Hidrelétrica no Tapajós está cancelada, vídeo


Segunda-feira, 15 de agosto de 2016, às 11h44


Decisão do Ibama de cancelar o processo de licenciamento inviabiliza a construção da usina.

Do Greenpeace Brasil

O Ibama cancelou o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que estava prevista para ser construída no coração da Amazônia, no Pará. O ato é um reconhecimento da inviabilidade ambiental do empreendimento. Sem a licença ambiental é impossível realizar o leilão da usina.

“Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”, afirma Arnaldo Kabá Munduruku, cacique-geral do povo. Ainda existem outros 42 projetos de hidrelétricas apenas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Recentemente, mais de 1,2 milhão de pessoas ao redor do mundo se juntaram à luta dos Munduruku contra as hidrelétricas.

 

Crianças Munduruku na aldeia Dace Watpu. O povo Munduruku habita a Terra Indígena Sawré Muybu, no coração da Amazônia, há gerações. Mas seu modo de vida está ameaçado pelos planos do governo brasileiro de construir um complexo de barragens na bacia do Rio Tapajós. Os Munduruku exigem a demarcação deste território. Munduruku children at Dace Watpu village. The Munduruku people have inhabited the Sawré Muybu Indigenous Land, in the heart of the Amazon, for generations. The Brazilian government plans to build a series of dams in the Tapajós River basin, which would severely threaten their way of life. The Munduruku demand the demarcation of their territory, which would ensure protection from such projects. Foto: © Otávio Almeida/Greenpeace

Crianças Munduruku na aldeia Dace Watpu. O povo Munduruku habita a Terra Indígena Sawré Muybu, no coração da Amazônia, há gerações. Mas seu modo de vida está ameaçado pelos planos do governo brasileiro de construir um complexo de barragens na bacia do Rio Tapajós. Os Munduruku exigem a demarcação deste território.
Munduruku children at Dace Watpu village. The Munduruku people have inhabited the Sawré Muybu Indigenous Land, in the heart of the Amazon, for generations. The Brazilian government plans to build a series of dams in the Tapajós River basin, which would severely threaten their way of life. The Munduruku demand the demarcation of their territory, which would ensure protection from such projects.
Foto: © Otávio Almeida/Greenpeace

 

Além de alagar a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e impactar dezenas de comunidades ribeirinhas, a obra causaria impactos ambientais irreversíveis. No ano passado, uma análise do Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, produzida pelo Greenpeace e realizada por pesquisadores renomados, já havia mostrado a inviabilidade do empreendimento.

“Além de uma grande vitória das populações tradicionais e indígenas do Tapajós, a decisão de cancelar o processo de licenciamento desta usina também reforça a necessidade do Brasil reavaliar sua política de expansão da matriz de hidrelétricas na Amazônia, devido aos impactos inaceitáveis que este tipo de obra gera sobre o bioma”, afirma Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

No início desta semana, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento ambiental da usina em função da inconstitucionalidade do projeto devido à necessidade de remoção permanente dos indígenas. A terra indígena Sawré Muybu, que teria parte de sua área alagada pelo empreendimento, está em processo de demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Funai. A Constituição de 1988 veda a remoção de povos indígenas de suas terras.

“Diante da realidade imposta, o governo acertou na decisão que garante a proteção da floresta e seus povos. Agora esperamos que o Ministério da Justiça reconheça o direito originário do povo Munduruku e realize a demarcação da TI Sawré Muybu”, conclui Danicley.

Em declarações à imprensa, o governo demonstrou preocupação com os graves impactos socioambientais do empreendimento. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA) afirmou ao jornal Valor Econômico que a “obra é inteiramente dispensável”. Ele acredita que fontes renováveis podem suprir a demanda de energia de São Luiz do Tapajós.

Esse cancelamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil. Fontes renováveis e verdadeiramente limpas, como a eólica e a solar, já são uma realidade e podem suprir a demanda do país, que tem plenas condições de escolher outros caminhos. Conforme mostrou um estudo realizado pelo Greenpeace, é possível produzir a mesma energia esperada por São Luiz do Tapajós com o uso dessas fontes.

Uma vitória para o Tapajós

 

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