PEC 215: texto cada vez pior


Quinta-feira, 29 de outubro de 2015, às 12h56


Do Instituto Humanitas Unisinos

“Trevas e lutas de outubro. A causa indígena está sob fogo serrado. Os inimigos desses povos não dão trégua. Fazem avançar seus decretos e projetos de extermínio. Porém não estão frente a guerreiros apáticos ou desesperançados. Muito pelo contrário suas lutas pelos direitos ganham maior densidade, amplitude, solidariedade e apoio. Não passarão. Avançaremos. São os gritos de vida pedindo passagem”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que o Instituto Humanitas Unisinos publicou hoje (29) e reproduzimos a seguir.

Eis o artigo.

O grande e real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e territórios indígenas. É isso que pensam também boa parte dos indígenas presentes em Palmas nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

Na tarde de ontem em três cenários distintos e distantes se deram embates entre os povos indígenas e seus aliados e setores anti indígenas.

Em Brasília mais uma vez os povos indígenas foram barrados, ao buscarem entrar na “casa do povo”, o congresso nacional. Lá dentro se dava mais um golpe contra os direitos e vidas dos povos. A cada nova redação, o texto da PEC 215 consegue ser pior e mais claramente montado para acabar com as terras indígenas.

Originariamente essa emenda constitucional tinha como foco possibilitar ao Congresso a decisão sobre os processos de demarcação das terras indígenas, que cabe hoje ao Poder Executivo. Aliás, as terras indígenas, conforme o Artigo 231 da Carta Magna pertencem originariamente a esses povos, cabendo ao governo estabelecer os limites e protegê-las.

 


 

Foto: Laila Menezes (clique para ampliar)

Foto: Laila Menezes (clique para ampliar)

Foto: Laila Menezes (clique para ampliar)

A última redação apresentada vai muito além, incluindo o famigerado “marco temporal” e retirando o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas terras indígenas. Além disso, o projeto passaria a dar o poder ao Congresso de avaliar todas as terras indígenas pelos novos critérios, ou seja, seriam atingidas as terras indígenas já demarcadas, as em processo de regularização e todas as que precisam ainda ser demarcadas. Ou seja, as terras do presente, passado e futuro estariam sob a batuta dos parlamentares, amplamente antiindígenas, a definição de todo e qualquer direito dos índios sobre seus territórios.

Enquanto isso, em Campo Grande-MS, acontecia mais uma sessão da CPI do Cimi, com depoimentos indígenas em sigilo, afirmações intempestuosas, com o intuito de criminalizar a questão indígena e a entidade aliada de seus direitos.

Em Palmas – TO prosseguiam as atividades esportivas e manifestações culturais dos Jogos Mundiais Indígenas. Na arena dos jogos um expressivo grupo se manifestou contra a PEC, contra o genocídio, na luta pelos direitos. O protesto também brotou no asfalto.

Representantes indígenas presentes nos jogos mundiais indígenas já realizaram ontem uma manifestação paralisando a rodovia que dá acesso ao espaço dos jogos. E neste momento alguns participantes estão novamente se organizando para um novo protesto contra a PEC 215.

A vitória que os povos indígenas estão almejando é a demarcação e garantia das terras indígenas. Como diz Antônio Apinajé: “A melhor atitude pela paz é demarcar e respeitar os territórios indígenas que são sagrados para nossos povos e necessários para o equilíbrio e a sustentação do clima no planeta terra”.

Em Campo Grande, MS, a Assembleia Legislativa do estado, realizou mais uma sessão da CPI contra os índios. Aquela que tenta criminalizar o Cimi. Um dos depoimentos foi sigiloso, numa atitude preocupante, tendo em vista a dificuldade de compreensão e expressão em português. Não se sabendo se houve tradução, conforme garante a legislação.

Os indígenas que vendiam seu artesanato do lado de fora do evento, foram conduzidos para dentro do espaço dos jogos, debates e celebrações. Porém, seus artesanatos ficam expostos no chão, castigados pelo forte calor e ainda sujeitos as chuvas. Enquanto isso, estandes climatizados e desocupados não podem ser utilizados pelos indígenas. Quem sabe o apartheid acabe.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha inaugura um tomógrafo no serviço médico da Casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha inaugura um tomógrafo no serviço médico da Casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Arqueiro se apresenta nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Foto: Divulgação / Seji

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