MP instaurou inquérito para apurar a reorganização da rede estadual de ensino


Quinta-feira, 29 de outubro de 2015, às 17h35


GEDUC investiga implicações da medida anunciada pela Secretaria da Educação.

Do Núcleo de Comunicação do MPSP
Ilustração: aloart. Foto: Stock Photo

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O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar a reorganização da rede estadual de ensino em unidades de ciclo único e as implicações decorrentes dessa medida para milhares de estudantes. O inquérito foi instaurado no último dia 6.

Segundo informações publicadas no site da Secretaria Estadual de Ensino, a pasta pretende reorganizar a distribuição dos alunos em unidades que atenderão, prioritariamente, a cada um dos três ciclos de ensino (fundamental I, II e ensino médio).

Na portaria de instauração do inquérito civil, o GEDUC destaca que o processo de reorganização afetará a rotina escolar de muitos estudantes, pois precisarão ser realocados em novas unidades de ensino, o que traz insegurança a crianças e adolescentes e preocupações aos pais, principalmente em relação ao transporte, superlotação de salas de aula e adaptação pedagógica de seus filhos.

O GEDUC expediu ofício à Secretário de Estado da Educação solicitando informações detalhadas a respeito do novo modelo de organização da rede estadual de ensino em escolas de ciclo único, medidas pedagógicas e administrativas adotadas para a implantação de tal plano, bem como os benefícios esperados a curto, médio e longo prazo, no aspecto de gestão e da melhoria da qualidade do ensino.

Também foi solicitado que a Secretaria informe como se dará a escolha das escolas que passarão a trabalhar com ciclo único e como se dará a execução do plano de reorganização da rede, a partir do ano de 2016, apontando o número de escolas e de alunos atendidos, com prazo de 30 dias para a resposta.

O Ministério Público solicitou, ainda, que as comunidades escolares e entidades de classe sejam consultadas sobre o plano de reorganização, garantindo-se maior clareza e transparência na implementação da proposta.

Com a posterior notícia de fechamento de 94 escolas, foram requisitadas novas informações sobre a localização exata dos prédios e a destinação de interesse público, para verificar se de fato são equipamentos ociosos e se houve atendimento integral dos alunos em escolas próximas e sem superlotação das salas de aula para onde serão transferidos.

O GEDUC ainda aguarda as informações solicitadas à Secretaria Estadual da Educação.

Ilustração: aloart. Foto: Stock Photo

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