Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula, leia a íntegra


Sábado, 19 de março de 2016 às 08h40


O Supremo tribunal Federal (STF) mostra seu empenho em ouvir e ratificar tudo o que as ruas e a imprensa vem noticiando, além disso reforça ainda mais a posição do juiz Sérgio Moro contra a corrupção e a flagrante deterioração dos valores grafados na bandeira do Brasil.

Leia abaixo a nota emitida pelo STF e a íntegra do despacho.

 

Ministro Gilmar mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Gilmar mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da justiça de primeira instância para analisar os procedimentos criminais em seu desfavor. A decisão foi tomada nos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, impetrados no STF, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

As legendas alegam que o ato de nomeação pela presidente Dilma Rousseff ocorreu com desvio de finalidade, visando retirar da competência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba procedimento criminal contra o ex-presidente Lula, uma vez que os ministros de Estado têm prerrogativa do foro no STF.

Ilustração/sobrefotos: aloart

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Brasília: boneco infável do ex-presidente Lula com traje de presidiário. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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