Tatuapé e as águas que secaram


Terça-feira, 21 de julho de 2015, às 12h40 - atualizado às 15h43


Nesta segunda-feira, o título da matéria que deu início a esta reportagem não poderia ser usado. “Tatuapé e as águas que escorrem silenciosamente” não faria mais sentido. Pelo menos de acordo com o que foi visto na Rua Francisco Marengo esquina com a Rua Emílio Mallet na manhã de ontem (20) e também desta terça-feira.

Gerson Soares

Há duas semanas que levantamos a questão sobre as águas que são vistas a escorrer constantemente pelas ruas no bairro. Se fossem armazenadas num mesmo local, certamente já teriam formado um lago artificial, dado o tempo que o fato ocorre. Essas águas fazem parte de um volume dos lençóis freáticos atingidos durante as fundações dos inúmeros prédios em construção no Tatuapé e Jardim Anália Franco.

Durante as duas últimas décadas temos acompanhado essa evolução que trouxe boas e más consequências, sendo que a expansão imobiliária não é um privilégio local, ocorre em diversos outros bairros como Perdizes, Alto da Mooca, entre outros.

 

As águas que vinham desde a Rua Antonio Camardo, despejadas pela edificação onde está instalado o Hospital São Luiz, secaram. Foto: aloimage

As águas que vinham desde a Rua Antonio Camardo, despejadas pela edificação onde está instalado o Hospital São Luiz, secaram. Foto: aloimage

 

Mas não se trata aqui desse assunto e sim o quanto essa investida no solo da cidade pode causar de transtornos no futuro. É conhecido o fato de que o expansionismo imobiliário costuma deixar de lado detalhes como esse, o futuro. O que importa até certo ponto é o quanto será possível lucrar com essa expansão. Sendo certo também que a construção civil cria milhares de empregos, é reconhecido que envolve muito dinheiro e política.

O que importa é sabermos se um dos fatores primordiais para a vida está sendo preservado e bem aproveitado. A água desperdiçada pelas sarjetas de bairros como o Tatuapé causam espanto, àqueles que a todo momento reconhecem que a hora é de economizar, racionalizar o bem mais precioso dado ao homem, desde o seu nascimento. É possível viver até semanas sem comida, mas poucos dias sem água.

Dias depois da reportagem, na Rua Francisco Marengo esquina com a Rua Emílio Mallet – um dos locais onde flagramos o encontro de águas vindas de edificações – no lugar do possível depósito de larvas do mosquito da dengue, só restaram as pedras e o enorme buraco por onde passam veículos, motos e que fica bem na faixa de pedestres. Um gol contra a acessibilidade.

A Sabesp afirma serem essas águas que escorrem pelo bairro um fenômeno natural, depois de os lençóis freáticos serem atingidos pelas fundações dos prédios, proporcionados pela construção civil. Estes estão autorizados a despejá-las nas sarjetas, formando assim o que chamam de “Ciclo Hídrico”, sobre esse assunto recomendamos que o leitor leia a reportagem anterior para conhecer as leis que regem essas águas.

Ainda não foi possível compreender exatamente o que essas incursões no solo trarão para o futuro ao retirarem dos aquíferos sua naturalidade em tão grande escala.

Em contato com os órgãos públicos responsáveis obtivemos as respostas que seguem. Sobre a hipótese de cavernização do solo, feita na reportagem inicial e comentada pela SMDU em sua resposta, nossa informação foi obtida na Câmara Municipal de São Paulo, baseada em ponderações a respeito de leis em tramitação sobre ocupação do solo. Ainda no que diz respeito às respostas recebidas, não foi possível compreender claramente o segundo parágrafo da nota emitida pelo Hospital São Luiz.

