Uma nova direção para São Paulo
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Uma nova direção para São Paulo

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014, às 17h52   Plano Diretor traz a receita de uma São Paulo com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Desafio é tirá-lo do papel. Por Fausto Salvadori Filho Ao fim de um processo de intenso debate, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou o Plano Diretor Estratégico (PDE), instrumento que pretende melhorar a vida dos paulistanos. A criação do PDE começou com um projeto de lei elaborado pelo Executivo e enviado à Câmara, que produziu um substitutivo em parceria com os maiores especialistas em São Paulo: seus moradores. Para chegar ao texto definitivo, os vereadores realizaram 62 audiências públicas, que reuniram cerca de 6 mil participantes no total, além de contribuições enviadas pelo portal da Casa. No total, foram 2.200 sugestões, incluindo 1.200 propostas apresentadas nas audiências, 500 documentos protocolados e 531 propostas transmitidas pela internet. Leia a reportagem completa em Apartes...

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Espigões estão proibidos nos bairros mais verticalizados
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Espigões estão proibidos nos bairros mais verticalizados

Sexta-feira, 1º de agosto de 2014 às 19h40 Novos espigões estão proibidos no interior dos bairros a partir desta sexta-feira. A partir desta sexta-feira (1/8), as construtoras não poderão elaborar projetos de edifícios com mais de oito andares nos miolos de bairros altamente verticalizados, como Moema, Perdizes e Pompeia. Essa medida está presente no Plano Diretor Estratégico (PDE), que foi sancionado nesta quinta-feira (30/8) pelo prefeito Fernando Haddad (PT), durante uma cerimônia no Auditório Oscar Niemeyer, no Parque do Ibirapuera. Um dos pontos que o texto do PDE prevê é que haja um adensamento populacional nos eixos de transporte, como os corredores de ônibus, e que no interior dos bairros os prédios residenciais e comerciais tenham um limite de 25 metros, o equivalente a oito andares. Como essa é uma questão autoaplicável, não precisa de uma regulamentação e, portanto, passa a valer automaticamente após a sanção. “O preço dos imóveis no miolo dos bairros podem subir e, com isso, desestimular o adensamento nessas áreas. Já nas bordas dos bairros, o preço deve cair”, afirmou o prefeito. Aprovado na Câmara Municipal no dia 30/6, o Plano Diretor passou por uma discussão que durou mais de seis meses e contou com a participação de 25.692 pessoas. Ao total foram 10.147 contribuições, vindas dos cidadãos por meio da internet, de reuniões, das discussões no Legislativo e das 114 audiências públicas realizadas em vários pontos da cidade. O projeto define as diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade de São Paulo pelos próximos 16 anos. O vereador Nabil Bonduk (PT), relator do PDE, acredita que a autoaplicabilidade de vários aspectos do Plano, como a questão da ocupação em bairros altamente verticais, é uma forma de já colocá-lo em prática e não repetir as falhas de Planos anteriores. O vereador ainda acredita que os recursos federais, agora existentes, também ajudam a proporcionar isso. Segundo Haddad, São Paulo está alinhada com as diretrizes mais modernas do mundo, pois o Plano Diretor transforma, do ponto de vista social, a cidade. “Queremos combater os muros visíveis e invisíveis que separam os moradores de São Paulo. Esse é o nosso norte”, ressaltou. Questionado sobre os vetos ao projeto aprovado, o prefeito disse que foram apenas de caráter técnico e pontuais, e que as principais diretrizes do projeto não foram...

