Motoboys terão 30% de adicional ao salário

Quinta-feira, 19 de junho de 2014 às 17h20

 

Gerson Soares

O Senado aprovou e a presidente Dilma sancionou ontem (18/6), a lei que determina adicional de 30% aos salários dos motoboys.

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que inclui na CLT a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que inclui na CLT a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Antes de seguir para o Palácio do Planalto, a proposta tramitou por dois anos no Congresso. O benefício foi concedido, segundo a sanção presidencial, devido à periculosidade da profissão aos que usam a moto para trabalhar, seja para o transporte de passageiros e mercadorias – motoboys, mototaxistas e motofretes. “A medida é justa, necessária e um direito desses trabalhadores, que enfrentam diversos perigos e até risco de vida”, avaliou a presidente. “Eu duvido que o patrão, que precisa ter um número significativo de motoboys, em uma lei que abrange todo o Brasil, que caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para a qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar”, concluiu Dilma.

O autor da matéria é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o relator foi o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Crivella afirmou que a lei garante agora que os motoboys possam investir em equipamentos de segurança e a presidente disse que essa medida é apenas o começo. Jucá lembra que a atividade se tornou uma profissão de risco.

Com cerca de dois milhões de trabalhadores, segundo o Sindicado dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto-SP), a categoria está sendo priorizada neste início de campanha eleitoral – mera formalidade já que as ações eleitoreiras seguem diariamente com mais ou menos intensidade aqui, ali e acolá. Crivella é candidato ao governo do Rio de Janeiro, Jucá é linha de frente da base governista no Congresso, enquanto Dilma – que tentará se reeleger em outubro – e o PT, estão jogando tudo o que podem para inverter a rejeição devido aos gastos com a Copa do Mundo da Fifa e os escândalos da Petrobrás, isso para falar pouco e resumidamente.

A medida que beneficia os motoboys é mais uma das que aparecem em época de eleição. O PT teme perder o poder. Não são só os motoboys que correm risco nas grandes cidades. Aliás, eles se expõe de certa forma a isto e pior ainda, hoje não é difícil ver motoboys aloprando outros da mesma categoria, que com menos habilidade não conseguem voar tão rápido quanto os primeiros pelos corredores de motos formados pelos carros. A violência gerada pela diferença entre eles próprios e as velocidades dos automóveis é que cria a periculosidade em cidades como São Paulo. Caso contrário, vendedores que utilizam motos, chaveiros, estudantes, entre outros também mereceriam o benefício, pois o risco existe igualmente para qualquer um que se disponha a usar a motocicleta como transporte ou trabalho.

Enquadradas geralmente entre as micro e pequenas, individuais ou de pequeno porte, as empresas de motoboys certamente irão repassar esse aumento aos consumidores. Muitas delas podem não estar preparadas para o impacto em seu orçamento e terão problemas com a implacável Justiça do Trabalho, citada nas entrelinhas pela presidente, soando como forma de intimidação: ou concede o benefício ou estará incorrendo numa penalidade legal. Nada contra o aumento, mas quem vai pagar a conta é quem utiliza esse serviço. O consumidor arcará com a despesa, as empresas repassarão o custo aos seus preços, ritmo esse que é conhecido e tem nome: chama-se inflação. Se a nova lei irá gerar demissões ou inibirá contratações, só o mercado dirá.

As medidas populistas e polêmicas que vem sendo anunciadas pelo governo para categorias, cuja necessidade de suas atribuições de trabalho estão em alta – como as leis que beneficiaram as empregadas domésticas, outro mercado tão aquecido quanto o de motoboys –, mantendo-se ou não no poder o PT, também estão criando um cenário nebuloso para os candidatos ao Palácio do Planalto. As beneces governamentais se ampliam. Os cofres do governo estão se abrindo e a veiculação de propagandas na mídia sobre os benefícios que ele oferece aos pobres e a vantagem de mantê-lo por mais quatro anos no poder, rebate a peso de ouro, aquilo que a imprensa mostra e denuncia. É um jogo em que os perdedores pagam um alto preço e a corda arrebenta sempre no lado mais fraco, o da população brasileira.

Com informações da Agência Brasil de Notícias
alotatuape

Autor: alotatuape

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