Substância anticancerígena causa polêmica
nov30

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Especialistas defendem que a Fosfoetanolamina deva passar por todos os processos para que possa ser chamada de medicamento e utilizada como remédio para o tratamento do câncer.

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Acompanhando as mudanças e a dispensação de remédios aos doentes e pacientes, temos buscado informações e divulgado as opiniões das milhares de pessoas que entram em contato com o nosso site.

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Ajuste anual de medicamentos é menor do que a inflação
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Quinta-feira, 2 de abril de 2015, às 20h21 Aumento permitido no preço máximo dos medicamentos fica abaixo da inflação, segundo o Ministério da Saúde. Percentual de ajuste médio deste ano é de 6%, segundo resolução publicada pela CMED no Diário Oficial da União. Novos valores começaram a valer no último dia 31. Agência Saúde – A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 6% o ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos. O índice se mantém abaixo da inflação dos últimos 12 meses, cujo IPCA acumulado de março de 2014 até fevereiro de 2015 foi de 7,7%. Para a fixação do valor são seguidos critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742/2003, que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período. O reajuste passou a valer desde terça-feira (31), data da sua publicação no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Saúde, a regulação atinge 9.120 medicamentos e varia de acordo com níveis de concorrência. Este ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte desse grupo medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Os medicamentos da categoria dois, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofreram aumento máximo, autorizado pelo Governo Federal, de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já o grupo um, de maior concorrência e que tende à manutenção de preços mais baixos (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico). O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclarece que a resolução define o limite de aumento autorizado pelo Governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos. Acompanhamento do Mercado Juntamente com mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o Ministério da Saúde apresentou novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015. Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico. Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento...

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AGU garante preço de medicamentos
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Terça-feira, 25 de agosto de 2014 às 15h06 AGU assegura aplicação de norma que proíbe preço diferente na compra de medicamentos por cartão de crédito Farmácias não podem cobrar valores adicionais na venda de produtos farmacêuticos efetuada por meio do cartão de crédito. A regra foi garantida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que comprovou, na Justiça, a validade da Portaria nº 118/1994 do Ministério da Fazenda que impede a fixação de valores diferenciados de acordo com o tipo de pagamento.     A norma foi questionada pela Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) com o argumento de que a portaria não encontra suporte legal. Segundo a entidade, o varejo farmacêutico do RJ se submete à Lei nº 10742/2013, que criou a Câmara de Medicamentos (Cmed) com a função de regulamentar a economia do mercado. Afirmou ainda que não há legislação que proíba cobrança de preços diferentes para os diversos meios de pagamento. A Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (PRU2) sustentou que a Portaria criada para proteger o consumidor. Informou que o uso do cartão de crédito é uma vantagem para o comerciante e a cobrança de preços diferenciados é prática abusiva. A AGU defendeu que a Lei nº 10.962/2004 prevê como infração atribuir ao consumidor preços distintos para o mesmo produto. Destacou também que a Cmed regula o mercado de medicamentos, mas não estipula um tabelamento oficial, pois tem como objetivo evitar abusos e prejuízo ao consumidor por conta da competição entre os laboratórios farmacêuticos. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro acolheu os argumentos apresentados pela AGU e indeferiu o pedido da associação. “A existência de uma regulação específica para o setor farmacêutico, para evitar abusos em um mercado competitivo como o dos laboratórios farmacêuticos, e assegurar a existência farmacêutica à população, não impede o controle das práticas abusivas ao consumidor pela Portaria 118/1994 do Ministério da Fazenda”, diz um trecho da decisão. A PRU2 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da...

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Remédios manipulados poderão ser gratuitos
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Quinta-feira, 10 de julho de 2014 às 10h38 PL cria farmácia de manipulação gratuita para população de baixa renda. CMSP – O Projeto de Lei (PL) 240/2014, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), autoriza a prefeitura a criar uma rede de farmácias de manipulação para atender a população com renda mensal de até três salários mínimos.     Na justificativa do projeto, Vespoli afirma que as farmácias de manipulação poderão produzir medicamentos que atualmente não são distribuídos pela rede pública de saúde. Ele também nota que a medida beneficiara especialmente aqueles que necessitam do uso de medicamentos de manipulação para apoio ao tratamento de doenças. O vereador ainda argumenta que “é notória a possibilidade de redução dos custos em relação aos remédios adquiridos em laboratórios, que nem sempre atendem plenamente as necessidades prescricionais médicas ou que buscam assediar a classe médica para que dispense medicamentos específicos de interesse do laboratório”. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter condições de ser votado em...

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