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PDE: Aprovação sob pressão
jul02
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Plano Diretor é aprovado
jun30

Plano Diretor é aprovado

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Votação do Plano Diretor é adiada
jun28

Votação do Plano Diretor é adiada

Sábado, 28 de junho de 2014 às 6h05 Com informações de Rodolfo Blancato Edição final: Alô São Paulo CMSP – A sexta-feira (27) amanheceu com a mesma face em frente a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Se a ideia dos manifestantes do MTST é atormentar os trabalhadores e vereadores da CMSP, o objetivo está sendo alcançado. Porém, já se nota o desgaste da relação pacífica entre eles, onde a revolta manifestada pelos vereadores conta contra.     Segundo informou a assessoria da CMSP, os vereadores paulistanos encerraram durante a noite de quinta-feira (26) as discussões do projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O debate durou cerca de quatro horas – o dobro do exigido pelo Regimento Interno. A intenção da base de apoio ao governo era aprovar a proposta ontem (27). Para tanto, o presidente José Américo (PT) convocou sessões extraordinárias de manhã, à tarde e de madrugada – esta última para o caso de votação se estender além do planejado. O projeto já havia sido discutido por meia hora na tarde da quarta-feira (25), quando o relator do PDE na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Nabil Bonduki (PT), defendeu a aprovação. Ontem o primeiro a falar foi o presidente da comissão, Andrea Matarazzo (PSDB), que considera que o texto ainda não está maduro para ir a plenário. “O Plano Diretor evoluiu bastante, graças ao trabalho dos 55 vereadores. Esses são os pontos que eu entendo que precisam ser melhorados, e eu acho que não temos tempo para tratar esses assuntos e votar a proposta amanhã”, comentou Matarazzo. O tucano discorda de algumas medidas, como a limitação da altura dos prédios nos miolos dos bairros. Para ele, regras como essas deveriam ser estabelecidas em planos regionais, respeitando as particularidades de cada local. Em defesa do projeto, Paulo Frange (PTB) lembrou que ele está sendo debatido há quase um ano na Câmara, período no qual incorporou dezenas de contribuições dos vereadores e da sociedade em geral. “Eu estou em meu quinto mandato, e nunca vi nessa casa um processo de trabalho legislativo com essa intensidade, com tantas audiências públicas”, elogiou o petebista. “Tem artigos que precisam ser corrigidos sim, mas em sua maioria são correções técnicas, o que é natural em um projeto tão grande.” A primeira sessão foi convocada para as 11h desta sexta-feira e os debates se prolongaram durante o dia, porém a votação do PDE foi adiada novamente. Os vereadores mais atentos, chamaram a atenção para as emendas e substitutivos que estão sendo propostos, lembrando que uma vírgula pode alterar o texto original. Analisando o que disse Andrea Matarazzo, observamos...

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Vereadores chegam a acordo com MTST
jun28

Vereadores chegam a acordo com MTST

Sábado, 28 de junho de 2014 às 8h56 Rodolfo Blancato CMSP – O líder do PT, Alfredinho, afirmou na noite desta sexta-feira (27/6) que o governo chegou a um acordo com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) sobre o projeto que permite a construção de moradias populares da ocupação Copa do Povo, na Zona Leste. Atualmente, o local é uma zona predominantemente industrial, não podendo receber habitação de interesse social.     Anteontem já havia sido feito um acordo com o líder do PSD, José Police Neto, para que a alteração fosse incluída em um substitutivo para uma proposta de sua autoria, o Projeto de Lei (PL) 209/2011. Originalmente, o projeto tratava apenas da readequação de edifícios subutilizados para abrigar moradia popular, mas o autor aceitou protocolar um substitutivo para incluir a questão da Copa do Povo. Mais cedo, antes do início da sessão, a proposta foi debatida em uma audiência pública. Àquela altura, ainda existiam divergências em torno do texto. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, questionou um dos artigos do texto, que não permitia que os imóveis erguidos no terreno fossem destinados para o programa federal Minha Casa, Minha Vida – Entidades, no qual os beneficiados são indicados por movimentos sociais. “Na medida em que o projeto coloca a restrição da demanda ao cadastro da Sehab, ele está restringido o empreendimento a uma única modalidade. Nós não achamos cabível nem que seja o escopo desse projeto”, afirmou o militante. “Nós não queremos furar fila. O que nós queremos é que seja resguardada também a possibilidade de se fazer pela modalidade entidades.” Segundo Alfredinho, será aprovada uma emenda extinguindo a restrição ao programa federal. Ele ressaltou, entretanto, que as moradias não serão destinadas apenas a membros do MTST. “O cálculo que se tem é que vamos conseguir construir mais unidades do que foi combinado com eles (MTST). Então, esse excedente será distribuído para outros movimentos da própria região”, disse o petista. No início da noite, o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), o líder do governo, Arselino Tatto (PT), e o líder do PT, Alfredinho, deixaram o plenário e foram explicar aos manifestantes acampados na porta do Palácio Anchieta que os projetos da Copa do Povo e do Plano Diretor não seriam votados nesta sexta-feira, como era esperado, já que haviam ainda trâmites formais a serem concluídos. Eles, porém, garantiram que ambos os projetos serão votados e aprovados na sessão da segunda-feira (30/6).   Saiba mais Votação do Plano Diretor é adiada Principais propostas do Plano Diretor Estratégico Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira Vereadores chegam a acordo com MTST Vereadores se...

