Projeto prevê vagões exclusivos para mulheres em trens e metrôs do País

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 18h02

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger
Ricardo Izar argumenta que mulheres são vítimas de abuso sexual em horários de pico. Foto: Arquivo / Lucio Bernardo Junior

Ricardo Izar argumenta que mulheres são vítimas de abuso sexual em horários de pico. Foto: Arquivo / Lucio Bernardo Junior

Agência Câmara Notícias – A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as administradoras de trens e metrôs de todo o País a reservar vagões exclusivos para mulheres nos horários de maior movimento. Pelo texto, os vagões exclusivos ficarão disponíveis para o público feminino em três períodos do dia: das 6h às 9h, do meio-dia às 14h e das 17h às 20h. A exigência não vale para sábados, domingos e feriados.

A medida, prevista no Projeto Lei 7343/14, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), também inclui contratação de profissionais da área de segurança para fiscalizar o embarque e desembarque nos vagões exclusivos.

O autor afirma que, dado o grande volume de passageiros em horários de pico, é comum haver relatos de situações de pânico para mulheres, que são vítimas de assédio e abuso sexual.

Izar destaca que a medida já é adotada, por meio de lei estadual e distrital, no metrô do Rio de Janeiro, desde 2006, e de Brasília, desde julho de 2013. “Torna-se necessária a adoção de uma lei federal, que estenda para todo o País os efeitos gerados nessas regiões”, justificou.

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Vagão exclusivo para mulheres no metrô de Brasília, conhecido como Vagão Rosa, onde a maioria das usuárias sentem-se mais seguras contra abusos sexuais. Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pelo texto, as empresas terão 30 dias para se adequar à nova lei.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 6758/06, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que trata do mesmo assunto. O projeto principal foi aprovado em agosto de 2009 pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O metrô de Brasília já conta com um vagão exclusivo para mulheres, conhecido como Vagão Rosa, e a maioria das usuárias disse se sentir mais segura contra abusos sexuaisFábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Autor: alotatuape

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