Orçamento de São Paulo para o próximo ano é aprovado em primeira
dez07

Orçamento de São Paulo para o próximo ano é aprovado em primeira

Com 31 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017 foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal.

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Câmara aprova por unanimidade projeto #gravidezsemalcool
out31

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em segunda votação, projeto de lei que estabelece campanha educativa permanente de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).

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Mestre Dida da Casa Verde ajudou muitas pessoas a se tornarem cidadãos.

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A Câmara Municipal abriu ao público na terça-feira passada (2/8) o Espaço Wi-Fi Livre.

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Mapa do Ruído agora é Lei em São Paulo
jul28

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Projeto dos vereadores Andrea Matarazzo (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB) prevê mapeamento do barulho na cidade. Dando continuidade aos esclarecimentos sobre o assunto, reproduzimos os textos da assessoria, recebidos nesta quarta-feira (26).

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Projeto prevê tolerância de até 30% na velocidade nas marginais
jul05

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Esta é mais uma tentativa de aumentar a velocidade de maneira generalizada. Outra proposta então, seria tolerar um limite de velocidade maior fora dos horários de pico, após as 22 horas ou durante a madrugada até 5h. São muitas as alternativas e tão polêmicas quanto. Leia a nota da CMSP.

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jun29

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Fundação possui orçamento de 120 milhões de reais por ano e emprega 140 profissionais e possui duas escolas.

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jun13

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A Câmara instalou CPI para investigar contratos do Teatro Municipal de São Paulo e apurar denúncias de corrupção em contratos feitas pelo Estadão e a investigação do Ministério Público de São Paulo contra ex-diretor da Fundação que também foi ex-secretário de Políticas Culturais no Ministério da Cultura.

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IPT participa da terceira conferência sobre ruído, vibração e perturbação sonora na Câmara Municipal de SP, nesta quinta-feira.

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mar05

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Vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade se reuniram na quinta-feira visando o ano de 2016; Vila Ema na zona Leste já pode ser beneficiada. Por outro lado, uma visão sustentável quanto aos seres humanos que passam fome, enquanto toneladas de alimentos vão parar no lixo.

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nov18

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Sedes das Subprefeituras poderão ter filiais do PROCON-SP para facilitar acesso aos munícipes. A informação foi divulgada hoje (18) pela Câmara Municipal de São Paulo.

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Estamos na campanha #ChegaDeLuxo: Radiotividade Jovem Pan, participe também!
out12

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A classe política vive num mundo à parte no Brasil, por isso é possível entender a distância que mantêm da realidade nacional, que só conhecem através de pesquisas ou quando seus olhos são abertos através dos seus bolsos e devidos egos. #ChegaDeLuxo

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Câmara aprova proibição do aplicativo ‘Uber’ em São Paulo
set10

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O plenário da Câmara Municipal discutiu por pouco mais de três horas nesta quarta-feira (9/9) e aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual de pessoas, a popular “carona remunerada”, como ocorre com o serviço prestado pela ‘Uber’.

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jun27

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A Câmara Municipal tem uma ótima oportunidade para aprovar essa ideia alvissareira dentre tantas sombras na administração pública. O #JunhoVermelho, que incentiva a doação de sangue não poderia receber melhor presente. Alô Tatuapé tem usado o filtro vermelho no head de notícias durante todo o mês de junho para lembrar essa ação em nome da vida.

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Vereadores mudam nomes de ruas e munícipes arcam com os custos
out22

Vereadores mudam nomes de ruas e munícipes arcam com os custos

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 11h19 A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) pretende mudar o nome de 13 logradouros e para isso fez um levantamento das ruas, praças e avenidas, cujos nomes homenageiam torturadores da Ditadura Militar ou seus colaboradores. O assunto já cria polêmica no ambiente da CMSP, já que alguns vereadores não concordam com a medida, no que são contestados pelos proponentes. Contrariedades a parte, o município pretende cobrar dos moradores as taxas pela mudança, que segundo a informação da CMSP, ficaria em torno de R$ 38,48 reais gastos em cartório. Quanto à dor de cabeça e às mudanças subsequentes que o ato acarretará – alterações de todos os endereços de prestadores de serviços, como água, luz, telefone, gás, TV a cabo, entre outros – também ficará por conta do munícipe. “Eu vi uma reportagem sobre uma rua que mudou de nome e as pessoas tiveram um monte de problemas, as correspondências não chegavam, vinha tudo errado. Acho que o Brasil tem muitas outras coisas para se preocupar antes disso”, reclama uma das moradoras da Rua Sérgio Paranhos Fleury. Além disso, no caso da venda do imóvel, a alteração também poderá acarretar custos de escritura, bem maiores. Autor do projeto que propõe a mudança do nome da Rua Sérgio Fleury, o ex-vereador Orlando Silva (PCdoB) – que nas eleições deste mês conseguiu uma cadeira na Assembleia Legislativa – acredita que as preocupações dos moradores são válidas, mas acha essencial combater as heranças do regime militar, entre elas as homenagens a seus apoiadores. “A rua pertence à cidade, não ao morador que está nela”, afirmou Orlando Silva, autor do Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal. Eleito deputado estadual, ocupará uma cadeira na Assembleia Legislativa e só poderá acompanhar seu projeto à distância. Veja os logradouros que poderão mudar de nomes, caso o PL seja aprovado, inclusive um deles localizado no Tatuapé e outro no Belenzinho: – R. Tomaz Paulino de Almeida – Vila Hebe – R. Dr. Sérgio Fleury – Vila Leopoldina – R. Henning Boilesen – Jaguaré – R. Dr. Otávio Gonçalves Moreira Júnior – Jardim Esmeralda – R. Gen. Syzeno Sarmento – Jardim Esmeralda – Av. General Ênio Pimentel da Silveira – Taboão da Serra – Praça Augusto Rademaker Grunewald – Vila Olímpia – Praça Min. Alfredo Buzaid – Vila Nova Conceição – Via Elevado Pres. Artur da Costa e Silva – Vila Buarque – Av. Pres. Castelo Branco, São Paulo – R. Gen. Silvio Corrêa de Andrade – Vila Industrial – Praça Gen. Humberto de Souza Mello – Belenzinho – R. Hely Lopes Meirelles –...

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Polêmica: Vereadores querem mudar nomes de ruas ligados à ditadura
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Câmara abre a I Semana de Ciência, Tecnologia & Inovação
out12

Câmara abre a I Semana de Ciência, Tecnologia & Inovação

Domingo, 12 de outubro de 2014, 13h21 Da redação | CMSP – Na próxima segunda-feira (13/10), a Câmara Municipal sediará a abertura da I Semana Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação, cujo tema será ‘Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social’. O evento, que terá palestras em locais como o Centro Cultural São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, se estenderá até a sexta-feira (17/10) e contará com a presença de especialistas, universidades, representantes de institutos de pesquisa e da sociedade civil. Entre os assuntos que serão abordados no decorrer da semana estão o papel da ciência e da tecnologia no desenvolvimento social e econômico; a inovação para os microempreendedores individuais, médias e pequenas empresas e empreendimentos de economia solidária e contribuições para um Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa é do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação (CMCT&I), que por sua vez, é composto de representantes de instituições públicas de pesquisa, universidades, gestores públicos, parlamentares e Instituições de fomento à pesquisa. A abertura da 11º Semana Nacional de Ciência será realizada no Salão Nobre da Câmara, das 14h às 17h, e terá a participação do secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Arthur Henrique da Silva Santos, e do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT). Para mais informações e programação acesse: Semana de Ciência, Tecnologia &...

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Corinthians campeão de 77, narrado por Osmar Santos
set27

Corinthians campeão de 77, narrado por Osmar Santos

Sábado, 27 de setembro de 2014, às 11h28 ‘Ripa na chulipa!’, pois Osmar Santos continua com a bola toda Por Rafael Carneiro da Cunha Da redação – CMSP A “gorduchinha” rolava solta na Copa do Mundo de 1994, e mais uma vez a Rádio Globo fazia a cobertura do torneio, que acontecia nos Estados Unidos. A rotina era intensa, mas sempre que sobrava um tempinho a equipe aproveitava para conhecer a terra do Tio Sam. Em um dos passeios, o comentarista Paulo Morsa e o supervisor técnico Mauro de Lima resolveram passear no famoso bondinho de São Francisco. Dentro de um carro estava Osmar Santos, que, rindo, propôs aos dois pularem do bonde em movimento na curva de uma ladeira. Brincalhão, humilde e irreverente, o locutor não era só o “Pai da Matéria”, mas de todos que trabalhavam com ele.       “Muitas vezes você nem sentia saudades de casa porque estava com ele”, diz Lima, que o acompanhou em diversas viagens. O mundial de 94 não foi o único que Osmar narrou. Ele também esteve na Argentina, em 1978, na Espanha, em 1982, no México, em 1986, e na Itália, em 1990. A sua paixão pelo rádio vem desde cedo. Osmar nasceu em Osvaldo Cruz, no interior de São Paulo, e passou a infância na também paulista Marília. Quando garotinho, sempre escutava escondido do seu pai os jogos de futebol em um radinho de pilha. Mais velho dentre os quatro filhos de Romeu e Clarice, ele chegou a ter problemas de gagueira, mas isso foi logo superado, tanto que fez da voz seu ganha-pão. O primeiro emprego como locutor foi na Rádio Clube de Osvaldo Cruz. De lá, ainda passou pela Rádio de Marília antes ser contratado pela Jovem Pan. “Sou oito anos mais novo que o Osmar e, especialmente quando eu estava perto da adolescência, fiquei mais próximo dele. Nossa família era, e ainda é, muito unida” afirma o irmão Oscar Ulisses, que também se tornou locutor esportivo. Segundo Oscar, ele e o irmão já trabalharam juntos várias vezes. A primeira foi em um campeonato infanto-juvenil organizado por Osmar, em Marília. Já conhecido no meio, Osmar Santos assinou em 1977 um contrato com a Rádio Nacional, futuramente Rádio Globo. A estreia na nova casa não poderia ser mais emocionante: uma final do Paulistão entre Corinthians e Ponte Preta. Na época, o campeonato tinha um sistema diferente do atual e a decisão era disputada em três jogos. No fim, o Corinthians sagrou-se campeão, acabando com um jejum de 23 anos sem títulos. A narração da última partida é considerada uma das melhores do locutor. Ouça a antológica...

