Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil, vídeo
jun20

Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil, vídeo

A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) divulgou, há poucos dias, uma pesquisa sobre a vida na prisão relacionada às mulheres grávidas e como lhes é possível comportarem-se durante os primeiros meses de vida dos bebês, entre outras constatações realísticas. Leia a seguir.

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STJ nega pedidos da defesa de Lula e interrogatório começa daqui há pouco
maio10

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STJ nega pedidos da defesa de Lula e depoimento acontece dentro de alguns minutos.

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Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes
fev23

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“Aprovação do Senado mostra reconhecimento ao currículo de Moraes”, disse ontem o presidente Michel Temer.

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Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato
dez12

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário
dez09

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Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderá substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais.

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STF recebe denúncia contra Renan Calheiros por peculato
dez02

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Por maioria, ministros receberam parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 2593.

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Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada
nov23

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Executivos da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, começaram a assinar hoje (23) acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que investiga desvios na Petrobras. Os termos dos acordos estão sob sigilo e os detalhes não serão divulgados.

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“Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”, diz ministra Cármen Lúcia
nov13

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A afirmação foi feita devido à constatação de que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil.

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“O cala-boca já morreu”, reafirma Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa
out20

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos.

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Palocci é preso na 35ª fase da Lava Jato
set26

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Depois de formalizar denúncia contra o ex-presidente Lula, aceita pelo juiz Sérgio Moro no dia 20 de setembro, Lava Jato mira em mais dois figurões dos governos petistas: Guido Mantega e Antonio Palocci, entre outros envolvidos.

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MPF afirma que Lula é o comandante máximo da corrupção no esquema da Petrobras
set14

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Defesa do ex-presidente compara denúncia com truque de ilusionismo, espetáculo midiático e diz que não há provas. Partido dos Trabalhadores, diz que é “perseguição política”.

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32.ª fase da Lava Jato investiga lavagem de dinheiro em banco clandestino
jul07

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Instituição panamenha com atuação ilegal no país se valia de serviços da Mossak Fonseca para esconder quem eram os donos de contas bancárias.

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jul07

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Operação Pripyat: MPF/RJ aprofunda investigação de corrupção e lavagem de dinheiro na construção de Angra 3.

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Deputados e procuradores defendem aprovação do projeto contra a corrupção
jun22

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Proposta em análise na Câmara reúne as sugestões do Ministério Público para combater a corrupção e agora será discutida por uma comissão especial, criada pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão.

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jun13

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Combate à corrupção: Força-tarefa que vai investigar a construção da Usina Nuclear Angra 3, será formada por três membros do MPF e terá duração inicial de três meses.

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Procurador do MPF diz que país vive uma inundação de corrupção
maio07

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O Ministério Público Federal denunciou hoje (5) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, além de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, todos por corrupção.

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Força-tarefa da Lava Jato denuncia Gim Argello e mais 10 pessoas
maio07

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Ex-senador solicitou e recebeu pagamentos indevidos para interferir nos trabalhos de CPIs no ano de 2014.

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abr27

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Dois ex-executivos da empresa deixaram a carceragem para cumprir prisão domiciliar, eles monitorados com tornozeleiras eletrônicas e outras restrições.

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Teori põe investigação sobre Lula na Lava Jato em segredo de Justiça
abr08

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O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, decidiu ontem (7) que investigação sobre Lula deve ser tratada em segredo de Justiça e que tudo sobre as delações premiadas deverá ser mantido em sigilo.

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Moro admite ao STF equívoco ao divulgar conversa de Lula e Dilma
mar29

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STF decide se Moro continua investigando Lula nesta quinta-feira (31)

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Ministra Rosa Weber não aceita habeas corpus de Lula
mar22

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Com isso o ex-presidente continua na mesma situação que tenta ser evitada a todo custo pelo Palácio do Planalto, ou seja, sob as investigações da Lava Jato que já chegaram a ele e a outros membros de sua família; ex-presidente não disporá de foro privilegiado como Ministro de Estado até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido da AGU.

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Ministro da Justiça quer controlar a Lava Jato com mão de ferro
mar20

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Ministro tomou “atitude de homem” como quer Lula e disse no dia seguinte à sua posse que trocará equipes da PF ao primeiro sinal de vazamento de informações.

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Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula, leia a íntegra
mar19

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O Supremo tribunal Federal (STF) mostra seu empenho em ouvir e ratificar tudo o que as ruas e a imprensa vem noticiando, além disso reforça ainda mais a posição do juiz Sérgio Moro contra a corrupção e a flagrante deterioração dos valores grafados na bandeira do Brasil.

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Governo se revolta contra Sérgio Moro
mar18

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O juiz Sergio Moro vira alvo de ataque aberto do governo que reage aos grampos e revelações desta semana conturbada.

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AGU derruba liminares que haviam suspendido nomeação de Lula
mar18

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O recém empossado, advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acaba de conquistar sua primeira grande vitória, restituindo ao cargo o ministro-chefe da Casa Civil, nomeado na terça-feira (16) e impedido de assumir devido liminares e mandados de segurança.

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MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em Minas
nov09

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A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas.

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Cidadão terá acesso às causas de direitos do consumidor, diz MP-SP
out23

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No novo site criado pelo Ministério Público, a população poderá verificar se tem direito à restituição de valores, decisões judiciais e TACs.

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TCU emite parecer e rejeita contas da Presidente da República
out08

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Em nota divulgada à imprensa, o TCU rejeitou as contas da do Governo, referentes ao exercício de 2014. A decisão, que foi unânime, coloca a presidente Dilma Roussef em situação de impeachment ou traduzindo para o português, impedimento.

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Presidente do TCU elogia trabalho do relator Augusto Nardes e equipe
out08

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Às 21h50 de ontem (7), o presidente do Tribunal de Contas da União emitiu nota com referência às Contas do Governo, onde elogiou relatório elaborado pelo ministro Augusto Nardes e demais membros da equipe.

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Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais
set11

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“O cerne da questão, que não é mencionado neste debate, é se a redução da maioridade penal é efetiva ou não para combater a violência. Nesse sentido, basta dar uma olhada nos regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema.” 

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