Notícias em Imagens que revelam o Brasil
mar30

Notícias em Imagens que revelam o Brasil

NI e as imagens que revelam o Brasil.

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CPI que investiga empresas de telecomunicações aprova relatório final
nov26

CPI que investiga empresas de telecomunicações aprova relatório final

Documento pede indiciamento do gerente da Anatel e presidentes das empresas de telefonia móvel.

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Estamos na campanha #ChegaDeLuxo: Radiotividade Jovem Pan, participe também!
out12

Estamos na campanha #ChegaDeLuxo: Radiotividade Jovem Pan, participe também!

A classe política vive num mundo à parte no Brasil, por isso é possível entender a distância que mantêm da realidade nacional, que só conhecem através de pesquisas ou quando seus olhos são abertos através dos seus bolsos e devidos egos. #ChegaDeLuxo

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Criminalidade cai e SP bate novo recorde na queda dos homicídios dolosos
ago03
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Parlamento Jovem reafirma seu caráter de aula de democracia
nov07

Parlamento Jovem reafirma seu caráter de aula de democracia

Sexta-feira, 7 de novembro de 2014, às 18h51 Educação leva ao desenvolvimento equânime da sociedade, afirma Célia Leão. Da Redação da ALESP Fotos: Márcia Yamamoto, Maurício Garcia e Roberto Navarro Um Parlamento Jovem predominantemente feminino, com expressiva representação do interior e preocupado com a educação, tomou posse nesta sexta-feira, 7/11. Entre os 94 eleitos, 64 são do sexo feminino, apenas 13 residem na capital e 33 formam a maior bancada, a do Partido da Educação. A predominância das deputadas se refletiu na escolha da Mesa Diretora, vencida, em primeiro turno, com 51 votos, pela chapa Jovens Parlamentares do Futuro. A presidência do Parlamento Jovem 2014 coube a Nycole Nunes (Partido da Saúde) e a vice-presidência a Nathalia Franqlin (Partido da Natureza). Completaram a Mesa o 1º secretário Pedro Oliveira (Natureza) e o 2º secretário Lucas Catarino (Habitação). “Nossa chapa tem dois meninos e duas meninas, representando diversos partidos. Queremos ouvir todos democraticamente e lutar pela aprovação dos projetos que tenham mérito”, afirmou Nycole. Ela venceu os candidatos Carlos Eduardo Silva (Partido da Educação), da chapa UP, que teve oito votos; e Vinícius Santos (Educação), da chapa Comissão Revolucionária, que teve a adesão de 32 deputados jovens. Antes da eleição, houve a cerimônia de instalação da Legislatura e de diplomação e posse dos deputados jovens, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), uma das idealizadoras do Parlamento Jovem. “Isso é literalmente a democracia”, reafirmou Célia. “Todos nós, deputados, jovens, familiares e professores, sabemos que o caminho da educação é não só o melhor, mas o único para atingirmos o desenvolvimento equânime da sociedade.” Também presente ao evento, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) lembrou que os projetos apresentados no Parlamento Jovem representam “uma grande contribuição, pois podem futuramente ser aproveitados pelos deputados e se transformar em projetos de lei que vão ser discutidos nesta Casa”. Laís Santana, do Partido da Cultura, prestou o juramento de posse em nome de todos os deputados jovens. Depois de eleita a Mesa, cada um dos parlamentares apresentou seu projeto e o submeteu à votação do...

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Franqueados de supermercado Dia vão a audiência na ALESP
out27

