Parlamentares elegem presidentes do Senado e Câmara dos Deputados: E, agora?


Domingo, 5 de fevereiro de 2017, às 13h07


A política no Brasil continua na mesma. Passam os anos, chega 2017 e voltam às atividades – depois de longas férias – os personagens do intrincado tabuleiro do xadrez político nacional. As peças mudam de lugar, mas o jogo continua o mesmo: distante das aspirações da Nação.

Gerson Soares

Pregando a união da sociedade para tirar o País da crise econômica – criada principalmente pelo maléfico cenário político cercado de interesses particulares, processos jurídicos, gastos excessivos e corrupção –, o presidente Michel Temer nomeou mais três ministros nesta sexta-feira (3) para as áreas da Justiça e Segurança Públicas, Direitos Humanos, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral da Presidência.

Pedindo tempo para colocar o País nos trilhos, fez uma pequena adição ao nome do Ministério da Justiça e a este passou a grande responsabilidade de cuidar também da Segurança Pública. Com isso, atribuiu mais notoriedade a Alexandre de Moraes, aliado do futuro candidato à presidência em 2018, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) – ele nega a candidatura e diz que está focado na administração do governo paulista em 2017.

No recriado Ministério dos Direitos Humanos – extinto por Dilma Roussef no final de 2015 –, assume Luislinda Valois, até então secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Sua atribuição será tratar dos temas relacionados com a cidadania, igualdade racial, questões dos portadores de deficiência, crianças, adolescentes e idosos.

A nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), na Secretaria do Governo é tido também como um ajuste político, deixando o terreno livre para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara dos Deputados que ocorreu no mesmo dia. Desta forma, o presidente da República contemplaria os Democratas e se ajustaria à preferência dos Tucanos.

 

Presidente Michel Temer cumprimenta o novo Secretário de  governo Antônio Imbassahy. (E/D) Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Presidente Michel Temer, Senador Aécio Neves e Secretário de Governo, Antônio Imbassahy. Foto: Rogério Melo/PR (Brasília - DF, 02/02/2017)

Presidente Michel Temer cumprimenta o novo Secretário de governo Antônio Imbassahy. (E/D) Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Presidente Michel Temer, Senador Aécio Neves e Secretário de Governo, Antônio Imbassahy. Foto: Rogério Melo/PR (Brasília - DF, 02/02/2017)

 

Dentre as nomeações dos novos ministros, a que mais gerou polêmica foi a de Moreira Franco (PDMB-RJ), seu aliado político de longa data. Referindo-se a ele como um líder que se destacava e “já era chamado de Ministro”, em seu discurso, Temer afirmou que precisava de “alguém para organizar um pouco melhor” o Palácio do Planalto.

O ato provocou reação imediata da oposição, que pretende levar sua contrariedade nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), comparando Franco com Lula, quando este foi nomeado para o mesmo cargo e passaria a ter foro privilegiado, mas foi barrado.

Por enquanto, apenas citado na Operação Lava Jato pelas delações premiadas de executivos da Odebrecht, apelidado de “angorá”, Franco tem uma situação diferente do ex-presidente, que já era investigado em inquéritos pela Polícia Federal (PF). Apesar do foro privilegiado que passa a ter como Ministro, caso seja aceita denúncia contra ele no STF, deverá deixar a pasta.

Além de ministro, ele acumula o cargo de secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), coordenando projetos no valor de 25 bilhões de reais. Homem-forte do governo Temer, Moreira Franco, também será o responsável pelo cerimonial de eventos, administração interna do Palácio do Planalto e das viagens presidenciais.

Senado Federal

O novo presidente do Senado e aliado de Michel Temer é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em sua gestão de dois anos, o PSDB, segunda maior bancada, presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá dois assentos na Mesa Diretora. Citado na delação premiada da Lava Jato por Cláudio Melo Filho da Odebrecht, seu apelido era “índio”.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, foi eleito líder da bancada do partido. Depois de quase ter de deixar a presidência da Casa por ser réu no STF, terminou seu mandato em dezembro, saindo ileso.

De acordo com o delator Cláudio Melo Filho, ex-diretor das Relações Institucionais da Odebrecht, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira e Renan Calheiros, formavam a cúpula do PMDB no Senado que recebia propina em troca de legislação que favorecia a empresa. Todos negam as acusações e possuem foro privilegiado no STF.

 

Cerimônia de posse dos ministros, da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy e, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. Presidente Michel Temer cumprimenta Wellington Moreira Franco após assinatura do termo que o empossa no cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Foto: Marcos Corrêa/PR (Brasília - DF, 03/02/2017)

Cerimônia de posse dos ministros, da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy e, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. Presidente Michel Temer cumprimenta Wellington Moreira Franco após assinatura do termo que o empossa no cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Foto: Marcos Corrêa/PR (Brasília - DF, 03/02/2017)

 

Corte de ministérios

Em 2015, pressionada pela crise financeira e o déficit público, a ex-presidente Dilma Roussef enviou ao Congresso medida para extinção de diversos ministérios, diminuindo o número deles de 39 para 32. Depois do seu impedimento, no dia 13 de maio de 2016, assumiu interinamente Michel Temer, que diminuiu ainda mais a quantidade de pastas.

Dos 32 ministérios, por questões econômicas, mas sem deixar de contemplar seus aliados políticos, nomeou 23 ministros que ainda fazem parte da sua gestão, com a exceção de nomes que tiveram de ser remanejados ou retirados, como o do próprio Romero Jucá que renunciou ao cargo devido às denúncias na Lava Jato. Houve ainda a reviravolta do Ministério da Cultura que foi recriado – devido protestos dos meios culturais.

Como presidente do Brasil, Temer eleva esse número agora para 27 ministérios. Ele tem feito escolhas no mínimo comprometedoras em nome das alianças que mantêm sua hegemonia no Congresso. Para o povo resta perguntar: E, agora, presidente?

O que está em jogo é o bem estar do povo brasileiro. Se o alto custo de toda essa articulação política fará com que os parlamentares respondam a altura daquilo que interessa e se espera deles neste ano que se inicia não é o tempo que vai dizer; são as suas ações e os seus comportamentos.

Renan Calheiros falou à imprensa nesta quinta-feira (9), depois de livrar-se do afastamento da presidência do Senado. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado. Arte: aloart

Renan Calheiros falou à imprensa nesta quinta-feira (9), depois de livrar-se do afastamento da presidência do Senado. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado. Arte: aloart

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