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Vizinhança cobra melhorias em praça abandonada na Vila Prudente
set19

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Sexta-feira, 19 de setembro de 2014, às 16h45 Rafael Carneiro da Cunha – Da redação da CMSP Cheia de lixo pelo chão de terra, com poucos brinquedos para a criançada e escura durante à noite. A praça situada entre as ruas Rio Laranjais e dos Pintores, na Vila Prudente, é alvo de reclamações de quem vive no bairro da zona Leste. Os moradores reclamam que ela está abandonada, sem manutenção. Michele da Silva vai de vez em quando com o filho Samuel, de apenas um ano, à praça. Ela diz que só não frequenta mais o espaço porque não vê muitos atrativos. Já Alisson Fernando prefere não ir com a filha ao local, que considera deplorável. Para ele, é preciso colocar lixeiras – um tonel enferrujado desempenha atualmente a função – e também um aviso para que as pessoas não destruam os brinquedos. Segundo Fernando, há cerca de três meses a prefeitura não faz a limpeza do local. A reportagem esteve duas vezes na praça. No dia 28/8, encontrou um brinquedo bastante deteriorado, além de sacolas plásticas, copos e outros objetos jogados no chão. Na ocasião, um gari do consórcio Soma, responsável pela varrição das ruas na região, afirmou que frequentemente algum morador pede para que ele também limpe a praça – o que não é responsabilidade dele. Situação semelhante foi verificada em 14/9, quando até um televisor figurava na paisagem. A mudança ficou por conta dos brinquedos. Na semana anterior, a subprefeitura removeu a casa do Tarzan e colocou dois escorregadores e uma gangorra. Poucos dias depois de instalados, eles já estavam com a pintura desgastada. Luciene Ferreira é comerciante e lamenta a má conservação dos brinquedos. “Tenho vergonha de dizer que isso é uma pracinha para criança brincar. De zero a dez, a nota é zero. A limpeza é outra vergonha”. Moradora há mais de 25 anos no bairro e dona de um bar, Maria José da Silva não vê muito futuro para a praça. Todos os dias, por volta das 20h, ela encerra as atividades do estabelecimento e se recolhe em sua casa. Enquanto isso, na praça, jovens do bairro e de lugares vizinho começam a chegar para mais uma “noitada” regada à música alta. “Fica cheio de gente. Aquele escuro, aquela moçada que usa droga… Eu fico em casa de tocaia, preocupada, esperando minha filha chegar do trabalho”, comenta. Maria José gostaria que fosse feito outra coisa do local. Sua sugestão é que seja construído um posto policial. Outro lado De acordo com a subprefeitura da Vila Prudente, o brinquedo removido e levado para a manutenção na semana passada foi instalado em 2011 e estava...

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Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
set12

Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima

Sexta-feira, 12 de setembro de 2014, às 09h37 Ericka Perestrelo da Web Rádio Câmara A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, debateu nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana Faria Lima. O colegiado realizou uma audiência pública para discutir a proposta com a população. De acordo com o diretor de desenvolvimento da São Paulo Urbanismo, Gustavo Partezani, a proposta prevê melhoramentos num trecho de 2.700 metros entre a avenida Juscelino Kubitschek e a avenida dos Bandeirantes, considerado o mais deteriorado. Saiba mais na reportagem da Web Rádio...

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Jovens que lutam contra as drogas são homenageados na Câmara
set05

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Sexta-feira, 5 de setembro de 2014, às 17h18 Por Jeldean Silveira CMSP – Uma Sessão Solene homenageou ex-dependentes químicos e entidades que atuam na prevenção e tratamento contra as drogas na cidade de São Paulo. A solenidade lotou o Salão Nobre do Palácio Anchieta na noite desta quinta-feira (4). Segundo relatório mundial da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), uma em cada 200 pessoas entre 5 e 64 anos é usuário problemático de drogas. Isso equivale a 27 milhões de pessoas, ou 0,6% da população mundial. Ex-usuário, Robson de Freitas foi um dos homenageados da noite. Ele chegou a perder uma perna ao levar um tiro, foi preso e deixou de usar drogas depois de participar do projeto Força Jovens, da Igreja Universal do Reino de Deus. “Tive a infelicidade de conhecer as drogas dentro de um banheiro de escola pública. Foram dez anos e usei dez tipos diferentes de drogas na minha vida. Perdi tudo, caráter, dignidade, família e hoje me encontro aqui com varias autoridades, sendo homenageado. Para mim é muito importante, me sinto feliz em estar aqui”, disse.       Hoje, Freitas é palestrante no combate contra a dependência química e defende a importância de acreditar na recuperação. “Se existe um laço mais importante na vida de um ser humano na recuperação de um dependente químico é a família. É o que estamos fazendo aqui hoje, família e união. Para quem é rico, para quem é pobre, para quem é negro ou branco, eu acredito na recuperação de qualquer pessoa”, afirmou. O Pastor Humberto Machado, ex-traficante e fundador do projeto Missão Cristolândia, também foi homenageado pelo trabalho da entidade de recuperação, mantida por fiéis da Igreja Batista. Em cinco anos, o projeto Cristolândia cresceu e hoje tem filiais em sete estados do Brasil. São 13 unidades só em São Paulo, com academias de balé e artes marciais frequentadas por mais de 2 mil pessoas. Machado dedicou a honraria a sua maior motivação. “A minha alegria é que o Senhor seja glorificado. Eu não tenho nenhum mérito, a homenagem não pode ser para mim, é para o dono da obra. Ele é o dono eu só sou um operário nessa grande alegria de Deus” disse. O vereador Jean Madeira (PRB), proponente da homenagem, acredita que ONGs que atuam no combate contra as drogas merecem mais espaço na discussão de políticas públicas de prevenção e tratamento. “Os nossos governantes precisam abrir espaço para conversas com instituições como a Cristolândia, por que contra fatos não há argumentos. É uma prova de resultados positivos. Muitos não acreditam, mas hoje podem ver o resultado de jovens que...

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Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 às 15h17   PL defende que mulheres escolham local de desembarque à noite. Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 172/2014, do vereador Natalini (PV), que flexibiliza o desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo. A proposta visa reduzir a vulnerabilidade das mulheres que usam o transporte público e desembarcam dos veículos durante a noite em pontos convencionais. De acordo com o texto do projeto, as usuárias que utilizam transporte público no período noturno — compreendido entre 21h e 5h — poderão solicitar o desembarque em locais que julgarem mais acessíveis e seguros. A CCJ aprovou ainda o Projeto de Lei (PL) 371/2014, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que estabelece atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e...

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Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 às 15h11 Por Roberto Vieira – CMSP A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta quinta-feira (21/8) debate para avaliar os primeiros seis meses de trabalho do Conselho Participativo da cidade. A reunião foi uma iniciativa do vereador José Police Neto (PSD), autor de uma emenda parlamentar que cria o Conselho por meio da Lei de Reforma Administrativa.     “Todos os conselheiros sabiam da dificuldade que existia em relação ao diálogo com a prefeitura. A partir da participação deles, hoje conseguimos levar ao poder público as opiniões de pessoas que estão envolvidas com as questões locais. Assim ocorreu com o Plano Diretor, os planos de bairros e orçamento regional”, analisou Cláudio Vieira, do projeto Adote um Vereador. Djair de Almeida, conselheiro em Jacanã/Tremembé, apontou as ocupações irregulares como um dos grandes desafios de sua região. “Nós estamos travando uma luta para conseguir a regularização e a urbanização de algumas áreas. A falta de moradia é um grande problema que temos que resolver”, destacou. Alguns conselheiros admitiram estar ainda em fase de aprendizagem. “Como o Conselho é uma coisa nova, nós estamos aprendendo muito e inicialmente procuramos nos interar mais sobre nossa atuação”, afirmou um dos conselheiros do distrito de Itaquera, João Estevam da Silva. “Eu não consigo analisar nosso trabalho neste primeiro semestre porque estamos ainda aprendendo”, completou Clara Politi, representante dos conselheiros imigrantes da subprefeitura de Pinheiros. Police Neto lembrou sobre os próximos desafios dos conselheiros neste segundo semestre de 2014. “Temos que analisar como o Conselho participará da elaboração do primeiro orçamento do município de sua gestão, fato que será discutido até o final deste ano”, pontuou. Sobre o Conselho Participativo Criado em 2013, o Conselho Participativo Municipal é um organismo da sociedade civil, reconhecido pelo Executivo, que visa assegurar a participação representativa e consultiva da população no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, como também sugerindo ações e políticas públicas nos territórios. Os conselheiros foram eleitos através do voto direto e representam todos os distritos da cidade de São Paulo. Cada Conselho possui um número de integrantes que varia entre 19 e 51 representantes, estabelecidos de acordo com a distribuição das subprefeituras e seus...

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Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 às 19h39 Vereador Toninho Paiva e engenheiros da Subprefeitura Mooca vistoriam obra de revitalização e manutenção da Praça Coronel Sandoval de Figueiredo no Tatuapé     Nesta quinta-feira (21) os engenheiros da Subprefeitura Mooca, Francisco Ricardo e Toshio, o coordenador de projetos Edélcio Meggiolaro e o vereador Toninho Paiva vistoriaram a obra iniciada há um mês, na praça que fica próxima à estação Tatuapé do Metrô e que serve como ponto final para diversas linhas de ônibus. A praça será totalmente reformada e revitalizada com recursos obtidos através de emenda parlamentar do Vereador Toninho Paiva, no valor de R$ 120.000,00. Segundo sua assessoria, serão utilizados 56 metros cúbicos de concreto para calçadas, guias, recuperação do piso em concreto estampado, colocação de grama nova, poda das árvores, colocação de bancos novos e remodelação de toda a iluminação do local. Além disso, o vereador vai solicitar a ampliação do policiamento desta área. A previsão de término da obra é de no máximo 30 dias, disse João Fernando Blumenschein, coordenador de obras da empreiteira responsável. Ele disse que falta pouco para concluir a primeira parte, pois a praça é dividida em dois espaços, sendo um deles terminal de...

