Justiça limita retirada de água do Sistema Cantareira


Sexta-feira, 6 de março de 2015, às 16h19

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

A Justiça Federal limitou a retirada de água do Sistema Cantareira para que seja preservados ao menos 10% do volume útil original para a época de estiagem, que começa em 30 de abril. A liminar da juíza substituta Renata Coelho Padilha ratifica outra decisão provisória, concedida em outubro do ano passado pela 3ª Vara Federal em Piracicaba, mas que havia sido derrubada em recurso.

Sistema Cantareira. Foto: Sabesp/Divulgação

Limite para a retirada de água do Cantareira busca garantir que não haja prejuízo às vazões para a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Foto: Sabesp/Divulgação

O pedido conjunto do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal busca garantir que não haja prejuízo às vazões para a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Justiça determinou ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas do Estado de São Paulo (Daee) estipulem semanalmente metas de restrição para permitir a recomposição dos níveis dos reservatórios. O objetivo é que em cinco anos o Sistema Cantareira volte a 95% da capacidade.

Desde o último dia 2, o sistema opera com 11,7% de seu nível total, segundo medição diária feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Para repor o volume da primeira cota da reserva técnica, que começou a ser usada em maio do ano passado, a capacidade deveria subir de 11,7% para 29,2%.

Em nota, a Sabesp informou que, para os reservatórios chegarem ao fim de abril com 10% da capacidade total, é necessária vazão média de 56 metros cúbicos por segundo (m³/s) nas próximas semanas. A vazão média no período de 1º de janeiro a 5 de março de 2015 é 25m³/s. “Assim, mesmo que a ANA e o Daee determinem que a Sabesp interrompa completamente a retirada de água do Sistema Cantareira, o cumprimento da decisão será impossível, a não ser que ocorram chuvas, com baixíssima probabilidade.”

A empresa lembrou que já reduziu em 56% a retirada de água do Cantareira. “Reduções adicionais implicariam sacrifícios ainda maiores para a população da região metropolitana de São Paulo. E, por isonomia, a imposição de restrições de consumo à população da Bacia do Piracicaba [Campinas, Piracicaba, Americana]”, acrescenta o comunicado.

O Daee informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão.

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*