Especialistas discutem regulamentação do Uber


Terça-feira, 18 de agosto de 2015, às 05h50


CMSP | Jeldean Silveira

Com o tema Mobilidade Urbana Compartilhada: Construindo soluções para o conflito Táxi X Uber, o encontro ‘Pensando a Cidade’ discutiu com especialistas as possíveis soluções para mobilidade e os conflitos gerados pelos aplicativos de carona remunerada ou não na cidade de São Paulo. O debate promovido pelo vereador José Police Neto (PSD), na noite desta segunda-feira (17/8), na Câmara Municipal, apontou a possível regulamentação dos aplicativos como uma das principais soluções para os conflitos.

Proibição do aplicativo Uber. Ilustração: aloart

Proibição do aplicativo Uber. Ilustração: aloart

O diretor de comunicação da Uber, Fabio Sabba, defendeu que o aplicativo não é uma ferramenta ilegal. “A Uber, na verdade, é uma empresa de tecnologia, e o que fazemos é conectar motoristas profissionais com usuários. Se pegarmos a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei 12. 587, ela tipifica os tipos de transporte e deixa claro que você tem dentro da cidade o transporte publico individual e o privado individual, que seria onde a empresa se encaixa. O que acontece é que não tem uma regulação especifica, portanto, a Uber é completamente legal. O que ocorre é que ainda não existe essa regulamentação”, afirmou.

Para o professor e coordenador do Centro de Pesquisa em Estratégia do Inspe, Paulo Furquim de Azevedo, responsável pela pesquisa ainda não divulgada sobre regulamentação de aplicativos de transporte, é preciso uma reforma nas regras de mobilidade em São Paulo.

“Vejo mais oportunidades do que problemas nesse momento. A tecnologia colocou em xeque o modo como a mobilidade era regida. A regulamentação que temos hoje de um modo geral, não só para o transporte privado, como o Uber, mas também do taxi e do ônibus, é anacrônica. A tecnologia deu um choque e tornou essa regulação antiga e, por isso, este é o momento de rever. E é bom que seja revisto tudo ao mesmo tempo para que haja um equilíbrio entre essas partes”, afirmou.

 

Debate abordou tema “Mobilidade Urbana Compartilhada: Construindo soluções para o conflito Táxi X Uber”. Foto: André Bueno / CMSP

Debate abordou tema “Mobilidade Urbana Compartilhada: Construindo soluções para o conflito Táxi X Uber”. Foto: André Bueno / CMSP

 

O diretor e idealizador do Caronetas – aplicativo de caronas inteligentes que visa estimular o uso compartilhado de carros na cidade – Márcio Nigro, acredita que a regulamentação deve criar oportunidades iguais para todos os prestadores de serviço. “Acho que deve se permitir que haja níveis de serviço diferentes para podermos expandir e melhorar o serviço atual. Com uma regulamentação não só para o Uber, mas que permita que qualquer micro empresário possa também colocar uma frota na rua com seu aplicativo específico e prestar o serviço. Não criar apenas um modal, mas um modelo de negócio que todo mundo possa trabalhar”, disse.

O vereador Police Neto deve apresentar um Projeto de Lei que regulamenta o sistema de compartilhamento de veículos na cidade de São Paulo. “Na realidade, vou trazer a regra que já esta no PDE (Plano Diretor Estratégico), de como compartilhar o automóvel. Depois de um ano que o Executivo teve a oportunidade de regulamentação, a gente vem discutindo na cidade como compartilhar veículo, como compartilhar veículo com motorista e como compartilhar viagens. Vamos continuar um debate que se iniciou há um ano quando aprovamos o PDE”, explicou.

Também participaram do debate o diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, o presidente e fundador da Zazcar, empresa pioneira no compartilhamento de veículos (carsharing) no Brasil, Felipe Barroso, o advogado e professor de Direito Digital e Internacional da Faculdade de Direito do Mackenzie, Renato Leite Monteiro, e o Superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Luiz Carlos Mantovani Néspoli.

Redução de velocidade nas marginais causa polêmicas. OAB-SP pretende mover ação contra medida. Foto: Fernando Stankuns / Wikipedia. Sobrefoto: aloart

Redução de velocidade nas marginais causa polêmicas. OAB-SP pretende mover ação contra medida. Foto: Fernando Stankuns / Wikipedia. Sobrefoto: aloart

Leia mais sobre
MOBILIDADE URBANA

 

São Paulo concentrou capacidades de comando sem perder completamente a produção industrial. Foto: Leo Ramos

São Paulo concentrou capacidades de comando sem perder completamente a produção industrial. Foto: Leo Ramos

Leia mais sobre
ALÔ SÃO PAULO

 

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Programa PIPE para inovação em São Paulo, vídeo
Deputados querem votar mudanças no sistema eleitoral e fundo público de campanhas, vídeo
Continue acompanhando do espaço os movimentos do furacão Irma, vídeo
Liderada pelo deputado André Fufuca, Câmara vota pautas importantes
Sessão conjunta do Congresso Nacional, ao vivo
Plenário da Câmara dos Deputados, ao vivo
Acompanhe a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, ao vivo
Telescópio Gigante Magalhães, vídeo
  • Programa PIPE para inovação em São Paulo, vídeo

  • Deputados querem votar mudanças no sistema eleitoral e fundo público de campanhas, vídeo

  • Continue acompanhando do espaço os movimentos do furacão Irma, vídeo

  • Liderada pelo deputado André Fufuca, Câmara vota pautas importantes

  • Sessão conjunta do Congresso Nacional, ao vivo

  • Plenário da Câmara dos Deputados, ao vivo

  • Acompanhe a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, ao vivo

  • Telescópio Gigante Magalhães, vídeo

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*