Franqueados de supermercado Dia vão a audiência na ALESP

Segunda-feira, 27 de outubro de 2014, às 18h33 Rede espanhola de supermercados é acusada de práticas abusivas contra franqueados. Multinacional é acusada de assédio e indução ao endividamento de seus parceiros locais. Da Redação da ALESP – Audiência organizada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), em 24/10, abriu espaço, pela segunda vez em menos de dois anos, para oitiva de atuais e ex-franqueados da rede de supermercados Dia, que se dizem prejudicados por operações comerciais lesivas impostas pela empresa Dia Brasil em território brasileiro. Participou da reunião o ex-franqueado português Paulo Jaloto, que lidera em seu país uma associação de vítimas da franquia. Jaloto já havia participado, via internet, da primeira audiência pública sobre o tema em 2013, e agora contou pessoalmente sobre casos de suicídio e de como a empresa engana os investidores na sua franquia, abandonando o franqueado a sua própria sorte e “inventando” promoções para atrair clientes às lojas sem dar o devido respaldo material e logístico. Mostrou ainda um vídeo feito na França de um movimento organizado por franqueados e ex-franqueados Dia e revelou que levou o caso às autoridades europeias responsáveis pelas relações de negócios no bloco, sediadas na Bélgica. Além de detalhar denúncias e práticas abusivas da franqueadora Supermercado Dia na Europa, Jaloto relatou também problemas causados pela empresa na China e na Argentina. Empresários brasileiros Empreendedores da capital e do interior paulista se revezaram ao microfone para contar suas malsucedidas experiências como franqueados da companhia, acusada de assédio, de falta de diálogo e de apoio nas operações do dia a dia, de indução ao endividamento financeiro do franqueado, de não suprir as lojas com as mercadorias solicitadas, de entregar produtos diversificados de forma compulsória nos pontos de venda sem direito à recusa (inclusive alimentos com prazos exíguos de validade que, de acordo com denúncias, vêm como refugo das lojas próprias), de impor margens apertadas e vulneráveis de lucro e contratos fora de prazo com cláusulas abusivas, dentre outras. Laura Araújo e Ruan Pereira, mãe e filho, que foram sócios entre junho de 2012 e março de 2014 numa loja franqueada Dia em Jardinópolis (cidade próxima a Ribeirão Preto, com cerca de 40 mil habitantes), disseram que perderam bens imóveis tentando “salvar o negócio” e hoje estão endividados. “Me sentia burro, incapaz”, confessou Pereira. Outro empreendedor da cidade de Artur Nogueira (município próximo a Limeira com 45 mil habitantes) lastimou que ele, o pai e a mãe, presentes na audiência, estivessem à beira de um colapso nervoso e também endividados. Além das consequências financeiras e materiais como falência e dívidas bancárias, problemas de saúde como...

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Proibido máscaras em manifestações
ago31

Proibido máscaras em manifestações

Domingo, 31 de agosto de 2014 às 13h09 Sancionada lei de iniciativa parlamentar que proíbe uso de máscaras em protestos. Objetivo da norma é garantir segurança de manifestantes e coibir atos de vandalismo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Foi sancionado nesta sexta-feira, 29/8, o Projeto de Lei 50/2014, que proíbe o uso de máscaras durante manifestações. Proposto por 16 deputados estaduais, o projeto tem por objetivo coibir a destruição do patrimônio público por black blocs e outros mascarados.     Segundo os autores do projeto encabeçado por Campos Machado (PTB), a proibição de paramentos que dificultam a identificação individual visa à segurança das pessoas e do patrimônio, e também garante o livre direito à expressão do pensamento, já que a ação dos black blocs teriam “esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais cidadãos de bem de se manifestarem”. A norma aprovada pela Assembleia no dia 3/7 interpreta ainda a proibição constitucional de portar armas em manifestações e reuniões públicas, incluindo objetos pontiagudos, tacos, bastões, pedras e outros que possam lesionar pessoas e danificar patrimônio. O PL 50/2014 prevê também comunicação antecipada de manifestações em locais e vias públicas às polícias Civil e Militar. A nova lei, que não estabelece punição para quem a infringir, recebeu uma única emenda, elaborada pelo relator Osvaldo Vergínio (PSD), que dá prazo de 180 dias para o Poder Executivo regulamentar a matéria, a contar da data de sua...

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Reitores das universidades estaduais são convocados à CFOP
ago26

Reitores das universidades estaduais são convocados à CFOP

Terça-feira, 26 de agosto de 2014 às 16h59 Crise das instituições será o tema abordado Por Marina Mendes Nesta terça-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), reuniu-se para deliberar sobre sua pauta. Foi aprovado requerimento do deputado Bragato que convoca o reitor da USP, Marco Antonio Zago, e o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge e a reitora em exercício da Unesp e presidente do Cruesp, Marilza Vieira Cunha Rudge, para prestarem informações em relação à crise das universidades estaduais paulistas. Dentre os PLs que tiveram seu parecer aprovado, está o 738/2013, da deputada Vanessa Damo (PMDB), que propõe a criação do Programa de orientação em saúde e atendimento social às gestantes e a implantação de medidas de informação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal do Estado. Banheiros adaptados Também foi aprovado o parecer do Projeto de Lei 758/2013, do parlamentar André Soares (DEM), que garante à pessoa ostomizada a acessibilidade aos sanitários de uso público, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados, mediante a instalação de aparelhos adaptados para a prática de sua higiene e que acatem suas necessidades. Para que seja possível essa pessoa utilizar estes banheiros, será necessário à instalação de vaso sanitário normal ou infantil com anteparo seco e sistema de descarga, preferencialmente fixado na parede, para descarte da substância das bolsas, ventilação adequada e a sinalização na entrada para que indique a adaptação. Também participaram da CFOP os deputados Hamilton Pereira e Beth Sahão (ambos do PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Edson Giriboni (PV), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Verginio...