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Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira
jun28

Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira

Sábado, 28 de junho de 2014 às 9h10 Rodolfo Blancato CMSP – O líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Arselino Tatto (PT), foi à tribuna do plenário na noite desta sexta-feira (27/6) para afirmar que o Plano Diretor só será votado na próxima segunda-feira (30/6). Ontem, a expectativa da situação era aprovar o projeto hoje.     Segundo Tatto, não haveria tempo suficiente para analisar todas as emendas protocoladas pelos vereadores. “Não é falta de vontade política, é uma questão operacional. São muitas emendas, emendas importantes que precisam ser analisadas. Isso não dá pra fazer de afogadilho. Trata-se da lei mais importante que temos na cidade”, disse o petista. No entanto, ele garantiu que o governo terá os 33 votos necessários para aprovar o projeto na segunda. “Uma coisa eu posso garantir para vocês: o Plano Diretor será votado na segunda-feira!”, afirmou Tatto, se dirigindo às galerias, onde militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) pressionavam pela votação ainda hoje. O movimento está acampado em frente à Câmara desde a última quarta-feira (25/6) e, segundo os líderes do grupo, só deixará o local quando o Plano Diretor for aprovado. Eles também pedem a mudança da legislação para permitir a construção de moradias populares no terreno da ocupação Copa do Povo, na zona leste.   Saiba mais Votação do Plano Diretor é adiada Principais propostas do Plano Diretor Estratégico Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira Vereadores chegam a acordo com MTST Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à...

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Principais propostas do Plano Diretor Estratégico
jun28

Principais propostas do Plano Diretor Estratégico

Sábado, 28 de junho de 2014 às 7h24   CMSP – Em tramitação desde o ano passado, o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) vai definir as diretrizes para o desenvolvimento urbano no município nos próximos 16 anos. Elaborado pela prefeitura e aperfeiçoado pela Câmara após nove meses de debates, o projeto tem o objetivo de criar uma cidade mais funcional e justa para seus moradores. Para isso, a proposta prevê uma série de medidas, como a aproximação da moradia e do emprego, a prioridade ao transporte público e a diminuição do déficit habitacional do município.   Os membros da Comissão de CPUMMA (Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente) responsáveis pela elaboração do PDE, estão assim definidos pelos vereadores: Presidente Andrea Matarazzo (PSDB) Vice-presidente Paulo Frange (PTB) Relator Nabil Bonduki (PT) Demais integrantes Dalton Silvano (PV) José Police Neto (PSD) Nelo Rodolfo (PMDB) Toninho Paiva (PR) Apenas o substitutivo do PDE, votado no último mês de abril, forma um caderno de 136 páginas. O que veremos aqui é um resumo das principais e mais polêmicas propostas debatidas com a sociedade e entre os vereadores. Leia a seguir: Cidade compacta A construção de prédios altos na cidade, hoje dispersa, será reordenada, concentrando o adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte de massa. O plano propõe tornar a cidade mais “compacta”, com mais pessoas morando em áreas já urbanizadas, reduzindo deste modo, os deslocamentos, e aproximando moradia e emprego. Ao mesmo tempo, áreas mais periféricas receberão maior infraestrutura e emprego, com a implantação dos Polos de Desenvolvimento Econômico, o que também contribuirá para reduzir os deslocamentos. O processo de adensamento ao longo dos eixos, somado ao desenho da malha de corredores de ônibus estruturados na cidade e a construção de ciclovias, contribuirá para a racionalização do uso do automóvel. Por outro lado, as zonas estritamente residenciais serão preservadas e haverá um limite de altura de 28 metros nos miolos dos bairros, evitando os espigões. Dessa forma, o plano regulará a atuação do mercado imobiliário, levando-o para onde a cidade deve crescer e restringindo onde não deve mais. Recriação da zona rural Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. O objetivo é conter a expansão horizontal da cidade, proteger o que resta do cinturão verde e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo. Limite de vagas de garagens Na construção de novos prédios, será permitida sem cobrança extra a construção de uma vaga...

