Greve dos motoristas e cobradores foi julgada abusiva pelo TRT

Atualizado 26/05/2014 às 19h32

O TRT-2 julgou abusiva a greve deflagrada na semana passada e condenou os sindicatos a pagarem 100 mil reais de multa cada. Os grevistas ainda terão de compensar as horas que ficaram parados. Leia amanhã, a reportagem completa.

 

TRT-2 realiza audiências entre as partes.

Na tarde de ontem, em audiência presidida pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, foram reunidos o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (ETUSP) e o Sindicado dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo SMTU. O objetivo foi a conciliação entre as partes e a emissão de instrução do tribunal.

 

Audiência no TRT-2. Foto: SECOM/TRT-2

Audiência no TRT-2. Foto: SECOM/TRT-2

Segundo a assessoria de comunicação do TRT-2, durante uma hora e meia, a desembargadora Rilma, dialogou com as partes para compreender as ocorrências dos últimos dois dias. Os sindicatos relataram que, após meses de discussão, chegaram a um acordo, formalizado em convenção coletiva e aprovado em assembleia da categoria, na última segunda-feira (19). No entanto, uma parcela dissidente iniciou uma paralisação parcial. Ambos os sindicatos argumentaram que os termos acordados em convenção coletiva não estavam em pauta na audiência e que deverão ser mantidos.

Diante do exposto, foi concedido prazo de 24 horas, que termina na tarde de hoje (23), para manifestação do sindicato patronal quanto à defesa dos representantes dos trabalhadores, apresentada na tarde desta quinta. A desembargadora Ivani Bramante foi sorteada como relatora do processo.

Abusividade

O Ministério Público do Trabalho, que participou da audiência, manifestou-se a favor da declaração de abusividade da greve – assim como a própria sociedade que se manifesta diariamente –, e requereu o desconto dos dias parados, bem como a fixação de indenização, correspondente aos dias de paralisação, a título de dano moral coletivo.

A liminar concedida na noite de quarta-feira (21), que determina a manutenção da atividade de 75% do total de linhas, sob pena de multa diária, foi mantida. O valor da multa, bem como a apreciação da legalidade da greve serão julgadas pelo Tribunal após a redação do voto do desembargador-relator.

Puxão de orelha

Durante a audiência, a desembargadora Rilma enfatizou que as pessoas têm o direito de se locomover e perguntou aos representantes dos sindicatos se eles haviam tomado todas as providências antes da greve, “que causou transtornos”. A desembargadora referia-se ao aviso com antecedência de 72 horas antes da paralização e a manutenção de parte dos serviços de transportes. Um dos sindicalistas tentou dar uma desculpa à indagação da desembargadora. “Vocês não fizeram isso”, retrucou. O julgamento sobre a legalidade da greve e as possíveis multas a serem aplicadas está marcado para a próxima segunda-feira (26), às 17h.

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*