Ministra Luislinda deixa o ministério dos Direitos Humanos
fev19

Ministra Luislinda deixa o ministério dos Direitos Humanos

Além da forma exótica como se apresenta, ela também ficou conhecida por alegar que exercia trabalho escravo com a impossibilidade do acúmulo de dois salários em cargos públicos que lhe renderiam 61,4 mil reais por mês.

Leia mais
Artes marciais e outros esportes levam educação para jovens de comunidades
maio17

Artes marciais e outros esportes levam educação para jovens de comunidades

UNESCO: Através dos esportes e oferecendo ao mesmo tempo outras oportunidades e orientações, a luta contra o abandono vem ganhando espaço. Objetivo é garantir que jovens tenham mais acesso a direitos como esporte e educação e não se envolvam com a criminalidade. Leia a reportagem especial da ONU Brasil sobre a conferência internacional “Esporte, Inclusão Social de Jovens e Prevenção da Violência”.

Leia mais
Projeto Social Samurais da Leste: aulas de Jiu Jitsu, Judô e humanidade
maio15

Projeto Social Samurais da Leste: aulas de Jiu Jitsu, Judô e humanidade

“É difícil falar de mim mesmo”, respondeu Cristiano quando perguntei sobre os detalhes do seu projeto social. Por isso o que lemos aqui foi o que conseguimos extrair do professor de Jiu Jitsu conhecido pelos amigos como Pelado, que se sente muito mais a vontade em meio aos seus alunos e colocando em prática os seus ensinamentos.

Leia mais
Foi lançado em Brasília o Mapa da Violência sobre Homicídios de Mulheres
nov09

Foi lançado em Brasília o Mapa da Violência sobre Homicídios de Mulheres

Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), foi lançado na manhã desta segunda-feira (9).  A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: coincide com o início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência...

Leia mais
Brasil: ONU está preocupada com projeto de lei que define conceito de família
out27

Brasil: ONU está preocupada com projeto de lei que define conceito de família

Proposta legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013) foi aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados no final de setembro. Negar a existência de composições familiares diversas viola tratados internacionais e representa uma “involução legislativa”, disse a Organização em um comunicado.

Leia mais
Greenpeace: Um grito de socorro
out14

Greenpeace: Um grito de socorro

As inúmeras denúncias de ameaças contra o povo Ka’apor, da TI Alto Turiaçu, continuam sem resposta. A omissão do Estado – que nada tem feito para inibir as agressões praticadas por madeireiros – contribui para a escalada de violência na região. Para piorar, uma das aldeias está cercada pelo fogo. A notícia foi veiculada hoje no site da ONG.

Leia mais
UNICEF: Orlando Bloom visita crianças refugiadas na Europa
out05

UNICEF: Orlando Bloom visita crianças refugiadas na Europa

O Embaixador da Boa Vontade para o Fundo das Nações Unidas para a Infância visitou um centro de acolhimento de refugiados na Macedônia e pediu mais proteção aos seus direitos. Segundo estimativas do UNICEF, 320 mil mulheres e jovens refugiados vão precisar de assistência no continente europeu, durante os próximos seis meses.

Leia mais
ONU: Mais de 442 mil chegaram à Europa pelo Mediterrâneo só em 2015
set22

ONU: Mais de 442 mil chegaram à Europa pelo Mediterrâneo só em 2015

Diariamente, outras 4 mil chegam às ilhas gregas. ACNUR pede resposta única da Europa para distribuir os refugiados entre os países da União Europeia e UNICEF alerta que crianças não podem ser criminalizadas na Hungria.

Leia mais
Hungria viola direitos internacionais em atos contra refugiados, diz ONU
set19

Hungria viola direitos internacionais em atos contra refugiados, diz ONU

‘Ações do governo húngaro equivalem a violações claras do direito internacional’, afirma alto comissário da ONU. “Esta é uma violação inaceitável dos direitos humanos dos refugiados e migrantes. Buscar asilo não é um crime, como também não é entrar em um país de forma irregular”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein, referindo-se ao tratamento dado as refugiados pelo governo da Hungria.

Leia mais
Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais
set11

Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais

“O cerne da questão, que não é mencionado neste debate, é se a redução da maioridade penal é efetiva ou não para combater a violência. Nesse sentido, basta dar uma olhada nos regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema.” 

Leia mais
2015, momento de ação global para as pessoas e o planeta
set11

2015, momento de ação global para as pessoas e o planeta

O ano de 2015 apresenta uma oportunidade histórica e sem precedentes para reunir os países e a população global e decidir sobre novos caminhos, melhorando a vida das pessoas em todos os lugares.

Leia mais
Vídeo: O que os jovens esperam do futuro?
set11

Vídeo: O que os jovens esperam do futuro?