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Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 às 18h55 CMSP – A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), doença causada pela ingestão de álcool durante a gravidez, foi discutida nesta quarta-feira (13/8), na Câmara Municipal, pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O objetivo da audiência foi esclarecer dúvidas e alertar sobre a gravidade do problema.     A síndrome é causada pela ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica durante o período de gestação, e que pode acarretar problemas graves ao bebê ou surgir efeitos tardiamente. Ela apresenta diversas manifestações, entre elas alterações comportamentais, malformações congênitas neurológicas, cardíacas e renais. Para a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), a SAF é muito mais grave do que se imagina e não é difundida como deveria. “O QI de uma criança com a síndrome é de 60 a 70. Dessa forma, ela não tem condições de frequentar uma escola, ser alfabetizada, entrar na universidade e muito menos no mercado de trabalho”. De acordo com a médica Conceição Segre, coordenadora do grupo de pesquisa sobre a Síndrome na Sociedade de Pediatria de São Paulo, o primeiro local do corpo humano que o álcool atinge é a cabeça, e o tratamento é extremamente previsível. “Basta não beber. Ainda não sabemos a partir de quantos miligramas de álcool a ingestão pode ser prejudicial. Por isso alertamos toda mãe para que não beba durante a gravidez”,...

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Sexta-feira, 1º de agosto de 2014 às 19h40 Novos espigões estão proibidos no interior dos bairros a partir desta sexta-feira. A partir desta sexta-feira (1/8), as construtoras não poderão elaborar projetos de edifícios com mais de oito andares nos miolos de bairros altamente verticalizados, como Moema, Perdizes e Pompeia. Essa medida está presente no Plano Diretor Estratégico (PDE), que foi sancionado nesta quinta-feira (30/8) pelo prefeito Fernando Haddad (PT), durante uma cerimônia no Auditório Oscar Niemeyer, no Parque do Ibirapuera. Um dos pontos que o texto do PDE prevê é que haja um adensamento populacional nos eixos de transporte, como os corredores de ônibus, e que no interior dos bairros os prédios residenciais e comerciais tenham um limite de 25 metros, o equivalente a oito andares. Como essa é uma questão autoaplicável, não precisa de uma regulamentação e, portanto, passa a valer automaticamente após a sanção. “O preço dos imóveis no miolo dos bairros podem subir e, com isso, desestimular o adensamento nessas áreas. Já nas bordas dos bairros, o preço deve cair”, afirmou o prefeito. Aprovado na Câmara Municipal no dia 30/6, o Plano Diretor passou por uma discussão que durou mais de seis meses e contou com a participação de 25.692 pessoas. Ao total foram 10.147 contribuições, vindas dos cidadãos por meio da internet, de reuniões, das discussões no Legislativo e das 114 audiências públicas realizadas em vários pontos da cidade. O projeto define as diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade de São Paulo pelos próximos 16 anos. O vereador Nabil Bonduk (PT), relator do PDE, acredita que a autoaplicabilidade de vários aspectos do Plano, como a questão da ocupação em bairros altamente verticais, é uma forma de já colocá-lo em prática e não repetir as falhas de Planos anteriores. O vereador ainda acredita que os recursos federais, agora existentes, também ajudam a proporcionar isso. Segundo Haddad, São Paulo está alinhada com as diretrizes mais modernas do mundo, pois o Plano Diretor transforma, do ponto de vista social, a cidade. “Queremos combater os muros visíveis e invisíveis que separam os moradores de São Paulo. Esse é o nosso norte”, ressaltou. Questionado sobre os vetos ao projeto aprovado, o prefeito disse que foram apenas de caráter técnico e pontuais, e que as principais diretrizes do projeto não foram...

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    Segunda-feira, 14 de julho de 2014 às 21h18   Parque do Ibirapuera completa 60 anos de existência em agosto. Inaugurado em 21 de agosto de 1954, o Parque do Ibirapuera está prestes a completar 60 anos de existência. Com uma média de cerca de 300 mil visitantes por fim de semana, a área verde é um dos maiores símbolos da cidade de São Paulo. O sexagenário Ibirapuera figura como oitavo maior parque do mundo. Assista o vídeo publicado no dia 11 de julho,  pela TV Câmara São Paulo, órgão de comunicação da Câmara Municipal de São...

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Quinta-feira, 10 de julho de 2014 às 10h38 PL cria farmácia de manipulação gratuita para população de baixa renda. CMSP – O Projeto de Lei (PL) 240/2014, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), autoriza a prefeitura a criar uma rede de farmácias de manipulação para atender a população com renda mensal de até três salários mínimos.     Na justificativa do projeto, Vespoli afirma que as farmácias de manipulação poderão produzir medicamentos que atualmente não são distribuídos pela rede pública de saúde. Ele também nota que a medida beneficiara especialmente aqueles que necessitam do uso de medicamentos de manipulação para apoio ao tratamento de doenças. O vereador ainda argumenta que “é notória a possibilidade de redução dos custos em relação aos remédios adquiridos em laboratórios, que nem sempre atendem plenamente as necessidades prescricionais médicas ou que buscam assediar a classe médica para que dispense medicamentos específicos de interesse do laboratório”. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter condições de ser votado em...

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jun28

Votação do Plano Diretor é adiada

Sábado, 28 de junho de 2014 às 6h05 Com informações de Rodolfo Blancato Edição final: Alô São Paulo CMSP – A sexta-feira (27) amanheceu com a mesma face em frente a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Se a ideia dos manifestantes do MTST é atormentar os trabalhadores e vereadores da CMSP, o objetivo está sendo alcançado. Porém, já se nota o desgaste da relação pacífica entre eles, onde a revolta manifestada pelos vereadores conta contra.     Segundo informou a assessoria da CMSP, os vereadores paulistanos encerraram durante a noite de quinta-feira (26) as discussões do projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O debate durou cerca de quatro horas – o dobro do exigido pelo Regimento Interno. A intenção da base de apoio ao governo era aprovar a proposta ontem (27). Para tanto, o presidente José Américo (PT) convocou sessões extraordinárias de manhã, à tarde e de madrugada – esta última para o caso de votação se estender além do planejado. O projeto já havia sido discutido por meia hora na tarde da quarta-feira (25), quando o relator do PDE na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Nabil Bonduki (PT), defendeu a aprovação. Ontem o primeiro a falar foi o presidente da comissão, Andrea Matarazzo (PSDB), que considera que o texto ainda não está maduro para ir a plenário. “O Plano Diretor evoluiu bastante, graças ao trabalho dos 55 vereadores. Esses são os pontos que eu entendo que precisam ser melhorados, e eu acho que não temos tempo para tratar esses assuntos e votar a proposta amanhã”, comentou Matarazzo. O tucano discorda de algumas medidas, como a limitação da altura dos prédios nos miolos dos bairros. Para ele, regras como essas deveriam ser estabelecidas em planos regionais, respeitando as particularidades de cada local. Em defesa do projeto, Paulo Frange (PTB) lembrou que ele está sendo debatido há quase um ano na Câmara, período no qual incorporou dezenas de contribuições dos vereadores e da sociedade em geral. “Eu estou em meu quinto mandato, e nunca vi nessa casa um processo de trabalho legislativo com essa intensidade, com tantas audiências públicas”, elogiou o petebista. “Tem artigos que precisam ser corrigidos sim, mas em sua maioria são correções técnicas, o que é natural em um projeto tão grande.” A primeira sessão foi convocada para as 11h desta sexta-feira e os debates se prolongaram durante o dia, porém a votação do PDE foi adiada novamente. Os vereadores mais atentos, chamaram a atenção para as emendas e substitutivos que estão sendo propostos, lembrando que uma vírgula pode alterar o texto original. Analisando o que disse Andrea Matarazzo, observamos...

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Vereadores chegam a acordo com MTST
jun28

Vereadores chegam a acordo com MTST

Sábado, 28 de junho de 2014 às 8h56 Rodolfo Blancato CMSP – O líder do PT, Alfredinho, afirmou na noite desta sexta-feira (27/6) que o governo chegou a um acordo com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) sobre o projeto que permite a construção de moradias populares da ocupação Copa do Povo, na Zona Leste. Atualmente, o local é uma zona predominantemente industrial, não podendo receber habitação de interesse social.     Anteontem já havia sido feito um acordo com o líder do PSD, José Police Neto, para que a alteração fosse incluída em um substitutivo para uma proposta de sua autoria, o Projeto de Lei (PL) 209/2011. Originalmente, o projeto tratava apenas da readequação de edifícios subutilizados para abrigar moradia popular, mas o autor aceitou protocolar um substitutivo para incluir a questão da Copa do Povo. Mais cedo, antes do início da sessão, a proposta foi debatida em uma audiência pública. Àquela altura, ainda existiam divergências em torno do texto. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, questionou um dos artigos do texto, que não permitia que os imóveis erguidos no terreno fossem destinados para o programa federal Minha Casa, Minha Vida – Entidades, no qual os beneficiados são indicados por movimentos sociais. “Na medida em que o projeto coloca a restrição da demanda ao cadastro da Sehab, ele está restringido o empreendimento a uma única modalidade. Nós não achamos cabível nem que seja o escopo desse projeto”, afirmou o militante. “Nós não queremos furar fila. O que nós queremos é que seja resguardada também a possibilidade de se fazer pela modalidade entidades.” Segundo Alfredinho, será aprovada uma emenda extinguindo a restrição ao programa federal. Ele ressaltou, entretanto, que as moradias não serão destinadas apenas a membros do MTST. “O cálculo que se tem é que vamos conseguir construir mais unidades do que foi combinado com eles (MTST). Então, esse excedente será distribuído para outros movimentos da própria região”, disse o petista. No início da noite, o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), o líder do governo, Arselino Tatto (PT), e o líder do PT, Alfredinho, deixaram o plenário e foram explicar aos manifestantes acampados na porta do Palácio Anchieta que os projetos da Copa do Povo e do Plano Diretor não seriam votados nesta sexta-feira, como era esperado, já que haviam ainda trâmites formais a serem concluídos. Eles, porém, garantiram que ambos os projetos serão votados e aprovados na sessão da segunda-feira (30/6).   Saiba mais Votação do Plano Diretor é adiada Principais propostas do Plano Diretor Estratégico Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira Vereadores chegam a acordo com MTST Vereadores se...