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Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à Câmara
jun28

Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à Câmara

  Vídeo publicado pela TV Câmara São Paulo, mostra integrantes do MTST acampados em frente à Câmara Municipal de São Paulo e as opiniões divergentes de vereadores. Publicado em 27/06/2014 Trabalhadores sem-teto acampam em frente à Câmara Municipal há três dias. É pressão para que a revisão do plano diretor da cidade seja votada, a manifestação divide os vereadores.   Sábado, 28 de junho de 2014 às 9h52 CMSP – Em entrevista à TV Câmara, os vereadores Coronel Telhada (PSDB) e Juliana Cardoso (PT) comentaram a decisão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) de acampar em frente à Câmara para pressionar pela aprovação do Plano Diretor. Enquanto Telhada qualifica o ato como “uma afronta à democracia”, Juliana acredita que a ocupação é uma forma válida de protesto.   Saiba mais Votação do Plano Diretor é adiada Principais propostas do Plano Diretor Estratégico Líder do governo na Câmara diz que PDE será aprovado segunda-feira Vereadores chegam a acordo com MTST Vereadores se dividem sobre acampamento do MTST em frente à...

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PDE, ZEIS e o Inferno de Dante
jun26

PDE, ZEIS e o Inferno de Dante

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 às 8h07 – atualizado às 10h12 Gerson Soares CMSP – No final da sessão plenária de ontem (25), vereadores exaltados como José Police Neto (PSD), que tiveram problemas com integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) que continuam acampados em frente à Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), para defender seus interesses na votação das ZEIS. Os debates estiveram voltados para o projeto do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (PDE). Segundo o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), foi firmado acordo com as lideranças dos partidos para que as sessões desta quarta e quinta-feira fossem utilizadas exclusivamente para discussão do projeto. Segundo, informações da CMSP, até sexta-feira, o PDE deve ser colocado em pauta para votação final. O relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), ocupou a tribuna nesta quarta para defender o substitutivo do PDE. “O planejamento urbano serve para organizar a cidade, estabelecendo regras para o uso e ocupação de solo e os programas públicos para as próximas três gestões municipais. São Paulo não pode mais se expandir horizontalmente. Precisamos agora conter esse processo para evitar que haja mais degradação de áreas de proteção ambiental e estabelecer claramente para onde a cidade vai se desenvolver a partir de agora”, disse.       O presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), será o primeiro a discursar sobre o projeto. Em seguida, segundo promessa do presidente da CMSP, vereador José Américo (PT), será a vez de Gilberto Natalini (PV), seguido dos demais vereadores inscritos, na sessão desta quinta-feira. Para garantir que todos os vereadores tenham tempo para discutir o projeto, o presidente da Câmara convocou a sessão ordinária e mais três extraordinárias. O vereador Arselino Tatto (PT) usou o plenário para defender o vereador José Police Neto (PSD), duramente criticado por integrantes do MTST, que o acusam de ser o ‘vereador das empreiteiras’. “90% dos projetos do vereador Police são relacionados à moradia popular, por isso são injustas as críticas e acusações que foram feitas. Dialogamos com o movimento e eles entenderam que cometeram um erro. Quero dizer que o vereador tem a solidariedade de toda base do governo”, disse Tatto. Integrantes do MTST estão acampados e afirmam que ocuparão as imediações da CMSP até a votação do PDE, pressionando os vereadores. O líder do movimento, Guilherme Boulos acusa os vereadores, entre eles Police Neto, de estarem fazendo lobby nas aprovações de interesse das empreiteiras. Nesse sentido fica mesmo sem explicação a liberação para construção de edifícios no interior dos bairros, que antes era de proibição para construções acima de oito andares no interior...

