ONU alerta para ‘Medidas individuais na UE’ sobre refugiados


Sábado, 19 de setembro de 2015, às 04h58


‘Medidas individuais de cada país da UE podem agravar o caos para os refugiados’, alerta ONU. Para enfrentar a crise, e tendo em conta os resultados da reunião dos ministros da Justiça e de Assuntos Internos da União Europeia e o fechamento da fronteira húngara, a agência da ONU para refugiados propôs um plano de ação de emergência com três pontos.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reiterou, nesta quinta-feira (17), sua profunda convicção de que somente uma resposta europeia conjunta poderá resolver a presente crise de refugiados e migrantes no continente. “Medidas individuais de cada país não resolverão o problema e podem deixar a situação ainda mais caótica, aumentando o sofrimento das pessoas e reforçando a tensão entre países no momento em que a Europa necessita de mais solidariedade e confiança”, afirmou o ACNUR em nota divulgada em Genebra.

 

Hungria: após o registo, um grupo de refugiados se prepara para embarcar em um ônibus, sob o controle da polícia. Foto: ACNUR/ M.Henley

Hungria: após o registo, um grupo de refugiados se prepara para embarcar em um ônibus, sob o controle da polícia. Foto: ACNUR/ M.Henley

 

Segundo o comunicado, o ACNUR está “particularmente preocupado com as medidas restritivas introduzidas pela Hungria e a forma com a qual elas estão sendo implementadas, resultando em um acesso extremamente limitado aos refugiados a fronteira”. Para a agência, a nova legislação inclui medidas de dissuasão que são, em alguns casos, contrárias ao direito internacional e jurisprudência europeia quando aplicada a solicitantes de asilo e refugiados.

As informações disponíveis indicam que apenas alguns solicitantes de refúgio foram autorizados a entrar na Hungria por meio do posto fronteiriço oficial. Segundo a nota divulgada em Genebra, o ACNUR ficou “chocado e triste” com as cenas de refugiados sírios, incluindo famílias com crianças, sendo repelidos com canhões de água e gás lacrimogêneo e impedidos de entrar na União Europeia.

A Hungria também começou a devolver solicitantes de refúgio para a Sérvia, agindo contra orientações do ACNUR. O argumento de que os refugiados possam ser retornados para a Sérvia não leva em conta que o atual sistema de refúgio naquele país não é capaz de lidar com a magnitude da atual fluxo de pessoas em necessidade de proteção internacional.

Em relação aos refugiados detidos por atravessar a fronteira irregularmente, o ACNUR lembrou por meio da nota que os países signatários da Convenção de 1951 da ONU para os Refugiados têm obrigações, em particular com o artigo 31 – que veta a aplicarão de sanções penais em virtude da entrada ou permanência irregular de solicitantes de refúgio e refugiados. “Atravessar uma fronteira em busca de refúgio não é um crime”, afirmou Guterres.

Para enfrentar a crise, e tendo em conta os resultados da reunião dos Ministros da Justiça e de Assuntos Internos e da nova situação na fronteira húngara, o ACNUR propôs um plano de ação de emergência, com os seguintes pontos:

· Criação imediata de instalações na Grécia para receber, ajudar, registrar e examinar as pessoas que chegam.
· Início imediato, na Grécia e em centros de recepção na Itália, da relocação de 40 mil refugiados, conforme acordado pela União Europeia.
· Um pacote de ajuda emergencial da UE para a Sérvia, com objetivo de estabelecer uma capacidade de recepção, assistência, registro e relocação das pessoas para outros países europeus.

Em paralelo, o ACNUR insiste na necessidade de aumentar substancialmente as oportunidades para os refugiados sírios que se encontram em países vizinhos à Síria para acessar canais legais de refúgio na União Europeia, incluindo reassentamento, admissão humanitária, reunião familiar, vistos humanitários e de estudantes.

O ACNUR ofereceu apoio às autoridades croatas e está mobilizando equipes adicionais, artigos de socorro e equipamentos para a Grécia e Sérvia, uma vez que mais de 4.000 refugiados e imigrantes continuam a chegar diariamente na Grécia.

A redução da pobreza é um dos eixos da agenda de desenvolvimento pós-2015. Crianças na favela de Kallayanpur, uma das favelas urbanas em Daca, Bangladesh. Foto: ONU/Kibae Park

A redução da pobreza é um dos eixos da agenda de desenvolvimento pós-2015. Crianças na favela de Kallayanpur, uma das favelas urbanas em Daca, Bangladesh. Foto: ONU/Kibae Park

Leia mais sobre
INTERNACIONAL

 

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Faça um passeio pelo “solo alienígena” do exoplaneta TRAPPIST-1d
Cineasta sueco registrou a paisagem carioca vista do morro
Assista ao programa de TV Ciência Aberta
Alckmin inaugura estações com Operação Assistida grátis na ZL, vídeo
STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo
Stella Artois | Buy A Lady A Drink – Social Experiment, vídeo
Centro faz pesquisas para tratar e prevenir a obesidade, vídeo
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula
  • Faça um passeio pelo “solo alienígena” do exoplaneta TRAPPIST-1d

  • Cineasta sueco registrou a paisagem carioca vista do morro

  • Assista ao programa de TV Ciência Aberta

  • Alckmin inaugura estações com Operação Assistida grátis na ZL, vídeo

  • STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo

  • Stella Artois | Buy A Lady A Drink – Social Experiment, vídeo

  • Centro faz pesquisas para tratar e prevenir a obesidade, vídeo

  • Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*