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Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira
jun28

Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira

Sábado, 28 de junho de 2014 às 9h10 Rodolfo Blancato CMSP – O líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Arselino Tatto (PT), foi à tribuna do plenário na noite desta sexta-feira (27/6) para afirmar que o Plano Diretor só será votado na próxima segunda-feira (30/6). Ontem, a expectativa da situação era aprovar o projeto hoje.     Segundo Tatto, não haveria tempo suficiente para analisar todas as emendas protocoladas pelos vereadores. “Não é falta de vontade política, é uma questão operacional. São muitas emendas, emendas importantes que precisam ser analisadas. Isso não dá pra fazer de afogadilho. Trata-se da lei mais importante que temos na cidade”, disse o petista. No entanto, ele garantiu que o governo terá os 33 votos necessários para aprovar o projeto na segunda. “Uma coisa eu posso garantir para vocês: o Plano Diretor será votado na segunda-feira!”, afirmou Tatto, se dirigindo às galerias, onde militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) pressionavam pela votação ainda hoje. O movimento está acampado em frente à Câmara desde a última quarta-feira (25/6) e, segundo os líderes do grupo, só deixará o local quando o Plano Diretor for aprovado. Eles também pedem a mudança da legislação para permitir a construção de moradias populares no terreno da ocupação Copa do Povo, na zona leste.   Saiba mais Votação do Plano Diretor é adiada Principais propostas do Plano Diretor Estratégico Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira Vereadores chegam a acordo com MTST Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à...

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Principais propostas do Plano Diretor Estratégico
jun28

Principais propostas do Plano Diretor Estratégico

Sábado, 28 de junho de 2014 às 7h24   CMSP – Em tramitação desde o ano passado, o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) vai definir as diretrizes para o desenvolvimento urbano no município nos próximos 16 anos. Elaborado pela prefeitura e aperfeiçoado pela Câmara após nove meses de debates, o projeto tem o objetivo de criar uma cidade mais funcional e justa para seus moradores. Para isso, a proposta prevê uma série de medidas, como a aproximação da moradia e do emprego, a prioridade ao transporte público e a diminuição do déficit habitacional do município.   Os membros da Comissão de CPUMMA (Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente) responsáveis pela elaboração do PDE, estão assim definidos pelos vereadores: Presidente Andrea Matarazzo (PSDB) Vice-presidente Paulo Frange (PTB) Relator Nabil Bonduki (PT) Demais integrantes Dalton Silvano (PV) José Police Neto (PSD) Nelo Rodolfo (PMDB) Toninho Paiva (PR) Apenas o substitutivo do PDE, votado no último mês de abril, forma um caderno de 136 páginas. O que veremos aqui é um resumo das principais e mais polêmicas propostas debatidas com a sociedade e entre os vereadores. Leia a seguir: Cidade compacta A construção de prédios altos na cidade, hoje dispersa, será reordenada, concentrando o adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte de massa. O plano propõe tornar a cidade mais “compacta”, com mais pessoas morando em áreas já urbanizadas, reduzindo deste modo, os deslocamentos, e aproximando moradia e emprego. Ao mesmo tempo, áreas mais periféricas receberão maior infraestrutura e emprego, com a implantação dos Polos de Desenvolvimento Econômico, o que também contribuirá para reduzir os deslocamentos. O processo de adensamento ao longo dos eixos, somado ao desenho da malha de corredores de ônibus estruturados na cidade e a construção de ciclovias, contribuirá para a racionalização do uso do automóvel. Por outro lado, as zonas estritamente residenciais serão preservadas e haverá um limite de altura de 28 metros nos miolos dos bairros, evitando os espigões. Dessa forma, o plano regulará a atuação do mercado imobiliário, levando-o para onde a cidade deve crescer e restringindo onde não deve mais. Recriação da zona rural Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. O objetivo é conter a expansão horizontal da cidade, proteger o que resta do cinturão verde e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo. Limite de vagas de garagens Na construção de novos prédios, será permitida sem cobrança extra a construção de uma vaga...

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Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à Câmara
jun28

Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à Câmara

  Vídeo publicado pela TV Câmara São Paulo, mostra integrantes do MTST acampados em frente à Câmara Municipal de São Paulo e as opiniões divergentes de vereadores. Publicado em 27/06/2014 Trabalhadores sem-teto acampam em frente à Câmara Municipal há três dias. É pressão para que a revisão do plano diretor da cidade seja votada, a manifestação divide os vereadores.   Sábado, 28 de junho de 2014 às 9h52 CMSP – Em entrevista à TV Câmara, os vereadores Coronel Telhada (PSDB) e Juliana Cardoso (PT) comentaram a decisão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) de acampar em frente à Câmara para pressionar pela aprovação do Plano Diretor. Enquanto Telhada qualifica o ato como “uma afronta à democracia”, Juliana acredita que a ocupação é uma forma válida de protesto.   Saiba mais Votação do Plano Diretor é adiada Principais propostas do Plano Diretor Estratégico Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira Vereadores chegam a acordo com MTST Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à...

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PDE, ZEIS e o Inferno de Dante
jun26

PDE, ZEIS e o Inferno de Dante

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 às 8h07 – atualizado às 10h12 Gerson Soares CMSP – No final da sessão plenária de ontem (25), vereadores exaltados como José Police Neto (PSD), que tiveram problemas com integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) que continuam acampados em frente à Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), para defender seus interesses na votação das ZEIS. Os debates estiveram voltados para o projeto do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (PDE). Segundo o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), foi firmado acordo com as lideranças dos partidos para que as sessões desta quarta e quinta-feira fossem utilizadas exclusivamente para discussão do projeto. Segundo, informações da CMSP, até sexta-feira, o PDE deve ser colocado em pauta para votação final. O relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), ocupou a tribuna nesta quarta para defender o substitutivo do PDE. “O planejamento urbano serve para organizar a cidade, estabelecendo regras para o uso e ocupação de solo e os programas públicos para as próximas três gestões municipais. São Paulo não pode mais se expandir horizontalmente. Precisamos agora conter esse processo para evitar que haja mais degradação de áreas de proteção ambiental e estabelecer claramente para onde a cidade vai se desenvolver a partir de agora”, disse.       O presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), será o primeiro a discursar sobre o projeto. Em seguida, segundo promessa do presidente da CMSP, vereador José Américo (PT), será a vez de Gilberto Natalini (PV), seguido dos demais vereadores inscritos, na sessão desta quinta-feira. Para garantir que todos os vereadores tenham tempo para discutir o projeto, o presidente da Câmara convocou a sessão ordinária e mais três extraordinárias. O vereador Arselino Tatto (PT) usou o plenário para defender o vereador José Police Neto (PSD), duramente criticado por integrantes do MTST, que o acusam de ser o ‘vereador das empreiteiras’. “90% dos projetos do vereador Police são relacionados à moradia popular, por isso são injustas as críticas e acusações que foram feitas. Dialogamos com o movimento e eles entenderam que cometeram um erro. Quero dizer que o vereador tem a solidariedade de toda base do governo”, disse Tatto. Integrantes do MTST estão acampados e afirmam que ocuparão as imediações da CMSP até a votação do PDE, pressionando os vereadores. O líder do movimento, Guilherme Boulos acusa os vereadores, entre eles Police Neto, de estarem fazendo lobby nas aprovações de interesse das empreiteiras. Nesse sentido fica mesmo sem explicação a liberação para construção de edifícios no interior dos bairros, que antes era de proibição para construções acima de oito andares no interior...

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Lobby de construtoras não é ilegal
jun25

Lobby de construtoras não é ilegal

Quarta-feira, 24 de junho de 2014 às 9h25 Gerson Soares Apesar do barulho que o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) está fazendo em frente à Câmara Municipal e o acampamento no Viaduto Jacareí, no centro de São Paulo, o Projeto de Lei nº 688/2013 (PL) do Plano Diretor Estratégico (PDE) só será votado hoje se houver acordo entre as lideranças, apesar de constar na pauta de discussão, a partir das 15h no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).       Na semana passada o líder do MTST levantou a hipótese de lobby das construtoras junto aos vereadores da CMSP e até certo ponto isso não deixa de ser uma possibilidade. A votação das leis que irão reger as ZEIS (Zonas Especiais de Interesses Sociais), falam diretamente aos construtores de prédios e também ao MTST. A estes interessa a legalização da ocupação Copa do Povo, às empresas ligadas ao setor imobiliário e construção civil. a possibilidade construírem prédios no interior dos bairros com altura superior aos 25 metros, votados em abril último, que entrou no substitutivo publicado no último dia 17, e seguiu para ser sancionado pelo prefeito. Caso o texto seja aprovado, essas empresas multiplicarão as construções legalmente nos próximos 16 anos, levando ao falido sistema viário centenas de milhares de novas vagas de automóveis aos interiores dos bairros da capital, como o Tatuapé por exemplo. Segundo a assessoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), a proposta dele é que essas construções sejam discutidas nos Planos Diretores Regionais e não inseridas no Plano Diretor Estratégico, “pois cada bairro tem a sua característica”. Outro detalhe surgido inesperadamente nos últimos tempos foi o de revisar o PDE somente a cada 16 anos. “O Estatuto da Cidade prevê essa revisão a cada 10 anos”, esclarece o gabinete do vereador. A possibilidade de lobby das construtoras na CMSP foi investigada pelo Ministério Público. A conclusão é de que, apesar de elas fornecerem verbas para as campanhas eleitorais dos vereadores, a troco logicamente de protegerem seus interesses futuros, esse aporte está dentro da legalidade, a legislação brasileira permite. E é também nesse ponto que temos debatido a política do país como um todo, não só em São Paulo. Os interesses nacionais ficam divididos com os setoriais que por possuírem maior poder de persuasão, traduza-se por poder financeiro, acabam sendo priorizados, em detrimento dos interesses sociais quando deveria ser o contrário. Como não financia campanhas, cabe à população ficar atenta e valorizar cada voto, discutindo o assunto em família antes de votar. O texto que libera as construtoras só foi brecado na CMSP porque não conseguiu quórum, caso contrário já teria sido aprovado...