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Lobby de construtoras não é ilegal
jun25

Lobby de construtoras não é ilegal

Quarta-feira, 24 de junho de 2014 às 9h25 Gerson Soares Apesar do barulho que o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) está fazendo em frente à Câmara Municipal e o acampamento no Viaduto Jacareí, no centro de São Paulo, o Projeto de Lei nº 688/2013 (PL) do Plano Diretor Estratégico (PDE) só será votado hoje se houver acordo entre as lideranças, apesar de constar na pauta de discussão, a partir das 15h no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).       Na semana passada o líder do MTST levantou a hipótese de lobby das construtoras junto aos vereadores da CMSP e até certo ponto isso não deixa de ser uma possibilidade. A votação das leis que irão reger as ZEIS (Zonas Especiais de Interesses Sociais), falam diretamente aos construtores de prédios e também ao MTST. A estes interessa a legalização da ocupação Copa do Povo, às empresas ligadas ao setor imobiliário e construção civil. a possibilidade construírem prédios no interior dos bairros com altura superior aos 25 metros, votados em abril último, que entrou no substitutivo publicado no último dia 17, e seguiu para ser sancionado pelo prefeito. Caso o texto seja aprovado, essas empresas multiplicarão as construções legalmente nos próximos 16 anos, levando ao falido sistema viário centenas de milhares de novas vagas de automóveis aos interiores dos bairros da capital, como o Tatuapé por exemplo. Segundo a assessoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), a proposta dele é que essas construções sejam discutidas nos Planos Diretores Regionais e não inseridas no Plano Diretor Estratégico, “pois cada bairro tem a sua característica”. Outro detalhe surgido inesperadamente nos últimos tempos foi o de revisar o PDE somente a cada 16 anos. “O Estatuto da Cidade prevê essa revisão a cada 10 anos”, esclarece o gabinete do vereador. A possibilidade de lobby das construtoras na CMSP foi investigada pelo Ministério Público. A conclusão é de que, apesar de elas fornecerem verbas para as campanhas eleitorais dos vereadores, a troco logicamente de protegerem seus interesses futuros, esse aporte está dentro da legalidade, a legislação brasileira permite. E é também nesse ponto que temos debatido a política do país como um todo, não só em São Paulo. Os interesses nacionais ficam divididos com os setoriais que por possuírem maior poder de persuasão, traduza-se por poder financeiro, acabam sendo priorizados, em detrimento dos interesses sociais quando deveria ser o contrário. Como não financia campanhas, cabe à população ficar atenta e valorizar cada voto, discutindo o assunto em família antes de votar. O texto que libera as construtoras só foi brecado na CMSP porque não conseguiu quórum, caso contrário já teria sido aprovado...

