MPF e MPEduc juntos em Juína

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 10h39

MPF e MPE iniciam projeto pela melhoria na educação no município mato-grossense de Juína

MPEduc – Duas escolas do município de Juína, distante 750 quilômetros de Cuiabá (MT), receberam a visita do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Os trabalhos foram conduzidos pela procuradora da República Talita de Oliveira e pelo promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira. Ao longo do dia 23 de maio, os membros do Ministério Público conversaram com a direção e a coordenação da Escola Municipal Padre Anchieta e da Escola Estadual 9 de Maio para apresentar o projeto em prol da melhoria da educação pública.

 

Alunos numa das escolas visitadas em Juína, MS. Foto: MPEduc

Alunos numa das escolas visitadas em Juína, MS. Foto: MPEduc

 

“O MPEduc é um projeto que reúne dois ramos do Ministério Público, o Federal e o Estadual, para dialogar com toda a comunidade escolar, diretores, pais e alunos, identificar os problemas, as deficiências existentes e exigir melhorias para a educação pública. É nesse momento que o Ministério Público utilizará das ferramentas de atuação que dispõe para cobrar das secretarias municipais ou estaduais e do Governo Federal providências para que o direito à educação pública de qualidade seja, de fato, garantido aos estudantes”, explicou a procuradora da República Talita de Oliveira.

O primeiro local visitado em Juína foi a Escola Municipal Padre José de Anchieta. Fundada há 21 anos, em 1998, a escola tem 300 alunos matriculados do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, abrigados em uma estrutura de 12 salas de aula, além de refeitório, quadra poliesportiva, biblioteca, salas de professores e outras dependências de uso comum. Grande parte da escola é feita numa base de alvenaria de cerca de um metro de altura e o restante de madeira, que é bastante utilizada no município por ser uma região madeireira. As paredes e o telhado dão sinais de que precisam de manutenção.

Na reunião com os membros do MP, a direção e professores da escola relataram a dificuldade para cumprir a carga horária obrigatória imposta a partir da mudança para o período integral. “A obrigatoriedade de inserir novas matérias e atividades na grade curricular não veio acompanhada de recursos, instrução e nem de capacitação adequada aos professores”, relatou a direção da escola.

Um exemplo é a precariedade dos banheiros para atender os alunos que precisam tomar banho na escola. Para atender os 300 alunos, cada banheiro tem apenas cinco duchas plásticas. O piso irregular que empossa a água e um ralo pequeno não dão conta de escoar o volume de água. Por causa do banheiro alagado, alunos deixam de tomar banho.

Outro problema é a falta de cobertura na área de recreação onde estão os balanços e outros brinquedos para os alunos mais novos. A procuradora da República e o promotor de Justiça estiveram na escola no horário do almoço, quando os brinquedos são disputados, e puderam presenciar a necessidade de uma proteção para amenizar o calor de cerca de 30ºC do horário do meio-dia.

 

Crianças que estudam em período integral brincam no parquinho sem cobertura sob o sol do meio-dia. Foto: MPEduc

Crianças que estudam em período integral brincam no parquinho sem cobertura sob o sol do meio-dia. Foto: MPEduc

 

Computador até tem. Mas e a manutenção?

As duas escolas visitadas em Juína têm uma característica em comum. Ambas dispõem de uma sala equipada com computadores para complementação das atividades de sala de aula, mas toda essa estrutura é subutilizada pela falta da contratação de um técnico em informática para dar a manutenção e o suporte aos alunos e professores.

“Quando a escola tem computador, falta o profissional que auxilia e dá o suporte. Isso é falta de planejamento na gestão por parte das secretarias de Educação para estarem atentas às particularidades da demanda de cada escola”, afirma o promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira.

A segunda escola visitada em Juína é a Escola Estadual 9 de Maio, com 300 alunos matriculados do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, que estudam durante os dois turnos do dia, e, à noite, são as aulas das turmas de Educação de Jovens e Adultos.

A diretora e a coordenadora da escola acompanharam a visita, apontaram alguns problemas internos e relataram, também, a falta de envolvimento das famílias dos alunos na vida escolar dos filhos. “Precisamos do apoio de um programa do Governo Federal ou Estadual que ajude no incentivo aos pais para participarem da vida escolar dos filhos. Até o sexto ano é mais comum a presença dos pais nas reuniões e atividades da escola, mas dessa série em diante ainda sentimos muito a ausência dos responsáveis pelos alunos”, lamenta a coordenadora.

Outro problema é a falta de livros. As aulas começaram há cerca de três meses e a quantidade de livros, apesar de ter chegado a tempo para o início do ano letivo, foi em quantidade insuficiente para atender alunos do 3º, 4º, 5º, 6º e 8º anos.

Segundo a direção da escola, além da falta de um técnico de informática, também não houve a contratação de agente de pátio para fazer o controle da entrada e da saída de pessoas e mais pessoas para a limpeza da escola. Desde o início das aulas, apenas uma pessoa foi contratada para fazer a limpeza de toda a escola. “A gente mesmo da direção faz o possível para observar, mas temos outras atividades e essa tarefa acaba sendo feita de forma inadequada. Precisamos de uma pessoa que fique no portão, atenta a cada um que entra ou sai”, explicam a diretora e a coordenadora.

A direção da escola conta que já foram solicitados monitores para acompanhar alunos com algum tipo de deficiências, mas até o momento apenas uma aluna cadeirante foi atendida. Os alunos com síndrome de down e com baixa visão continuam assistindo às aulas sem um apoio personalizado.

Depois da visita às escolas, o projeto MPEduc segue com a realização das outras etapas previstas, como, por exemplo, a realização de uma audiência pública no município para ouvir de pais, professores, alunos e das autoridades na área de educação quais são as principais deficiências. As informações vão subsidiar a atuação do Ministério Público.

MPEduc

O principal objetivo do programa é colocar a defesa do direito à educação básica de qualidade como tema prioritário na atuação do Ministério Público Federal e Estadual em todo Brasil.

O projeto está dividido em três etapas. Na primeira delas, a etapa preparatória, foram realizadas reuniões com parceiros, gestores e representantes da sociedade civil. Na segunda etapa, de diagnóstico, será feita a coleta de informações por meio dos questionários a serem respondidos pelos diretores das colegas por meio do site do projeto www.mpeduc.mp.br e o levantamento de informações com a realização de uma consulta pública em todos os municípios onde o projeto será implantado.

A terceira etapa será de correção dos problemas identificados, por meio da expedição de recomendações, acompanhamento do cumprimento delas, a realização de novas audiências públicas para avaliar os resultados do trabalho e a prestação de contas.

alotatuape

Autor: alotatuape

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