Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência


Quarta-feira, 10 de junho de 2015, às 19h42


O Plenário do Senado aprovou há pouco da proposta da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PLS 6/2003). O texto examinado é um substitutivo da Câmara a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) apresentado em 2003.

Agência Senado

Notícia veiculada às 19h38, informa que o relator da proposta, Romário (PSB-DF), disse que o texto da Câmara poderia até ser aperfeiçoado, mas ressaltou que a proposta tramita há 12 anos no Congresso, tempo em que muitos dos seus benefícios já poderiam estar garantidos às pessoas com deficiência.

 

Os senadores Paulo Paim e Romário, ao centro, foram protagonistas na tramitação da proposta. Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

Os senadores Paulo Paim e Romário, ao centro, foram protagonistas na tramitação da proposta. Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

 

O voto do senador é pela aprovação do substitutivo da Câmara com emendas de redação. Ele se emocionou a mencionar a filha Ivy, que tem Síndrome de Down, e avaliou que o projeto garante dignidade às pessoas com deficiência.

Em seguida, o autor da proposta, Paulo Paim, subiu à tribuna para enumerar os avanços proporcionado pelo projeto, como a garantia de auxílio para as pessoas com deficiência. Ele também lembrou de uma de suas irmãs, Marlene, que era cega.

Direitos

A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas com deficiência. Pelo texto, fica classificada como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A tônica do projeto, com mais de 100 artigos, é a previsão do direito de inclusão na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, a serem concretizadas por meio de políticas públicas ou de iniciativas a cargo das empresas.

Um dos pontos é o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito ao auxílio quem já recebe o Benefício de Prestação Continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social. O FGTS também poderá ser utilizado na aquisição de órteses e próteses.

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos Ministérios no final do mês de maio. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos Ministérios no final do mês de maio. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Leia mais sobre
POLÍTICA

 

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Cineasta sueco registrou a paisagem carioca vista do morro
Assista ao programa de TV Ciência Aberta
Alckmin inaugura estações com Operação Assistida grátis na ZL, vídeo
STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo
Stella Artois | Buy A Lady A Drink – Social Experiment, vídeo
Centro faz pesquisas para tratar e prevenir a obesidade, vídeo
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula
Centro Esportivo do Tatuapé: obra abandonada e larvas de pernilongos, vídeo
  • Cineasta sueco registrou a paisagem carioca vista do morro

  • Assista ao programa de TV Ciência Aberta

  • Alckmin inaugura estações com Operação Assistida grátis na ZL, vídeo

  • STF julga Habeas Corpus de Lula, assista ao vivo

  • Stella Artois | Buy A Lady A Drink – Social Experiment, vídeo

  • Centro faz pesquisas para tratar e prevenir a obesidade, vídeo

  • Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula

  • Centro Esportivo do Tatuapé: obra abandonada e larvas de pernilongos, vídeo

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*