Leis irão valorizar turismo em SP

Paranapiacaba: décadas de abandono comprometeram a restauração de vagões e locomotivas. Foto: Divulgação / Alesp

Folia de Reis na cidade de Olímpia. Foto: Divulgação / Alesp

Prática de Skimboard, na praia da Suninga, em Ubatuba. Foto: Divulgação / Alesp


Sexta-feira, 26 de setembro de 2014, às 18h35


Leis de iniciativa parlamentar sancionadas nesta semana vão incentivar o turismo no Estado

Da Redação - ALESP

Nesta semana, o governador Geraldo Alckmin sancionou duas leis originadas de projetos de iniciativa parlamentar que devem incrementar o turismo no Estado. A primeira delas, sancionada em 24/9 e publicada no dia seguinte, foi a Lei 15.564/2014, oriunda do Projeto de Lei 540/2011, do deputado Enio Tatto (PT), atual 1º secretário da Assembleia Legislativa. A norma inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o Campeonato de Skimboard, realizado, anualmente, no mês de maio, em Ubatuba.

O skimboard é praticado principalmente em praias de tombo e consiste em o atleta ir em direção a uma onda, jogar sua prancha e pular sobre ela para então surfar a onda. No Brasil, seus praticantes frequentam principalmente a praia da Sununga, em Ubatuba, considerada a melhor para a prática do esporte e sede de seu campeonato mundial.

“Essa conquista é resultado de nosso trabalho com a Associação Ubatuba de Skimboard e Disco (Auskim) que, desde 2002, vem difundindo essa modalidade esportiva não só no Estado de São Paulo, mas também em todo o Brasil”, comenta Enio Tatto.

O parlamentar também observa que Ubatuba possui um vasto patrimônio natural e histórico-cultural, fauna e flora da Mata Atlântica, e mais de 80 praias e, por isso, deve ser valorizada. “A lei fortalece economicamente o município uma vez que sua maior fonte de renda é o turismo, caracterizado por ser ecológico, ambiental, de aventura e cultural”, conclui o deputado.

Preserva São Paulo

A outra norma que beneficiará o turismo é a Lei 15.565, originada resultado do Projeto 388/2012, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM). Sancionada em 25 e publicado em 26/9, o diploma institui o programa Preserva São Paulo, que tem como principal finalidade oferecer incentivos aos municípios que gerenciem projetos de manutenção, preservação, revitalização e conservação do patrimônio cultural material e imaterial paulista.

Segundo o texto da lei, os incentivos “poderão ser de natureza técnica ou financeira mediante aprovação e acompanhamento, pelo órgão competente, de projeto elaborado pela prefeitura em que se encontra o patrimônio cultural.”

O deputado explica que a proposta surgiu da constatação de que o Estado de São Paulo, embora bastante rico em patrimônio cultural, não cuida adequadamente desses bens, que acabam deteriorados e, em muitos casos, praticamente desaparecem ao longo do tempo.

“O pior é que essa degradação não se limita aos aspectos físicos. Não podemos ignorar que a cultura de um povo envolve as tradições, o folclore, os saberes, as línguas e diversos outros aspectos e manifestações”, justifica Aldo Demarchi.

“A expectativa é que possamos ajudar os municípios paulistas a conservar e revitalizar seus pontos de interesse. Isso deverá atrair visitantes, impulsionará o turismo e contribuirá para a preservação da história”, destaca o deputado.

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Autor: alotatuape

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