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Plano Diretor pode ser votado durante recesso parlamentar
jun25

Plano Diretor pode ser votado durante recesso parlamentar

Quarta-feira, 24 de junho de 2014 às 10h52 Rodolfo Blancato/CMSP Edição final: Alô São Paulo Caso o projeto do novo Plano Diretor não seja aprovado até o fim do mês, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) poderá ter sessões durante o recesso parlamentar, que começa em primeiro de julho. A informação foi dada a jornalistas pelo líder do PT, vereador Alfredinho, durante a sessão plenária do dia 14. Naquela tarde, os vereadores da base de apoio ao prefeito Fernando Haddad tentaram iniciar a discussão do projeto, mas não conseguiram quórum para manter a sessão aberta.     Segundo o petista, o governo ainda não alcançou os 33 votos necessários para a aprovação do plano. “Todos os vereadores têm suas demandas, suas reivindicações, mas não é possível atender a todos. Então nós temos que conversar, construir um entendimento.” Alfredinho foi um dos parlamentares que receberam uma comitiva de manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), juntamente com o presidente José Américo (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Juliana Cardoso (PT). O movimento reuniu milhares de manifestantes em frente ao Palácio Anchieta para pressionar pela aprovação do projeto e a inclusão da ocupação Copa do Povo, na zona leste, entre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) previstas no plano. As ZEIS são áreas nas quais o poder público tem a obrigação de promover habitação de interesse social. Elas também possuem regras diferenciadas para a construção de novos edifícios, desincentivando empreendimentos de alto padrão.       No encontro, os vereadores reafirmaram o esforço de votar o projeto até o fim do mês. Por sua vez, os manifestantes informaram que permanecerão acampados em frente à Câmara até que o plano seja aprovado. “Serão por volta de 250 pessoas nesse primeiro momento, mas a ação será massificada conforme a necessidade”, afirmou a militante Jussara Basso, uma das coordenadoras do movimento. A pressão dos manifestantes, que chegaram a fechar os acessos ao edifício da Câmara durante a tarde, foi criticada pelos parlamentares da oposição, que qualificam a atitude do movimento como uma “chantagem”. “Acho que é um tipo de pressão inaceitável você acampar, fazer o que fizeram aqui hoje, que é fechar a Câmara, sitiar todas as entradas e saídas”, disse vereador Andrea Matarazzo (PSDB). A intenção do governo é aprovar o substitutivo protocolado na semana passada pelos vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A princípio, a transformação da Copa do Povo em Zeis seria realizada em um projeto separado, mas como a oposição está obstruindo a leitura do projeto, o presidente José Américo (PT) disse a jornalistas que cogita incluir a questão no próprio Plano Diretor através...

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Plano Diretor Estratégico da cidade de SP
jun17

Plano Diretor Estratégico da cidade de SP

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 19h53 A votação do Plano Diretor Estratégico (PDE) foi adiada novamente. E, outra vez, Vereador se dizem pegos de surpresa sobre assuntos como o do acampamento “Copa do Povo”, em Itaquera, zona Leste da cidade. Devido a isso a votação foi adiada para a próxima quarta-feira (25). Leia amanhã.

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Plano Diretor terá duas audiências públicas nesta semana
jun03

Plano Diretor terá duas audiências públicas nesta semana

03 de junho de 2014 às 20h17 Amanhã (04) e quinta-feira (05), a Câmara Municipal realizará mais duas audiências públicas sobre o projeto da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Convocadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, as reuniões discutirão o texto aprovado pelos vereadores em primeira votação no final de abril e as propostas de emendas apresentadas pelos vereadores, publicadas na semana passada no Diário Oficial. O Plano Diretor é a lei que vai orientar a política urbana da cidade pelos próximos 16 anos. O projeto, em tramitação desde setembro do ano passado, prevê grandes mudanças em relação à legislação atual, como o incentivo para a ocupação das áreas próximas aos meios de transporte de massa (corredores de ônibus e estações do Metrô e da CPTM). Serviço Audiências públicas a sobre o Plano Diretor Data: 04 e 05/06/2014 Horário: 9h Local: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100,...