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Parlamento paulista homenageia Exército Brasileiro
ago26

Parlamento paulista homenageia Exército Brasileiro

Terça-feira, 26 de agosto de 2014 às 16h59   Por Josué Rocha ALESP – O Exército Brasileiro foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em sessão solene realizada na sexta-feira, 22/8. A cerimônia foi alusiva à comemoração do Dia do Soldado, celebrado oficialmente no dia 25 de agosto, data de nascimento do patrono do Exército nacional, marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.     O comandante militar da região Sudeste, general João Camilo Pires de Campos, lembrou que Caxias, nascido em 1803, prestou juramento à Bandeira nacional com apenas 14 anos de idade. O militar, embora tenha apontado várias batalhas vitoriosas enfrentadas por Caxias, ressaltou que, pelas estratégias usadas nesses conflitos, ele é alcunhado de pacificador. O general João Camilo explanou que o patrono do Exército legou aos militares o exemplo da “honra, coragem, ética, disciplina, amor à pátria e camaradagem aos colegas de farda”. Ele finalizou afirmando que Luiz Alves de Lima e Silva foi o único brasileiro condecorado com o título de duque, conferido em 1865, pelo imperador D. Pedro 2º. Fernando Capez (PSDB), deputado proponente da solenidade – que contou com centenas de militares do Exército –, declarou que o fato de o integrante das Forças Armadas jurar sacrifício da própria vida em prol da nação o coloca num patamar diferenciado em comparação às outras profissões.     O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, juiz Paulo Adib Casseb, também enalteceu as qualidades de Duque de Caxias e destacou várias ações do Exército nacional, que atua em regiões de fronteira e outros locais longínquos e inóspitos, realizando não só a segurança do território brasileiro, mas também levando socorro médico e assistência social a comunidades situadas nesses locais de difícil acesso. “A sociedade brasileira precisa conhecer mais a atuação do Exército Brasileiro para que possa reverenciar ainda mais essa instituição”, declarou o...

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Trabalho escravo: Lei causa prejuízo aos infratores
jul24

Trabalho escravo: Lei causa prejuízo aos infratores

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 18h29 Lei contra trabalho escravo inova por causar prejuízo àqueles que lucram com esse crime. No Brasil não há casos de condenação penal, embora a conduta seja tipificada. por Marisilda Silva e Fernando Caldas Assembleia Legislativa – O Estado de São Paulo possui legislação que pune com rigor a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Sancionada em 28/1, a nova lei estabelece que empresas flagradas utilizando trabalho escravo perderão suas inscrições no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), serão fechadas e não poderão realizar qualquer transação formal. A autuação vale tanto para as envolvidas diretamente quanto as beneficiárias indiretas. Atinge ainda os sócios envolvidos, que ficam impedidos de entrar com nova inscrição por dez anos.       A Lei 14.946/2013, aprovada pela Assembleia no final de 2012, concluiu uma etapa crucial para a sua aplicação efetiva com a sanção do Poder Executivo no dia 13/5/2013, do decreto que a regulamentou e estabeleceu as condições formais para a rigorosa aplicação das penalidades. Havia uma portaria editada em fevereiro pela Secretaria estadual da Fazenda que dificultava a punição das empresas, uma vez que o processo de cassação do cadastro do ICMS só poderia ser iniciado após condenação penal, transitada em julgado, de pessoa vinculada à empresa que tivesse feito exploração de trabalho escravo. Segundo informações de auditores e procuradores do Trabalho, não há no Brasil condenação criminal pela prática desse crime (tipificado no artigo 149 do Código Penal). A lei aprovada em São Paulo atinge economicamente os que fizerem uso dessa prática. A lei contra trabalho escravo inovou ao prever restrições que acarretarão prejuízo àqueles que lucram com esse crime. O viés econômico trazido pela medida é uma de suas inovações. Deve, inclusive, influenciar na lógica do mercado paulista. “A criação dessa lei deverá inibir a concorrência desleal”, ressalta Luiz Carlos Fabre, procurador do trabalho. A nova legislação foi motivada por uma série de denúncias feitas pelo Ministério Público do Trabalho sobre casos de trabalhos forçados no Estado de São Paulo. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo apurou, nos últimos dois anos, diversos casos de trabalho degradante ocorridos em oficinas de confecção e no segmento da construção civil, envolvendo empresas renomadas desses...

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