Meirelles: teto para gastos auxiliará país a voltar a ter superávit primário e reduzir dívida


Quinta-feira, 7 de julho de 2016, às 11h31


Meirelles afirma que o Brasil precisa recuperar a confiança e que isso será possível dizendo a verdade, para ele os problemas devem ser focados e resolvidos um a um, conforme o grau de importância “e não dispersar correndo de um lado para o outro”. Para ministro, teto para gastos auxiliará país a voltar a ter superávit primário e reduzir dívida. Leia a matéria, com as informações do Ministério da Fazenda (MF).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quarta-feira (29/06) que o governo está calculando qual é uma estimativa realista para o resultado primário de 2017, cuja meta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. A iniciativa é semelhante à adotada em relação à meta fiscal deste ano e de acordo com o MF deverá ser divulgada até o final da tarde desta quinta-feira (7).

 

Meirelles participa do Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. Foto: Gustavo Raniere/GMF

Meirelles participa do Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. Foto: Gustavo Raniere/GMF

 

“Estamos calculando severamente, criticamente a realidade para o ano de 2017. Da mesma maneira que fizemos quando da apresentação do número de 2016, nós temos que dizer qual é a verdade agora, qual é a realidade das contas públicas”, afirmou o ministro a jornalistas após participar do Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

Meirelles adiantou que a meta fiscal para o próximo ano deve ser também deficitária e levará em conta não só as despesas, que será o teto fixado para o crescimento, mas também uma revisão realista das receitas. Acrescentou que serão levadas em conta as previsões de recuperação da economia, além de uma possível entrada de recursos da regularização de capitais do exterior.

Para o ministro, a estimativa realista resgata a confiança e a credibilidade em relação à economia. “Quanto mais confiança a sociedade tiver de que as coisas estão indo no rumo certo, que o controle das despesas públicas está sendo feito, de que a verdade está sendo dita, existe credibilidade em relação ao que vem à frente, mais a economia vai crescer, vai gerar emprego, vai gerar renda e todo o círculo será revertido”.

Meirelles reforçou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento do gasto público terá impacto na situação fiscal, possibilitando que o Brasil volte a ter saldos primários suficientes não só para pagar os juros como também para amortizar a dívida pública. “Se isso tudo acontecer, a expectativa é que o juro real da economia passe a cair e em consequência toda a dinâmica de crescimento da dívida caia”, apontou.

O ministro esclareceu que o juro real não se refere à taxa Selic, que é uma decisão autônoma do Banco Central, mas à “taxa de risco da economia brasileira e dos juros estruturais que são resultado, principalmente, da questão fiscal e da trajetória da dívida pública”.

Seminário

Em sua palestra no seminário promovido pelo IDP, Henrique Meirelles apresentou um panorama do atual quadro econômico do país, as principais causas da recessão e a propostas de solução. O ministro resumiu que é preciso enfrentar cada problema por vez ao invés de atacar todos ao mesmo tempo.

“É preciso focar, decidir aquilo que é mais importante e não dispersar esforços correndo de um lado para outro. Nós precisamos de fato determinar e resolver qual o problema mais importante, o segundo problema mais importante, terceiro problema mais importante”, avaliou.

O ministro também citou a importância de o governo adotar medidas para enfrentar as questões de curto prazo, como a situação fiscal tanto da União quanto dos Estados, e ao mesmo tempo propor ações estruturais de longo prazo.

“O longo prazo demora, mas chega. Muitos problemas, se não forem resolvidos agora, vão continuar. Então, nós temos que ter ações de emergência, de curto prazo, temos que ter ações de médio prazo e temos que ter ações na frente. Porque é assim que funciona a economia, com uma visão à frente”.

Meirelles voltou a afirmar que a recuperação da confiança será fundamental para reverter a crise e isso será possível “dizendo a verdade”, ainda que implique em negociações duras e também um esforço de arrecadação. “Estamos trabalhando muito para aperfeiçoar as normas de diversas áreas para aumentar o máximo possível a arrecadação”.

O ministro ainda agradeceu a colaboração dos governadores no acordo sobre a renegociação da dívida com a União. “Agradeço o senso de solidariedade mesmo daqueles Estados que fizeram o seu ajuste fiscal e todos entraram no mesmo barco para fecharmos o acordo e colocarmos também um teto na evolução das despesas fiscais estaduais”.

Açúcar: Superciclo das commodities impulsionou crescimento do Brasil no passado. Foto: EBC

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