Governo recua diante de “Nós somos todos Amazônia”


Sexta-feira, 1º de setembro de 2017 às 07h49


Depois das manifestações e repercussões negativas na sociedade e principalmente entre ambientalistas, a respeito do decreto enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso, que extinguiria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Planalto recuou.

A AGU (Advocacia-geral da União) já avisava na quarta-feira (30) que iria recorrer da decisão da justiça do Distrito Federal que havia determinado a suspensão da medida, mas nesta quinta-feira (31) a ordem para desistir e abrir discussão com a sociedade veio diretamente da China, onde se encontra o presidente que tentou justificar, dizendo que o decreto tinha apenas um caráter regulador.

A área visada possui 4,7 milhões de hectares na divisa entre o sul e o sudoeste do Amapá com o nordeste do Pará, e é rica em ouro e outros minérios. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deve paralizar imediamente quaisquer procedimentos relativos àquela área e em 120 dias, o Ministério do Meio Ambiente deve apresentar conclusões do debate que deve ser feito no Pais.

 

 

De acordo com o Greenpeace, a área que era visada pelo Planalto é um pouco maior do que o estado do Espírito Santo, e foi bloqueada para atividades de mineração em 1984, durante o regime militar. Cerca de 90% dela está destinada a Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os outros 10% – cerca de 500 mil hectares cobertos quase que inteiramente por floresta – são terras públicas sem destinação, portanto, estariam à mercê das indústrias de mineração e/ou garimpo e também de grileiros, agora beneficiados pela lei da grilagem. Além desses 10%, há ainda 1 milhão de hectares dentro da Floresta Estadual do Paru, que não possui proteção integral, e que também podem ser alvo da exploração mineral.

 

Leia a seguir reportagem do Greenpeace e entenda o desenrolar deste e de outros assuntos ligados à Amazônia que transitam nos meios políticos.

Do Greenpeace

Ambientalistas se reúnem em ato no Congresso para denunciar pacote de medidas ruralistas que colocam o meio ambiente e os direitos sociais em xeque.

Face às inúmeras ameaças ambientais e sociais que o governo Temer tem promovido como moeda de troca com o Congresso e grupos de interesse, como a bancada ruralista, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu o ato #TodosPelaAmazônia na manhã desta quarta-feira (30), no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

 

Participantes do ato denunciaram como o meio ambiente está sendo usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso. Foto: © Alan Azevedo / Greenpeace

 

Os últimos meses foram marcados por uma grande quantidade de ofensivas à preservação ambiental e aos direitos sociais. Além do anúncio da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que enfrenta muitas críticas da sociedade e da própria Justiça, o governo também apresentou medidas para enfraquecer outras áreas de proteção ambiental da Amazônia, legalizar e beneficiar a grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental, impedir novas demarcações de Terras Indígenas, promover o uso e registro de novos agrotóxicos e acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos. Vale lembrar que diversas dessas medidas abrem caminho para a especulação fundiária da floresta e a venda de terra para estrangeiros.

O evento contou com a presença de parlamentares, políticos, artistas e representantes de movimentos e organizações socioambientais como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental, Uma Gota no Oceano, Avaaz, Observatório do Clima, WRI Brasil, entre outras.

“O meio ambiente vive seu maior pesadelo. Não é apenas uma Medida Provisória ou um decreto. É um pacote completo de maldades”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. “Um ataque orquestrado entre governo e Congresso usa nossas riquezas naturais como moeda barata de troca. Precisamos resistir a isto tudo e nos unir para salvar a floresta”.

 

Marcio Astrini durante sua fala no ato. Foto: © Alan Azevedo / Greenpeace

 

Diego Casaes, coordenador de campanhas da rede de mobilização Avaaz, apresentou mais de 700 mil assinaturas populares contra a decisão presidencial de acabar com a reserva nacional. “A extinção da Renca é apenas parte de um ataque maior. Essas pessoas estão dizendo que não vão desistir de nenhum hectare da Amazônia”, defendeu.

Para Ane Alencar, diretora de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Amazônia não é só biodiversidade: a sociocultura da região é muito rica também. “Além disso, a Amazônia presta um importante serviço hidrológico, influenciando no regime de chuvas do país. Em escala global, colabora com o clima ao compensar emissões de carbono”.

A indígena Daiara Tukano foi direta: “a Amazônia somos todos nós! Precisamos de todos para defender a floresta. Quando faltar água, quando faltar vida, nenhum dinheiro vai salvar vocês”.

Representando os deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (REDE/RJ) recebeu uma muda de ipê simbolizando a preservação da Amazônia. “Acima de nossas diferenças, precisamos defender o meio ambiente e agir contra esse pacote de iniciativas gravemente ofensivas ao meio ambiente, por pressão da bancada ruralista”.

Suspensão

Em paralelo à pressão popular, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu todo e qualquer ato administrativo que extinga a Renca, onde há nove áreas de preservação ambiental, sendo sete Unidades de Conservação e duas Terras Indígenas.

Segundo a decisão, áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de “lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”. Qualquer medida futura que tenha como finalidade extinguir a reserva natural ficaria também automaticamente suspensa pelo veredito.

Para Astrini, esta é mais uma constatação de que os retrocessos ambientais do governo Temer, além de causar inúmeros impactos ambientais, vão levar o Brasil para uma era de insegurança jurídica. “Espero que este seja o primeiro de muitos atos para frear os ataques ao meio ambiente que virou uma constante no governo Temer”.

O Ministério das Minas e Energia afirmou desconhecer a decisão. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que vai recorrer.

Precisamos #Resistir! Estamos de olho!

Foto: © Alan Azevedo / Greenpeace

Belo Monte - Filme. Foto: divulgação / Greenpeace

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