Excesso de processos judiciais atrasa solução de conflitos indígenas, diz ministro


Quinta-feira, 10 de setembro de 2015, às 13h08


Agência Câmara | L uiz Gustavo Xavier

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (9) que o excesso de processos judiciais atrasa a solução dos conflitos indígenas. “O conflito judicial acaba sendo inevitável. Ele se projeta em várias etapas do processo de demarcação, seja contra ou a favor do processo”, disse.

Cardozo participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir os conflitos indígenas que vêm ocorrendo no sul do Mato Grosso do Sul e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e aos índios.

 

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, durante audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário. Foto:Isaac Amorim/MJ

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, durante audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário. Foto:Isaac Amorim/MJ

 

“Não há solução fora da mediação e do diálogo”, afirmou Cardozo. Ele afirmou ainda que, para a pacificação dos conflitos, todos os atores envolvidos têm que ceder.

Conflito

Em 2005, o ex-presidente Lula homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, no sul do estado, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial. O processo está parado há mais de 10 anos aguardando decisão do STF sobre o caso.

Desde a semana passada, a Força Nacional de Segurança está na região onde índios e fazendeiros entraram em conflito. Os proprietários retomaram uma das sedes que foram ocupadas por indígenas.

Para o ministro, a solução passa necessariamente pela mediação dos conflitos envolvendo todos os interessados no tema. “A minha proposta é retomar o diálogo, para discutir indenizações, o redesenho da área demarcada ou qualquer outra solução que busque a pacificação. Estamos levantando cinco áreas da região para resolver os problemas”, informou.

Ele lamentou a falta de acordo com os produtores rurais ainda em 2013 para pôr fim à disputa na fazenda Buriti, no município de Sindrolândia (MS).

Política Nacional

A deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que propôs a audiência pública, cobrou do ministro uma política nacional para solucionar os conflitos indígenas. Tereza Cristina defendeu o diálogo e a mediação para a solução dos conflitos indígenas que ocorrem no sul do Mato Grosso do Sul. “As coisas não estão pacificadas. Precisamos dar um passo concreto e espero que dessa vez possamos sair do campo da conversa para o campo da ação”, cobrou a parlamentar.

Segundo ela, o Ministério Público do estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm contribuído para a paz na região.

Violência

Cardozo advertiu que não vai permitir nenhuma violação à lei nem ações criminosas. “Caso produtores ou lideranças indígenas estejam incitando crime, a Polícia Federal está determinada a agir. Se for necessário ter mais contingente, isso será feito. Nenhum esforço será poupado para garantir a lei e a ordem”, garantiu.

O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou que espera da Polícia Federal uma apuração rigorosa da morte de uma liderança indígena Guarani-Kaiowá na região de conflito. Cardozo informou que o caso está sob sigilo e está sendo investigado pela Polícia Federal.

PNUD: Diferenças regionais no acesso à justiça chegam a 1000% no Brasil. Foto: EBC

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