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Plano Diretor pode ser votado durante recesso parlamentar
jun25

Plano Diretor pode ser votado durante recesso parlamentar

Quarta-feira, 24 de junho de 2014 às 10h52 Rodolfo Blancato/CMSP Edição final: Alô São Paulo Caso o projeto do novo Plano Diretor não seja aprovado até o fim do mês, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) poderá ter sessões durante o recesso parlamentar, que começa em primeiro de julho. A informação foi dada a jornalistas pelo líder do PT, vereador Alfredinho, durante a sessão plenária do dia 14. Naquela tarde, os vereadores da base de apoio ao prefeito Fernando Haddad tentaram iniciar a discussão do projeto, mas não conseguiram quórum para manter a sessão aberta.     Segundo o petista, o governo ainda não alcançou os 33 votos necessários para a aprovação do plano. “Todos os vereadores têm suas demandas, suas reivindicações, mas não é possível atender a todos. Então nós temos que conversar, construir um entendimento.” Alfredinho foi um dos parlamentares que receberam uma comitiva de manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), juntamente com o presidente José Américo (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Juliana Cardoso (PT). O movimento reuniu milhares de manifestantes em frente ao Palácio Anchieta para pressionar pela aprovação do projeto e a inclusão da ocupação Copa do Povo, na zona leste, entre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) previstas no plano. As ZEIS são áreas nas quais o poder público tem a obrigação de promover habitação de interesse social. Elas também possuem regras diferenciadas para a construção de novos edifícios, desincentivando empreendimentos de alto padrão.       No encontro, os vereadores reafirmaram o esforço de votar o projeto até o fim do mês. Por sua vez, os manifestantes informaram que permanecerão acampados em frente à Câmara até que o plano seja aprovado. “Serão por volta de 250 pessoas nesse primeiro momento, mas a ação será massificada conforme a necessidade”, afirmou a militante Jussara Basso, uma das coordenadoras do movimento. A pressão dos manifestantes, que chegaram a fechar os acessos ao edifício da Câmara durante a tarde, foi criticada pelos parlamentares da oposição, que qualificam a atitude do movimento como uma “chantagem”. “Acho que é um tipo de pressão inaceitável você acampar, fazer o que fizeram aqui hoje, que é fechar a Câmara, sitiar todas as entradas e saídas”, disse vereador Andrea Matarazzo (PSDB). A intenção do governo é aprovar o substitutivo protocolado na semana passada pelos vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A princípio, a transformação da Copa do Povo em Zeis seria realizada em um projeto separado, mas como a oposição está obstruindo a leitura do projeto, o presidente José Américo (PT) disse a jornalistas que cogita incluir a questão no próprio Plano Diretor através...

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Hospital do idoso pode ser criado na Avenida Paes de Barros
jun20
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Para vereadores dia de jogo também é dia de trabalho
jun20

Para vereadores dia de jogo também é dia de trabalho

Sexta-feira, 20 de junho de 2014 às 17h10   Feriado em dia de jogo do Brasil não é aprovado A base do governo tentou aprovar nesta quarta-feira (18/6) um projeto autorizando o prefeito Fernando Haddad a declarar feriado nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, mas a proposta não foi votada pelos vereadores. As três sessões extraordinárias convocadas para a tarde de hoje caíram por falta de quórum.     A decisão de tentar aprovar o feriado foi tomada depois da constatação dos problemas enfrentados pela população na terça-feira (17), quando foram registrados grandes congestionamentos no início da tarde, pouco antes da partida da Seleção Brasileira. Na segunda (23), o temor do Executivo é que o problema seja pior, já que também será dia de jogo no Itaquerão. “Quando teve o jogo de ontem, se constatou o problema que foi o trânsito. A partir daí se avaliou que era necessário declarar feriado na segunda-feira por causa dos dois jogos, que serão no mesmo horário”, declarou o líder do PT, Alfredinho. “Infelimente não deu. Quem votou contra que se explique para a população quando o transito parar de novo na cidade”, completou o parlamentar. Um dos vereadores contrários à proposta, Andrea Matarazzo (PSDB) acredita que a medida prejudicaria o setor comercial. “Ontem o trânsito não estava nem maior nem menor do que todo dia às seis da tarde”, afirmou o tucano. “Seriam cinco dias de feriado em uma cidade onde a economia está...

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Ocupação Copa do Povo fica fora do PDE
jun18

Ocupação Copa do Povo fica fora do PDE

Quarta-feira, 17 de junho de 2014 às 15h32 Rodolfo Blancato/CMSP – A ocupação conhecida como Copa do Povo, na zona Leste de São Paulo, não foi incluída entre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) previstas no projeto do novo Plano Diretor da cidade. Nesta segunda-feira (16), os membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente protocolaram um novo substitutivo para a proposta, resultado de semanas de conversas com os demais vereadores e a prefeitura. Segundo Nabil Bonduki (PT), que foi o relator do projeto na comissão, a destinação da área para a construção de habitação de interesse social será contemplada em outro projeto de lei, que deverá ser protocolado. “Dessa maneira nós teremos condições de debater especificamente a situação da Copa do Povo, que não se confunde com o Plano Diretor”, declarou o vereador após a sessão prevendo o protocolo para o dia seguinte (terça-feira). A ocupação surgiu no início de maio, quando cerca de mil famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ergueram suas barracas em um terreno localizado a menos de 4 km da Arena Corinthians, palco dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo. Desde então, militantes do MTST e outros movimentos de moradia têm pressionado a Câmara para incluir a Copa do Povo entre as ZEIS, áreas nas quais é prioritária a construção de habitação popular. O movimento também conseguiu a garantia do Governo Federal de que a ocupação será contemplada pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O texto foi fechado na tarde do dia 16, em reunião entre os membros da comissão e o prefeito Fernando Haddad. Segundo Bonduki, a retirada da Copa do Povo do texto tem o objetivo de estabelecer uma proposta de consenso. “Esse texto é o resultado de um amplo entendimento entre todos os vereadores da Câmara Municipal. Esperamos que ele possa contar com o apoio de todos, uma vez que todos os vereadores, de uma maneira ou de outra, tiveram as suas ideias contempladas nesse substitutivo”, repetiu Nabil.       Mudanças Entre as mudanças introduzidas está a flexibilização do limite de altura das novas construções no interior dos bairros. O texto aprovado pela Câmara em abril, em primeira discussão, previa a limitação do gabarito nessas áreas a 25 metros, cerca de oito andares. O novo texto acaba com a limitação nos quarteirões onde mais da metade dos prédios já construídos superarem essa altura. O substitutivo também garante a destinação de 30% dos recursos do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) para o sistema de mobilidade da cidade e a criação do Fundo Municipal dos Parques, que financiará a aquisição de...

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Plano Diretor Estratégico da cidade de SP
jun17

Plano Diretor Estratégico da cidade de SP

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 19h53 A votação do Plano Diretor Estratégico (PDE) foi adiada novamente. E, outra vez, Vereador se dizem pegos de surpresa sobre assuntos como o do acampamento “Copa do Povo”, em Itaquera, zona Leste da cidade. Devido a isso a votação foi adiada para a próxima quarta-feira (25). Leia amanhã.

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Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC
jun17

Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 10h Rodolfo Blancato – CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (16/6) a concessão de um terreno ao lado do Parque Dom Pedro II, no centro da cidade, para o SESC (Serviço Social do Comércio), que irá erguer uma nova unidade no local. O Projeto de Lei (PL) 476/2012 foi votado em segunda discussão e agora só depende da sanção do prefeito Fernando Haddad para entrar em vigor.     O projeto aprovado pelos vereadores condiciona a cessão da área a uma série de contrapartidas por parte do SESC, que deverá oferecer exposições e shows gratuitos, manter livre o acesso à biblioteca e promover recreações para crianças, jovens e adultos, entre outras exigências. O terreno em questão abrigou o Edifício São Vito, demolido pela prefeitura entre 2010 e 2011 como parte de um processo de revitalização da região. A proposta contou com o apoio de vereadores da situação e da oposição, sendo aprovada com 40 votos favoráveis e apenas um contrário, de Toninho Vespoli (PSOL). Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, a construção da nova unidade do SESC é fundamental para a transformação do entorno. “Hoje, quem passa pelo Parque Dom Pedro vê que a região está passando por um processo de favelização. Nós acreditamos que o projeto vai ajudar a reverter essa tendência”, comentou o...

