Ibama suspende licenciamento de hidrelétrica no Tapajós


Quarta-feira, 27 de abril de 2016 às 13h50


Ação do órgão ambiental reconhece os impactos da instalação da hidrelétrica para os povos indígenas do rio Tapajós.

Do Greenpeace

O Ibama suspendeu na última terça-feira, dia 19, o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A ação reconhece os impactos negativos – e irreversíveis – que a obra causaria ao povo indígena Munduruku. Parte importante do seu território seria alagada e pelo menos três aldeias teriam de ser removidas.

 

Rio Tapajós, na região da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. Energias renováveis, como solar e eólica, detêm a chave para o futuro energético do Brasil. Itaituba, Pará. 25/02/2016. Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace.

Rio Tapajós, na região da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. Energias renováveis, como solar e eólica, detêm a chave para o futuro energético do Brasil. Itaituba, Pará. 25/02/2016. Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace.

 

No mesmo dia 19, a Funai publicou o relatório que reconhece a ocupação tradicional dos Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região onde a hidrelétrica está prevista. Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, e garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.

Além dos impactos sociais, a hidrelétrica também destruiria uma área de floresta considerada pelos especialistas como de biodiversidade excepcional até para os padrões amazônicos.

Uma análise independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica, realizada por nove especialistas a pedido do Greenpeace, já havia apontado os potenciais impactos negativos de São Luiz do Tapajós sobre a biodiversidade e os povos indígenas da região. A análise recomendou explicitamente que o Ibama rejeitasse os estudos e, por consequência, o licenciamento da obra.

“O relatório da Funai e a decisão do Ibama são vitórias importantes, mas apenas sinalizam que a luta deve continuar. Junto com os Munduruku queremos que o governo cancele definitivamente o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e realize a efetiva e imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu”, diz Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

O Greenpeace exige ainda que as empresas fornecedoras de equipamentos para construção de barragens não se envolvam no projeto devido aos seus gravíssimos problemas socioambientais.

“Vamos continuar com nossa campanha para obter o compromisso definitivo dessas empresas e também do governo brasileiro com o Tapajós. Mais de 224 mil pessoas já juntaram suas vozes ao nosso apelo para que empresas e governos mantenham o rio livre de barragens”, finaliza Aguiar.

Criança Munduruku com macaco zogue zogue (gênero Callicebus). Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. O governo brasileiro planeja construir 43 hidrelétricas na bacia do Tapajós. A maior delas, São Luiz do Tapajós, terá impacto sobre a vida dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Barragens como essas ameaçam o frágil bioma da Amazônia, onde os rios são fundamentais para a regeneração e distribuição de espécies vegetais e a sobrevivência da flora local. Itaituba, Pará. 21/02/2016. Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace.

Criança Munduruku com macaco zogue zogue (gênero Callicebus). Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. O governo brasileiro planeja construir 43 hidrelétricas na bacia do Tapajós. A maior delas, São Luiz do Tapajós, terá impacto sobre a vida dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Barragens como essas ameaçam o frágil bioma da Amazônia, onde os rios são fundamentais para a regeneração e distribuição de espécies vegetais e a sobrevivência da flora local. Itaituba, Pará. 21/02/2016. Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace.

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