  Sexta-feira, 11 de setembro de 2015, às 04h30 ONU Brasil | 2015 é um ano de ação global decisiva para a ONU. Perguntamos a jovens de todo o mundo como eles gostariam que o futuro fosse.

Leia mais
Pesquisa recupera o arquivo do Clamor, o Comitê pelos Direitos Humanos no Cone Sul
set04
Leia mais
Comitê da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência conclui avaliação do Brasil
ago28

Comitê da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência conclui avaliação do Brasil

O Comitê deve divulgar suas observações sobre a avaliação do Brasil no dia 4 de setembro. O país foi representado pelo ministro Pepe Vargas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Leia mais
Especialista da ONU insta Brasil a resolver superlotação das prisões e agir contra tortura
ago16
Leia mais
Lula diz que voltará a viajar pelo país para defender governo e o PT
ago12
Leia mais
OIT nomeia Wagner Moura embaixador da luta contra trabalho escravo
ago06
Leia mais
Ivete Sangalo reitera compromisso de ajudar a pôr fim ao tráfico de pessoas no Brasil
ago03
Leia mais
Em Dia Mundial, ONU lembra que milhões são traficados por dinheiro
jul30
Leia mais
Mudança climática ‘ameaça autodeterminação’ de ilhas do Pacífico, afirma ONU
jul25
Leia mais
Câmara homenageia Coração Azul da ONU contra o tráfico de pessoas
jul23
Leia mais
Uma chamada à ação: ONU convoca pessoas a levar à frente legado de Nelson Mandela
jul20
Leia mais
Seminário internacional sobre maconha tem início no Rio
jul02
Leia mais
Para o ativista Zé do Pedal, a acessibilidade plena em SP ainda é sonho
jun29
Leia mais
Roda Viva entrevista Linamara Rizzo, secretária dos Direitos da Pessoa  com Deficiência
jun29
Leia mais
ONU: Organização comemora 70 anos de assinatura do seu documento de fundação
jun27
Leia mais
ONU aos 70 anos: Rumo a um futuro mais seguro e sustentável para ‘nós os povos’
jun27
Leia mais
Pesquisa mostra importância da mídia para sensibilização de jovens sobre DST, aids e hepatites virais
jun20
Leia mais
Daniela Mercury é convidada para debater empatia e direitos LGBT
maio22
Leia mais
Sessão solene homenageia o Dia do Assistente Social
maio19
Leia mais
Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade penal
maio01
Leia mais
“Direitos humanos para humanos direitos”. A Grécia antiga refutaria esta ideia?
abr27
Leia mais
Senadores defendem novas medidas para reduzir infrações cometidas por menores
abr27
Leia mais
Debatedores apresentam argumentos contra redução da maioridade penal
abr27
Leia mais
Ministro apresenta dados sobre menores infratores, mas não é por 0,01%
abr27
Leia mais
Ministério Público do Trabalho processa M.Officer
jul31

Ministério Público do Trabalho processa M.Officer

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 16h45 M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão. A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da empresa M5 Indústria e Comércio, detentora da grife.       Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão. A lei, aprovada no ano passado, prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impede que proprietários exerçam atividades no mesmo ramo ou abram nova empresa no estado paulista por dez anos. Seis fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o MPT, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Receita Federal deram origem à ação. Durante as diligências, foram encontradas condições degradantes, como fiação exposta de máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, poeira excessiva, falta de iluminação, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. Além disso, os trabalhadores, na maioria imigrantes, moravam no próprio local e recebiam de R$ 3 a R$ 6 reais por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. “Eles trabalhavam exaustivamente para conseguir o máximo de valor. As diligências mostraram a mesma realidade em todas as oficinas. Identificamos que a situação verificada em novembro não era episódica e se repetiu em maio. Ela fazia parte da cadeia produtiva da marca”, explicou a procuradora Tatiana Simonetti. Segundo o Ministério Público, a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, feito em oficinas clandestinas, sem qualquer direito trabalhista. “A marca vem se aproveitando desse sistema, contratando empresas que não têm capacidade de produção e que repassam a confecção para essas oficinas”, apontou. A procuradora destacou que a M5, que tem filiais em todo o país sob a marca M.Officer, só tem no quadro de funcionários 20 costureiras. “Os pedidos que ela faz são de 2.080 peças. Ela fecha os olhos, de forma deliberada, para a capacidade produtiva da intermediária para garantir a produção da marca com baixo custo e coloca os trabalhadores em situação degradante”, declarou. Tatiana explicou que a ação pede a responsabilização integral da M5, tendo em vista que a terceirização em si já é irregular. “A confecção de vestuário é atividade fim. Ela é indústria e comércio. Na medida que faz, a empresa é responsável, sim, por todo trabalhador”, avaliou. Na ação, o MP também...

Leia mais