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Câmara tem até o dia 25 para apresentar documentos sobre PDE ao MP
maio20

Câmara tem até o dia 25 para apresentar documentos sobre PDE ao MP

A Câmara Municipal de São Paulo tem até o dia 25, para apresentar as solicitações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), quanto ao Plano Diretor Estratégico. Documento recebido pelo presidente do legislativo municipal, vereador José Américo, na última quinta-feira (15) enfatiza a criação de novas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Além disso, pede que sejam apresentadas todas as emendas feitas até agora e as futuras, na votação final. A investigação do MP, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, tem como objetivo apurar se as propostas foram discutidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (CPUMMA), a fim de apurar eventuais irregularidades na tramitação das emendas apresentadas pelos Vereadores ao Projeto de Lei 688/13, que modifica o Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo. Na semana passada, os Promotores de Justiça José Carlos de Freitas, Carlos Alberto Amin Filho, Camila Mansour Magalhães da Silva e Marcus Vinícius Monteiro dos Santos encaminharam ofício à Presidência da Câmara solicitando que o Legislativo encaminhe cópias dessas emendas e esclareça se foram submetidas à análise da CPUMMA, assim como a discussão com a população, em regulares audiências públicas, na forma de devolutivas. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópias dos respectivos pareceres, conclusões ou documentos emitidos pela comissão, relativamente às emendas apresentadas; cópias dos estudos e/ou pareceres que resultaram na criação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e cópias de todas as emendas que forem apresentadas até a votação final pela Câmara Municipal. Os Promotores também expediram Recomendação à Presidência do Legislativo no sentido de que todas as emendas existentes, e as que forem apresentadas até a votação final do Projeto do Plano Diretor sejam submetidas à análise da CPUMMA da Câmara Municipal e também à população, na forma de audiências públicas devolutivas, “garantindo o cumprimento dos princípios da transparência, da publicidade e da participação popular, visando evitar futuros e eventuais questionamentos na aprovação desse importante diploma...

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Preocupação ambiental deve pautar a segunda votação do PDE
maio01

Preocupação ambiental deve pautar a segunda votação do PDE

Rafael Carneiro da Cunha – CMSP Aprovado nesta quarta-feira (30/4), em primeira votação, o texto substitutivo ainda irá passar por uma segunda votação antes de seguir à sanção do Executivo, quando novas emendas de vereadores devem ser apresentadas. Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), o texto aprovado hoje melhorou muito em relação àquele que foi enviado pelo Executivo, mas ele ainda precisa evoluir mais. “O texto que chegou à Câmara era ruim, falava de uma cidade que não existia. Já identificamos emendas importantes e elas serão apresentadas na segunda votação. Sanam problemas como o da Nova Palestina, dão a possibilidade de que os idosos e deficientes sejam contemplados em maior número nas habitações de interesse social e, por fim, preservam as áreas de mananciais.” Assim como Pesaro, os vereadores Rubes Calvo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e José Police Neto (PSD) também pretendem apresentar novas emendas. Para Calvo, é importante rever as questões relacionadas às áreas contaminadas e, se possível, realizar um plano diretor específico para elas. O mesmo será sugerido no que se refere às águas. Já Frange, possui nove emendas. Dentre elas estão a que prevê o avanço imobiliário sobre zonas residenciais e a que prevê um alinhamento das questões ambientais com a legislação federal. “Vou levar para o debate alguns pontos que falei exaustivamente nesse plenário e há seis meses venho discutindo. Não dá para regular a região central pela destruição dos prédios já construídos. Tem que ser pelo reaproveitamento do que já está ali, fazendo um ‘retrofit’ que sirva para a população de baixa renda”, defendeu Police Neto. O vereador ainda é crítico à maneira como será definida a outorga onerosa (pagamento realizado pelas empreiteiras para construir acima do permitido pelo zoneamento). Relator do Plano Diretor, o vereador Nabil Bonduk salientou que não serão aceitas emendas que vão contra o propósito do projeto. “Temos aperfeiçoamentos a fazer e as audiências realizadas a partir do dia 5/4 geraram sugestões de melhorias, que serão analisadas e poderão ser...

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