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Prefeito veta fim do rodízio em São Paulo
jun04

Prefeito veta fim do rodízio em São Paulo

4 de junho de 2014 às 10h40 Gerson Soares O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, votado simbolicamente e aprovado na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que extinguiria o Rodízio de Veículos na cidade. A votação ocorreu no dia 28 de maio e pegou de surpresa vários vereadores, mesmo assim foi aprovado simbolicamente – quando não há contagem de votos. O PL é de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), e alega que a lei que implementou o rodízio, foi criada para combater o problema de poluição ambiental na Capital, mas o crescimento da a utilização de carros bicombustíveis (flex) tornou a frota menos poluente. Segundo as informações da CMSP, o vereador argumenta também que a lei “incentivou” os paulistanos a adquirirem um segundo veículo, geralmente mais antigo e mais poluidor — para burlar o rodízio e a medida não tem mais efeito no trânsito em São Paulo. “Quando o rodízio foi implantado, não tinha o número de carros que tem hoje. A gente percebe que a classe média alta tem hoje dois, três carros na garagem para circular nos dias de rodízio. O reflexo do rodízio é zero”, afirmou. Por sua vez, o prefeito Fernando Haddad, justifica o veto argumentando que a medida afetaria diretamente a população da cidade e precisaria ser debatida antes de ser implantada. “O Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, tem se mostrado relevante para a redução do trânsito na Cidade de São Paulo. Dessa forma, qualquer modificação em seu escopo ou a própria revogação da lei que autorizou sua criação, como ora proposto, devem necessariamente estar respaldadas por estudos técnicos e associadas a outras políticas públicas”, afirma o veto.     Debate Um dia depois de aprovado, houve a manifestação contrária no plenário. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Natalini (PV) expôs que o fim do rodízio não é a maioria na Câmara. “Nós temos em São Paulo dois problemas de uma grandeza imensa. Um é o da mobilidade urbana: as ruas estão entupidas de carros. E outro é a poluição do ar, que tira cinco mil vidas por ano na cidade”, enumerou. Em seu discurso, afirmou que se o prefeito não vetasse o PL, proporia às bancadas contrárias, um novo projeto “restituindo de novo o rodízio, e de maneira mais aprofundada, mais restritiva, que é o que a cidade precisa”, disse. Líder da bancada do PT na Câmara, o vereador Alfredinho estranhou a aprovação. “Aconteceu uma desatenção. Ninguém esperava que um projeto sem...

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Vereadores debatem alargamentos de vias para ampliar corredores de ônibus
jun04

Vereadores debatem alargamentos de vias para ampliar corredores de ônibus

4 de junho de 2014 às 9h01 O Projeto de Lei (PL) 17/2014, que prevê o alargamento de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus, foi debatido em plenário nesta terça-feira pelos vereadores da Câmara Municipal. O PL do Executivo ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser levado à sanção do prefeito. Para o vereador Natalini (PV), falta um estudo de impacto ambiental para que o projeto seja aprovado. Ele destacou o fato de as alterações afetarem milhares de pessoas. Segundo o vereador, apenas na região de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade, seriam necessárias 1.049 desapropriações. “É uma obra feita de cima para baixo. Embora tenha um conteúdo que eu concordo, mas, do jeito que está, vai passar por cima dos munícipes que estão nessa rota”. Segundo o vereador Alfredinho (PT), líder dos petistas na Câmara, não houve falta de diálogo com os moradores e comerciantes das áreas que serão afetadas. “Foram feitas várias audiências públicas e o projeto foi aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O problema é que ninguém consegue contentar a todos. É um projeto importantíssimo para a cidade que precisa ser votado”. O vereador Nabil Bonduki (PT) disse que o alargamento das vias vai levar melhorias para os bairros da periferia. “Terão calçadas mais largas, será criada uma política de garagem diferenciada. A ideia é levar a qualidade urbanística que hoje existe nas áreas mais centrais para a periferia. Não é um prejuízo, mas um benefício para a população local”. Líder da bancada do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro destacou que não houve um aumento significativo no número de pessoas transportadas pelos ônibus desde o início da implantação das faixas exclusivas e criticou o sistema de pagamento às empresas, que recebem por quilômetro rodado. “O governo está pagando mais para as empresas de ônibus, e não é porque elas estão transportando mais passageiros”, disse.   Mais notícias Outras notícias da CMSP publicadas hoje Câmara aprova aumento para professores municipais que encerram greve Prefeito veta fim do rodízio em São...

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Câmara aprova aumento para professores municipais que encerram greve
jun04

Câmara aprova aumento para professores municipais que encerram greve

4 de junho de 2014 às 8h47 A Câmara de São Paulo informa que foi aprovado, na noite desta terça-feira (3), o texto substitutivo ao Projeto de Lei 235/2014, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O aumento valerá para todos os servidores, inclusive aposentados e será incorporado aos salários.     A categoria, que compareceu ao Palácio Anchieta para acompanhar a votação, decidiu hoje pôr fim à greve que já durava 42 dias. O acordo com o governo se deu após o novo texto do PL prever que o bônus seja incorporado ao salário. O aumento começará a valer a partir do ano que vem e será incorporado em três datas. O primeiro reajuste, de 5,54%, será feito em 1º de maio de 2015; o segundo, de 3,74%, em 1º de maio de 2016 e o terceiro, de 5,39%, em 1º de novembro de 2016. Para o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), “todo mundo saiu ganhando com o acordo. O governo, que sempre esteve aberto, entendeu que era possível atender às reivindicações. Então agora as crianças voltam a ter aula. Isso que é mais importante”. O PL teve 39 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto será encaminhado para o prefeito Fernando Haddad (PT) e deverá ser sancionado até o final desta semana, segundo Tatto.   Mais notícias Outras notícias da CMSP publicadas hoje Vereadores debatem alargamentos de vias para ampliar corredores de ônibus Prefeito veta fim do rodízio em São...

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Plano Diretor terá duas audiências públicas nesta semana
jun03

Plano Diretor terá duas audiências públicas nesta semana

03 de junho de 2014 às 20h17 Amanhã (04) e quinta-feira (05), a Câmara Municipal realizará mais duas audiências públicas sobre o projeto da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Convocadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, as reuniões discutirão o texto aprovado pelos vereadores em primeira votação no final de abril e as propostas de emendas apresentadas pelos vereadores, publicadas na semana passada no Diário Oficial. O Plano Diretor é a lei que vai orientar a política urbana da cidade pelos próximos 16 anos. O projeto, em tramitação desde setembro do ano passado, prevê grandes mudanças em relação à legislação atual, como o incentivo para a ocupação das áreas próximas aos meios de transporte de massa (corredores de ônibus e estações do Metrô e da CPTM). Serviço Audiências públicas a sobre o Plano Diretor Data: 04 e 05/06/2014 Horário: 9h Local: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100,...

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Combate ao aquecimento global passa pela política, diz especialista
maio27

Combate ao aquecimento global passa pela política, diz especialista

Para o ambientalista Fábio Feldmann, a escolha de políticos preocupados com o meio ambiente é fundamental para combater o aquecimento global. De acordo com o ativista, só por meio da política a sociedade pode combater o aumento da temperatura do planeta, causada pela emissão dos chamados gases estufa, como o dióxido de carbono e o enxofre. Esses gases são resultado, principalmente, da queima de combustíveis fósseis como o petróleo e o carvão.   O especialista foi o primeiro palestrante da 13ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, que está sendo realizada nesta terça-feira (27/5). Realizada desde 2001, a conferência reúne membros da iniciativa privada, da administração pública e do terceiro setor para fomentar o desenvolvimento sustentável na cidade. Na opinião de Feldmann, a transição para uma “economia verde” exige a ação do Estado, que deve incentivar o uso de fontes alternativas de energia e promover o consumo consciente. “Precisamos aumentar o engajamento político, na hora de votar é fundamental saber se o candidato tem preocupações com o meio ambiente, as pessoas também precisam se engajar mais, participando de ONGs (Organizações Não Governamentais) e mudando hábitos de consumo, preocupando-se na hora da escolha do produto, sabendo de que forma foi feito”, afirmou o ambientalista. Feldmann foi secretário estadual do meio ambiente entre 1995 e 1998, sendo um dos fundadores da ONG SOS Mata Atlântica e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que tem o tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas gerados pelo fenômeno. Abertura Antes da palestra de Feldmann, aconteceu a mesa de abertura, que contou com a participação de personalidades da política e do ativismo ambiental. Primeiro a falar, o vereador Natalini (PV) destacou a cartilha que será lançada com a retrospectiva de todas as edições da conferência. “Queremos o desenvolvimento do país, mais renda, salário e justiça social. Mas tudo isso com respeito à natureza”, afirmou. Também presente na abertura, o vereador Ricardo Young (PPS) acredita que os cidadãos precisam tomar consciência da importância do meio ambiente. “Está nas nossas mãos fazer diferente. A questão da sustentabilidade está dentro das cidades, elas destroem o ambiente e não devolvem nada para o ecossistema. Esse é um ótimo momento para pensarmos no que temos feito para regenerar os serviços ambientais que destruímos”, disse. Já o diretor de políticas públicas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, lembrou que o descaso com a natureza traz consequências práticas para a sociedade, como a atual crise de abastecimento de água em São Paulo. “Temos uma ameaça de falta de água em nossas casas e também nas empresas, o...

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Prefeito sanciona feriado em 12 de junho, dia da abertura da Copa em São Paulo
maio26

Prefeito sanciona feriado em 12 de junho, dia da abertura da Copa em São Paulo

O Diário Oficial do município publicou no último sábado (24), a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto que declara feriado o dia 12 de junho, quando será realizada a abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera. A informação é da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Aprovada pela Câmara Municipal na semana passada, a Lei Municipal 15.996 também declara ponto facultativo nos outros dias de jogo na cidade. Por pressão de entidades como a Associação Comercial, os vereadores alteraram o projeto original do Executivo para excluir do feriado as seguintes atividades: comércio de rua, bares, restaurantes, centros comerciais, shopping centers, galerias, estabelecimentos culturais, pontos turísticos, empresas na área de turismo, hotéis e empresas jornalísticas. Os trabalhadores desses estabelecimentos trabalharão normalmente. O PL também mantém o funcionamento das “unidades públicas municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído regime de plantão, nos casos julgados...

