aos sistemas públicos e instituições de ensino privadas, com o intuito de indicar se, de fato, o aluno que termina a Educação Básica, ao final do Ensino Médio, está apto para o exercício da cidadania.

Com isso, foi criado o ENEM que é, por força de lei, uma prova diagnóstica que deve medir a qualidade da educação no Brasil e verificar esses aspectos.

Educação, constituição e legislação é, enfim, um instrumento – pequeno no tamanho, e denso no conteúdo – que permite aos que militam na educação exercerem seu ofício com segurança e dignidade, a fim de que a sociedade seja povoada por cidadãos plenos.


Às vésperas do ENEM, livro de Paulo Henrique Camargo Rinaldi (Editora Baraúna) aborda as bases da criação do próprio exame entre outros temas importantes para a educação.

 

Um caminho para que nosso Brasil não seja povoado por Macabeias e Fabianos. Foto: Divulgação

Um caminho para que nosso Brasil não seja povoado por Macabeias e Fabianos. Foto: Divulgação

 

Título:
EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO
Autor: Paulo Henrique Camargo Rinaldi
Gênero: Educação
Páginas/Preço sugerido: 100 / R$ 28,00
Lançamento: 2014

Sobre o autor:
“O que sou? O que faço? Sou professor. Escolhi ser professor e tenho disso muito orgulho. Chamo poucas e raras pessoas de professor. No Brasil há muitos ‘doutores’, mas professores são poucos e especiais. Quando intitulo alguém de ‘professor’ é porque tenho por essa pessoa um carinho e admiração, como já disse, especiais. Por isso, me sinto realizado quando sou identificado como professor.

Professor graduado em Letras, Pedagogia e Direito com mestrado em Direito Constitucional. Lecionou no Anglo Vestibulares e foi diretor do Colégio Rio Branco. Atualmente é professor no curso de Direito nas Faculdades Santa Rita e ministra palestras e dá consultoria educacional junto MAPA Educacional.

Legenda

Um caminho para que nosso Brasil não seja povoado por Macabeias e Fabianos. Foto: Divulgação

Edith Stein frequentou o círculo de pensadores aglutinados em torno da fenomenologia, vindo a ser assistente de seu fundador, o filósofo Edmund Husserl. Foto: Divulgação

Edith Stein frequentou o círculo de pensadores aglutinados em torno da fenomenologia, vindo a ser assistente de seu fundador, o filósofo Edmund Husserl. Foto: Divulgação

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