Metrô: TRT-2 declara greve dos trabalhadores abusiva

Terça-feira, 10 de junho de 2014 às 9h52

TRT-2 – Na manhã do último domingo (8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou o caso envolvendo o Metrô e os sindicatos dos engenheiros e metroviários. O TRT declarou a abusividade da greve dos trabalhadores e estabeleceu o índice de reajuste salarial para 8,7%. A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) também analisou o cumprimento da liminar que previa o funcionamento total do efetivo nos horários de pico, o pagamento da multa arbitrada, a estabilidade dos grevistas, o piso salarial dos engenheiros, entre outros temas. Além disso, caso a greve persista após o julgamento, foi arbitrada multa adicional de R$ 500 mil por dia.

Sessão extraordinária para julgamento da greve dos metroviários no TRT-2, no último domingo, em São Paulo. Foto: SECOM/TRT-2

Sessão extraordinária para julgamento da greve dos metroviários no TRT-2, no último domingo, em São Paulo. Foto: SECOM/TRT-2

A greve foi considerada abusiva por unanimidade. “O direito de greve não pode ser balizado em autoritarismo ou no exercício arbitrário de escolhas subjetivas. Não houve atendimento mínimo à população, gerando grande transtorno, inclusive no âmbito da segurança pública”, resumiu o desembargador Rafael Pugliese, presidente da SDC e relator do caso. O julgamento concluiu pela autorização do desconto pelos dias parados, além de não assegurar a estabilidade dos grevistas.

Conforme informa a assessoria do TRT-2, ficou decidido também, que a multa já arbitrada pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2, permanece em vigor, no valor de R$ 100 mil por dia de paralisação, a ser paga solidariamente pelos sindicatos dos trabalhadores. O montante, que já soma o valor de R$ 400 mil neste domingo, será revertido para o Hospital do Câncer do Estado de São Paulo. Caso os metroviários decidam pela continuidade da greve na assembleia de hoje, serão acrescidos R$ 500 mil por dia.

Quanto ao reajuste salarial, o último valor proposto pelo sindicato dos metroviários foi de 12,2%, já o Metrô ofereceu 8,7%. A não concordância de propostas fez com que o TRT-2 analisasse as justificativas das partes e do Ministério Público do Trabalho para, então, decidir: 8,7%. Cabe recurso desse julgamento ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).As reinvindicações dos metroviários também incluíam reajustes em valores de benefícios para a categoria. O colegiado estabeleceu o valor do vale-alimentação mensal para R$ 290,00, mais parcela extra anual; e o vale-refeição diário para R$ 669,16. Outra definição importante do julgamento refere-se ao piso salarial dos engenheiros no valor de R$ 6.154,00.

Rafael Pugliese durante o julgamento no TRT-2. Foto: Divulgação/TRT-2

Rafael Pugliese durante o julgamento no TRT-2. Foto: Divulgação/TRT-2

Os temas Participação nos Lucros e Resultados (PLR), jornada de trabalho e plano de carreira continuarão a ser discutidos no Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC), em pauta específica. Assim, os trabalhadores poderão participar de forma mais ativa na solução dos impasses em torno dos assuntos.O julgamento do caso dos metroviários teve revisão do desembargador Davi Meirelles. O órgão colegiado contou com a participação de mais sete magistrados na votação desta manhã: Rafael Pugliese, Vilma Capatto, Maria Isabel Cueva, Fernanda Cobra, Thaís Verrastro, Francisco Ferreira Jorge Neto e Susete Azevedo. O expediente extraordinário no domingo faz parte do plantão especial criado pelo TRT-2 para acelerar a resolução de processos que envolvam trabalho degradante, infantil e dissídios coletivos no período que antecede a Copa do Mundo e até o dia 15 de julho.

Entenda o caso

O julgamento aconteceu após três tentativas de acordo no Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC), sob os cuidados da desembargadora Ivani Contini Bramante e da juíza Patrícia Therezinha de Toledo (nos dias 26 de maio, 2 e 4 de junho), uma audiência de conciliação presidida pela magistrada Rilma Aparecida Hemetério e outra sob a condução do presidente da SDC, desembargador Rafael Pugliese.

Apesar de um relativo avanço ao longo das tratativas, não houve acordo entre as partes. O conflito está gerando uma das greves mais longas da história do Metrô na cidade de São Paulo, já completando seu quarto dia.

 

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Autor: alotatuape

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