Prefeitura notifica sindicatos e faz parceria com PM para garantir regularidade do transporte público

Ministério Público abriu inquérito policial para apurar responsabilidades dos transtornos causados na cidade devido à paralisação de motoristas e cobradores.

20h39 | Da Secretaria Executiva de Comunicação da PMSP

O prefeito Fernando Haddad informou em entrevista coletiva na noite desta quarta-feira (21) que a SPTrans (São Paulo Transporte) enviou uma notificação ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano e ao SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) exigindo que adotem medidas “imediatas e efetivas” para garantir o serviço de transporte público coletivo na cidade. Além das notificações, a SPTrans e a Polícia Militar passam a atuar juntas para garantir a regularidade do serviço público. O Ministério Público do Estado também abriu inquérito para apurar as responsabilidades dos transtornos. As ações têm início imediato.

 

Coletiva de Imprensa sobre transportes, agora pouco. Foto: Cesar Ogata / SECOM

Coletiva de Imprensa sobre transportes, agora pouco. Foto: Cesar Ogata / SECOM

“A prefeitura está absolutamente em dia com os seus contratos e tem que exigir, em nome da população, o cumprimento das obrigações da contraparte, empregados e empregadores. É isso que nós fizemos, nós notificamos os dois sindicatos para cumprirem as suas obrigações frente à Prefeitura para que o povo, que é representado nessa relação pela Prefeitura, não venha ser penalizado”, afirmou Fernando Haddad.

Durante o dia de hoje foram feitas várias reuniões para soluções desse conflito, que atinge mais de 1 milhão de pessoas. “Depois de tudo que se apurou, é um conflito interno ao sindicato. Não é um conflito que envolve as empresas que fizeram as propostas e nem a Prefeitura, que cumpre diligentemente com as suas obrigações em relação ao sistema”, ressaltou Haddad.

“Nós não vamos aceitar sabotagens de quem quer que seja na cidade de São Paulo. Nós vamos ser firmes no sentido de fazer com que o serviço seja prestado, porque a Prefeitura está cumprindo a sua parte, a população está pagando os seus impostos, pagando a passagem e ela quer e merece um transporte na cidade de São Paulo com qualidade”, afirmou o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto.

Notificações

Na notificação, Jilmar Tatto pede que o sindicato dos trabalhadores, como representante legal da categoria, adote medidas para acabar com a paralisação dos motoristas e cobradores das empresas. Caso os ônibus não voltem a circular, Tatto diz no documento que serão adotadas todas as medidas cíveis e penais para responsabilizar os diretores, inclusive pelos prejuízos decorrentes da omissão.

Já ao sindicato patronal, Tatto pede que as empresas concessionárias do serviço de transporte cumpram “integralmente” os termos previstos nos contratos de concessão firmados com o município e colocem em operação a frota pré-estabelecida. O secretário também ressalta a possibilidade de responsabilizar civil e penalmente os diretores do sindicato por omissão.

“Na verdade chama a responsabilidade primeiro as empresas de ônibus, que tem o contrato com a Prefeitura e que elas precisam agir também no sentido de garantir o pronto atendimento à população daquilo que estão contratados, que é a prestação dos serviços”, disse o secretário. “Não é o sindicato que está fazendo isso, mas quem representa os trabalhadores formalmente é o sindicato. Então da nossa parte, estamos notificando os sindicatos para que eles tomem medidas”, completou. Tatto ainda ressaltou que se medidas eficazes não forem tomadas os sindicatos também poderão ser responsabilizados.

Policiamento e ação no Ministério Público
Segundo o prefeito, durante o dia motoristas e passageiros foram coagidos a deixar os veículos, impedindo o fluxo dos ônibus na cidade. Por este motivo a SPTrans manterá junto ao Copom, da Polícia Militar, um funcionário para acionar a força policial para a desobstrução de vias e viabilizar o sistema operacional das linhas.

“O governador [Geraldo] Alckmin me atendeu prontamente e me colocou em contato com o secretário de Segurança Pública, o secretário de Segurança Pública, [Fernando] Grella, que colocou a polícia à disposição e mobilizou o Ministério Público para a abertura de inquérito para a apuração de responsabilidades, uma vez que há suspeita de crime contra a organização do trabalho”, disse Haddad.

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Autor: alotatuape

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