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Exploração Sexual Infantil
maio20

Exploração Sexual Infantil

A 1ª Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil, foi aberta com uma palestra sobre a ONG Makanudos de Javeh, que desenvolve trabalhos com jovens vindos de escolas públicas, levando orientações sobre sexualidade a eles. A apresentação aconteceu na manhã desta segunda-feira (19/5), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Atuando há mais de nove anos, a ONG possui projetos em mais de dez cidades, alcançando cerca de 100 mil crianças e adolescentes. Um deles é o “Está Acontecendo Agora”, que promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Por meio de aulas contextualizadas às necessidades de cada instituição, os educadores realizam até três palestras durante o ano letivo, desde o oitavo ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio. “É muito difícil falar de sexualidade em um país como o Brasil, que exporta a sensualidade, mas é aí que entra o nosso trabalho de conscientização por meio de rodas de conversas e outras atividades”, afirma Thiago Torres, fundador e diretor da ONG. De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 2 milhões de crianças são abusadas sexualmente por ano no mundo. A Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil foi instituída pela Lei Municipal 15.965, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), sancionado em 22 de janeiro pelo prefeito Fernando Haddad (PT). “Esse evento é um marco importante para a cidade de São Paulo e a discussão sobre exploração sexual infantil não pode se resumir a apenas uma semana”, afirmou o tucano. Desafios Outro projeto que trabalha com o combate à exploração sexual infantil é o Quixote. Criado em 1996, desenvolve oficinas artísticas e faz o acompanhamento de jovens tanto no âmbito clínico quanto social. Maria Inês Rondello, uma das coordenadoras da ONG, acredita que a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das questões mais difíceis de trabalhar. “É complicado mostrar que a bolsa que o Quixote oferece vale mais a pena do que o que esse menor ganha em uma noite de programa”. De acordo com Maria Inês, a estratégia utilizada pelo Quixote se volta para as questões afetivas, para conscientização de que o ser é mais importante que o ter e, principalmente, para a questão do “pertencimento”, no sentido de se sentir acolhido em seu meio social, na sua comunidade, trabalho, escola. Entre outros. Para Carlos Alberto Pestana, membro do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e morador do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, o problema da exploração sexual infantil é algo que vai demorar ainda muito tempo para ser resolvido no Brasil, mas...

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Contra a exploração sexual no Brasil
maio20

Contra a exploração sexual no Brasil

Iluminada de azul e rosa, Biblioteca Mário de Andrade apoia Semana contra exploração infanto-juvenil. Para apoiar a Semana contra o abuso e exploração infanto-juvenil em São Paulo, a Biblioteca Mário de Andrade ficará iluminada nas cores azul e rosa durante o período de 18 a 24 de maio. A semana é uma homenagem à menina Araceli, de 8 anos, vítima de estupro e depois assassinada por jovens de classe média em 1973, em Vitória, ES. Passados 35 anos, os culpados continuam impunes. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços da Prefeitura e a campanha consiste em mobilizar a sociedade sobre a necessidade de educar, orientar e prevenir adequadamente as crianças e os adolescentes sobre o abuso e exploração...

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Museu do Futebol em SP recebe o nome de Gylmar dos Santos Neves
maio15

Museu do Futebol em SP recebe o nome de Gylmar dos Santos Neves

Direto do Gabinete, por Geriane Oliveira No último dia 13, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 2/2007, de autoria dos Vereadores Toninho Paiva (PR) e Goulart (PSD), que denomina Gylmar dos Santos Neves o Museu do Futebol paulista, criado pela Lei nº 13.989, de 16 de novembro de 2004. A denominação do Museu do Futebol, um dos principais pontos turísticos da cidade da São Paulo (SP), localizado no Pacaembu, é uma homenagem ao goleiro, falecido em 2013, que foi bicampeão com a seleção brasileira das Copas do Mundo de 1958 e 1962, e um ídolo nacional. Segundo o Vereador Toninho Paiva, Gylmar entrou para a História como um dos maiores goleiros do futebol brasileiro e merece essa justa homenagem. “Homenagear Gylmar é uma obrigação de todos brasileiros e brasileiras pelo que ele representou no futebol brasileiro e como bicampeão do mundo. Sem dúvida, ele foi um dos maiores goleiros que o futebol já teve no Brasil e no mundo. Acho ainda que é pouco dar o nome do museu, devemos eternizar sua história para que todos saibam quem foi este ícone do futebol”, disse. Sobre Gylmar Dono de uma brilhante carreira no futebol brasileiro, Gylmar dos Santos Neves conquistou quatro títulos mundiais, sendo dois pelo Santos (1962, 1963) e dois pela seleção brasileira (1958 e 1962), além de duas Libertadores, cinco Taças Brasil e oito Campeonatos Paulistas. Foi goleiro do Corinthians de 1951 a 1961 e do time da Vila até 1969. Morreu no dia 25 de agosto de 2013, aos 83 anos, vítima de um AVC.         Leia mais Homenagem a Gylmar e outros...

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Motéis de São Paulo estão regulares, segundo associação. Vereadores discordam.
maio12

Motéis de São Paulo estão regulares, segundo associação. Vereadores discordam.

Representantes da Associação Paulista de Motéis afirmaram nesta quinta-feira (8/5) aos vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás que a maioria dos estabelecimentos está regular em São Paulo. Dos 60 associados, o ex-presidente da entidade e atual tesoureiro, Rafael Vasquez Rodrigues, disse acreditar que quase 100% deles têm licença de funcionamento. A informação é da Câmara Municipal de São Paulo. “Nunca recebemos nenhum tipo de facilidade dos fiscais e acredito que quase 100% dos motéis em São Paulo estão regulares. Os que não estão, provavelmente, é porque realizaram algum tipo de obra recentemente”, declarou Rodrigues. Segundo ele, a preocupação em estar regular se deve ao fato da atenção dada ao setor pelo poder público. “O nosso ramo sempre foi visado e também exige um grande investimento inicial, é diferente de ter um bar e poder ficar mudando de local. Além disso, quando se vende o motel, o comprador exige toda a documentação, inclusive a licença de funcionamento”, acrescentou. Para o relator da CPI, o vereador Ricardo Nunes (PMDB), é pouco provável que quase todos os estabelecimentos do setor estejam regularizados. “Essa afirmação destoa um pouco do que temos investigado. Para ter certeza se isso se confirma, vou notificar todos os associados para nos encaminharem a licença e se todos tiverem, será muito bom”, sinalizou. O presidente do colegiado, vereador Eduardo Tuma (PSDB), disse que a própria falta de fiscalização da prefeitura dificulta que os estabelecimentos estejam funcionando legalmente. “Fizemos vistorias em boates e casas de massagem e falta por parte desses estabelecimentos buscarem a regularização. Isso é consequência de uma falta de fiscalização do poder público e, por isso, dizer que quase 100% dos motéis estão regulares é difícil”, disse. Durante a reunião da CPI, o diretor jurídico da Associação Paulista de Motéis, José Antonio Tavares Faria, sugeriu aos vereadores que seja criado um comitê em São Paulo para definir os critérios para a liberação de alvará ou licença de funcionamento. “Esse comitê seria formado por pessoas da sociedade e do poder público para que, por exemplo, algumas exceções pudessem ser feitas. Porque para se conseguir o documento há uma série de exigências, e às vezes uma obra que não interfere na segurança dos clientes e funcionários já impede a liberação do alvará ou licença de funcionamento”, disse.   Saiba mais CPI dos Alvarás na Associação Comercial de São...

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Preocupação ambiental deve pautar a segunda votação do PDE
maio01

Preocupação ambiental deve pautar a segunda votação do PDE

Rafael Carneiro da Cunha – CMSP Aprovado nesta quarta-feira (30/4), em primeira votação, o texto substitutivo ainda irá passar por uma segunda votação antes de seguir à sanção do Executivo, quando novas emendas de vereadores devem ser apresentadas. Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), o texto aprovado hoje melhorou muito em relação àquele que foi enviado pelo Executivo, mas ele ainda precisa evoluir mais. “O texto que chegou à Câmara era ruim, falava de uma cidade que não existia. Já identificamos emendas importantes e elas serão apresentadas na segunda votação. Sanam problemas como o da Nova Palestina, dão a possibilidade de que os idosos e deficientes sejam contemplados em maior número nas habitações de interesse social e, por fim, preservam as áreas de mananciais.” Assim como Pesaro, os vereadores Rubes Calvo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e José Police Neto (PSD) também pretendem apresentar novas emendas. Para Calvo, é importante rever as questões relacionadas às áreas contaminadas e, se possível, realizar um plano diretor específico para elas. O mesmo será sugerido no que se refere às águas. Já Frange, possui nove emendas. Dentre elas estão a que prevê o avanço imobiliário sobre zonas residenciais e a que prevê um alinhamento das questões ambientais com a legislação federal. “Vou levar para o debate alguns pontos que falei exaustivamente nesse plenário e há seis meses venho discutindo. Não dá para regular a região central pela destruição dos prédios já construídos. Tem que ser pelo reaproveitamento do que já está ali, fazendo um ‘retrofit’ que sirva para a população de baixa renda”, defendeu Police Neto. O vereador ainda é crítico à maneira como será definida a outorga onerosa (pagamento realizado pelas empreiteiras para construir acima do permitido pelo zoneamento). Relator do Plano Diretor, o vereador Nabil Bonduk salientou que não serão aceitas emendas que vão contra o propósito do projeto. “Temos aperfeiçoamentos a fazer e as audiências realizadas a partir do dia 5/4 geraram sugestões de melhorias, que serão analisadas e poderão ser...

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Após dois dias de trabalho e quebradeira, PDE é aprovado em 1ª votação
abr30
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Tatuapé: Crescimento desordenado terá alto custo para a população
abr27

Tatuapé: Crescimento desordenado terá alto custo para a população

A cidade de São Paulo paga caro pelo mesmo erro, cometido há tempos, em nome do progresso. Gerson Soares São Paulo, Tatuapé – Nesta sexta-feira (25), conversamos com o vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho, o Toninho Paiva (PR/SP). Na pauta, três assuntos principais: Subprefeitura do Tatuapé, Manutenção de Parques, Praças e Ruas do bairro e o crescente número de veículos da superpopulação trazida pelos inúmeros empreendimentos imobiliários. A cidade de São Paulo paga um alto preço pela falta de planejamento do passado e o bairro caminha para se tornar caótico.   Com 72 anos, vida agitada, atendendo ligações e dando ordens incessantemente, demonstrando sua boa saúde e disposição, Toninho Paiva nasceu no Tatuapé, mais exatamente na Rua Tuiuti, e conhece o bairro tão bem como os remanescentes de sua época. Jogou bola nos campos de terra e foi dirigente do XI Garotos – um time de futebol varzeano extinto, como tantos outros. A conversa com ele se deu justamente pelo seu conhecimento do bairro, além do que sua trajetória o levou à Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), onde ocupa o cargo de vereador em seu quinto mandato. Nossa conversa girou em torno do início das primeiras ações por um Tatuapé que aspirava melhorias e para tanto foi fundada a Sociedade Amigos do Tatuapé, em 1963. “A primeira sede ficava em frente ao número 930 da Rua Tuiuti”, lembrou-se. Hoje a entidade não tem tantas atribuições, mas continua fazendo um papel importante na prevenção da hipertensão e é da autoria do vereador a lei que trata do Dia do Hipertenso. Ao comentarmos sobre os antigos moradores, Paiva lembrou-se de um vereador do bairro, tão antigo quanto Alfredo Martins, que foi Corinto Balduíno. Seu nome está ligado ao Hospital do Tatuapé e a outras obras que beneficiam o bairro até hoje, assim como o próprio Alfredo, que permaneceu durante seis mandatos à frente da CMSP e deixou obras permanentes. Outro tatuapeense de primeira grandeza citado foi Carlos Pinto de Oliveira Sá. “A gente brigava muito, mas eu gostava dele”, falou o vereador. Não é para menos, Carlos era um expoente nas reivindicações pelo bem do bairro. “O Tatuapé é a minha vida”, disse um dia. Carlos está entre os que primeiro reivindicaram uma Administração Regional (nome antigo das atuais subprefeituras) para o Tatuapé. A conversa prosseguiu e as lembranças também, recordamos Paiva sobre a Bocha e seria impossível falar desse esporte sem citar José Ramos Pereira. Assim como, Ricardo Izar, quando se fala em política e benfeitorias para o bairro. Uma delas o Parque do Piqueri. E quando se pensa em plantas e árvores, atualmente se fala na Dengue....

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Construções de prédios e a falta de planejamento
abr27

Construções de prédios e a falta de planejamento

Gerson Soares “Há um crescimento desordenado na cidade. Por isso a Câmara está terminando a elaboração do Plano Diretor que vai organizar muita coisa”, concorda o Vereador, ao citarmos a falta de infraestrutura existente no bairro para a construção de tantos prédios. “Alargar as ruas é complicado, caro e precisa fazer desapropriações”, respondeu ele quando o assunto é o trânsito no Tatuapé. Uma das alternativas viáveis para melhorar o trânsito, concordou Paiva, seria o nivelamento dos sarjetões que existem em abundância nos cruzamentos do bairro. Esta seria uma boa contribuição das construtoras que enchem os cofres com a grande demanda por moradias e a decantada qualidade de vida no Tatuapé. Quanto a contrapartida de retribuírem pela infraestrutura existente no bairro que lhes serve como garota propaganda, o setor de construção civil fica no limite do enquadramento nas leis, por exemplo, que englobam pontos cruciais aos grandes empreendimentos e obrigações com a cidade. A quantidade de vagas de estacionamento e o impacto como polos geradores de tráfego está entre elas. Há ainda os estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) que devem ser avaliados. No Tatuapé as construções avançam num ritmo frenético, degradando ruas com a passagem de caminhões e máquinas pesadas. Há algum tempo mostramos a Rua Professor João de Oliveira Torres e a situação que se encontrava durante a construção de um empreendimento imobiliário. Imagina-se que o asfalto de ruas onde se constroem apartamentos de altíssimo padrão como esta devam melhorar, mas depois das obras concluídas continuam onduladas e esburacadas, como a Rua Maria Otília ou a Rua Marechal Barbacena, ambas conhecidas pelos moradores como tobogãs. O que se constata depois das obras terminadas ou durante elas são remendos muito mal acabados, como na Professor João de Oliveira Torres ou nunca realizados, Maria Otília. Numa rápida busca, as ofertas de apartamentos na primeira atingem valores que variam entre 1,5 a 8 milhões de reais. Esclarecemos que esta reportagem é de total responsabilidade do Alô Tatuapé e o vereador Toninho Paiva foi entrevistado para ouvirmos a opinião de uma autoridade municipal ligada diretamente ao bairro, já que o Subprefeito da Mooca ainda não marcou a audiência solicitada à sua assessoria. Ao contrário dele, Paiva prontamente nos atendeu e esclareceu algumas dúvidas. Para encerrar a entrevista sobre o crescimento desordenado, perguntamos ao vereador sobre a lei de contrapartida, se a construção civil está dando esse retorno ao Tatuapé e Jardim Anália Franco. “Para saber isso precisaria uma CPI sobre os empreendimentos”.   Saiba mais  Tatuapé: Crescimento desordenado terá alto custo para a população Subprefeitura do Tatuapé pode sair do papel Construções de prédios e...

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Subprefeitura do Tatuapé pode sair do papel
abr27

Subprefeitura do Tatuapé pode sair do papel

Gerson Soares “O Tatuapé mais do que nunca teria de ter sua subprefeitura. Meu projeto passou em todas as comissões e só precisa entrar em vigor”, relatou Toninho Paiva quando a entrevista tomou essa direção. O Projeto de Lei nº 01-0389 de sua autoria, tramita na CMSP desde 2004, tendo recebido pareceres favoráveis em todas as comissões. Porém, a morosidade, burocracia e as implicações legais, impediram até agora que o Tatuapé já tivesse a quem recorrer quanto a assuntos como manutenção de ruas, praças, avenidas, parques, documentações, dentre tantas outras necessidades. A Subprefeitura do bairro é uma reivindicação tão antiga que as subprefeituras ainda não haviam sido criadas quando a população pedia uma Administração Regional independente para o Tatuapé, devido aos cuidados que o bairro precisa ter conquanto seu crescimento se impunha e impõe-se dentre os maiores da cidade de São Paulo.   Saiba mais  Tatuapé: Crescimento desordenado terá alto custo para a população Subprefeitura do Tatuapé pode sair do papel Construções de prédios e a falta de planejamento Verticalização desenfreada e o fim da tradição do Tatuapé Torres de apartamentos no Tatuapé X Lei de contrapartida...

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CPI dos Alvarás
abr22

CPI dos Alvarás

Os membros da CPI dos Alvarás da Câmara Municipal de São Paulo, estiveram na última quinta-feira (17/4) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na região central da cidade, para discutir propostas para diminuir a burocracia na legislação a fim de evitar que estabelecimentos fechem por falta de alvará de funcionamento. “Acho que é papel da ACSP acompanhar tudo o que acontece na cidade, o que nós estamos fazendo a 120 anos é isso. E o que nós fizemos nesta reunião foi colocar tudo que nós temos dentro da casa à disposição da CPI. Nós temos 15 distritais na capital que estão ligadas diretamente com o problema e se a cidade tem um problema desse porte, onde 80% dos estabelecimentos não tem alvará, chegou a hora de largar o perde perde e fazer o ganha ganha. A legislação tem que ser simples, quanto mais legislação mais corrupção, mais problema. Então nós estamos na hora de simplificar o Brasil e vamos começar pelo lugar aonde a gente mora”, disse o presidente da ACSP Rogério Amato à Rádio Câmara....

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Pronto-socorro para animais
abr10

Pronto-socorro para animais

Projeto cria pronto-socorro gratuito para animais de estimação Uma proposição em tramitação na Câmara quer criar uma rede de prontos-socorros veterinários para oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação da população paulistana. O Projeto de Lei (PL 121/2014), de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), prevê a instalação de uma UPAV (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário) em cada subprefeitura da cidade. Na justificativa do projeto, Silva aponta que apenas 20,2% dos animais comparecem pelo menos uma vez ao ano ao veterinário. “Esta reivindicação é um antigo desejo da proteção animal, dada a importância e a necessidade nos trabalhos de atendimento veterinário, tanto por parte dos Protetores quantos aos munícipes de baixa renda.”, afirma o comunista no texto. Outro objetivo da propositura é diminuir o número de animais perambulando nas ruas de São Paulo. Segundo pesquisa da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (Universidade de São Paulo), existe um cão para cada 4,5 moradores na capital paulista. O Campo Belo, na zona sul, tem a maior proporção do município, com um cachorro para cada 1,5 morador. Fonte: Câmara Municipal de São...

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Direto do Gabinete
mar25

Direto do Gabinete

Vereador Toninho Paiva, Sociedade MMDC e familiares celebram o primeiro ano de aniversário da Praça Capitão Gino Struffaldi, o ‘eterno menino de 32’ No dia 15 de março, foi realizada a solenidade em comemoração ao primeiro aniversário da Praça Capitão Gino Struffaldi, denominada pelo Vereador Toninho Paiva em homenagem ao ex-combatente da Revolução Constitucionalista, falecido em 2012, aos 98 anos de idade. O evento promovido pela Sociedade Veteranos de 1932 – MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) aconteceu na praça, localizada no bairro da Bela Vista (SP), e teve a participação de mais de cem pessoas entre autoridades, representantes da sociedade, oficiais militares e familiares do homenageado. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o presidente da Sociedade MMDC, Coronel PM Mário Fonseca Ventura, rememorou a trajetória heroica do veterano de 32. Em seguida, o filho do homenageado, Aldo Struffaldi, agradeceu a homenagem ao lado da mãe e viúva do Capitão Gino, Sra. Dinorah Ribas Struffaldi, os netos Daniel, Denis, Carla e a sobrinha neta Silvana, e os bisnetos Bruna, Eduardo e Felipe. Na oportunidade, o Vereador Toninho Paiva lembrou que o Capitão Gino Struffaldi completaria 100 anos e falou da importância do resgate do movimento MMDC para a cidade. Em seguida, 29 personalidades civis e militares foram agraciadas com uma medalha MMDC entregues pelo Cel. Ventura em conjunto com o Vereador. Entre os homenageados estavam tenentes-coronéis e majores da PM, membros da maçonaria e um escoteiro. Também participaram da solenidade representantes das seguintes entidades: Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Aomesp); Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG); Associação para Valorização policial do Estado de São Paulo (AVPESP); Força Aérea Brasileira (FAB); Ordem Demolay Filantrópica Paramaçônica; Primeiro Batalhão Policial Militar Tobias De Águia (ROTA) e União dos Escoteiros do...

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