 

 

 

 

 

 


Leia a reportagem inicial sobre este assunto

“Tatuapé e as águas que escorrem silenciosamente”


Clique nas setas abaixo para ler as respectivas respostas dos órgãos competentes e a nota do Hospital São Luiz

Compare esta imagem com a da reportagem inicial e verá a diferença: seca. Foto: aloimage

Respostas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU):

Perguntas enviadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU):

- Existe algum estudo sobre o impacto das construções de edifícios quanto ao lençol freático em São Paulo? E ainda, mais especificamente no Tatuapé?

Resposta: Não, tanto a Prefeitura de SP nem o DAEE, que é o órgão estadual que tem a competência legal quanto à gestão das águas subterrâneas, tanto na cidade de SP como em todo o Estado, ainda não realizaram estudos de que contemple a totalidade do território paulistano quanto à interferência de fundações e demais estruturas e seus potenciais impactos no lençol freático/aquíferos livres. Há estudos específicos, localizados em determinadas regiões da cidade, realizados posteriormente ao surgimento de problemas nas construções do entorno. Entre estas regiões destacam-se: Moema, Chácara Santo Antônio e entorno do Parque da Água Branca.

Ainda que existam registros de ocorrências esparsas há várias décadas, este problema se torna mais evidente a partir de meados da década de 2000, em especial, quando a cidade passa a observar um incremento na atividade imobiliária, em especial, em regiões em que as condições geológico-geotécnicas favorecem a sua ocorrência (áreas da Bacia sedimentar de SP). Para a região específica do Tatuapé desconhecemos estudo específico.

- Essa região é uma (ou a) que mais cresce em empreendimentos imobiliários que estão atingindo os lençóis freáticos e por consequência os aquíferos, o que segundo nossos estudos podem causar a chamada cavernização do solo.

Resposta: De fato a região do Tatuapé vem apresentando intensa verticalização e consequentemente, ocorrendo maior interferência das estruturas e fundações em subsolo e no lençol freático. As consequências associadas a esta interferência em geral se devem a necessidade do rebaixamento do lençol freático, seja durante a fase das obras de implantação do edifício, ou permanentemente, para que se evite o alagamento dos subsolos, situados em cotas abaixo do nível do lençol freático. Há possibilidade de recalques que atingem as edificações vizinhas já implantadas, ocasionando nas mesmas rachaduras e em casos mais graves, o comprometimento de sua segurança. No entanto, desconhecemos a ocorrência na cidade de SP do fenômeno que o munícipe denomina de “cavernização do solo”, em especial, na região do Tatuapé, já que não há características de solo/rocha que possam favorecer a instalação deste processo.

- Caso não haja esse estudo por parte do governo, as empresas da construção civil o fazem? Ou seja, elas realizam um estudo de impacto no solo e na retirada dessas águas?

Resposta: Como não existe um estudo detalhado elaborado pelo DAEE ou PMSP, desde 2007 a Prefeitura de SP vem adotando medidas visando minimizar estes impactos. Há resoluções de CEUSO – Comissão de Edificações e Uso do Solo, colegiado da Secretaria Municipal de Licenciamento, composto por técnicos de diversas áreas da prefeitura, que procuram disciplinar esta questão (Resoluções CEUSO 102 e 103). Atualmente há a exigência de que seja apresentado estudo especifico, pelos empreendedores. Na maioria dos casos a deliberação deste colegiado para novas edificações cujas fundações atinjam o lençol freático é de que seja garantida a estanqueidade do subsolo, e proibido o bombeamento permanente das águas oriundas do mesmo.

Considerando a construção civil e sua expansão em grande escala no Tatuapé e em São Paulo.

- Se ainda essas empresas não estiverem nessa linha de raciocínio (realização de estudos de impacto ao solo) ou o governo já o tenha por sua conta, a SMDU considera ponderável realizar esses estudos?
Resposta: Cabe apontar que desde 2007 a PMSP formou duas comissões especiais, com a presença de técnicos de diversas secretarias e especialistas para estudar o problema e propor uma solução, que culminasse em um projeto de lei. Os resultados destas comissões embasam as resoluções CEUSO acima citadas. Durante a elaboração do PL 272/15, que trata da revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo estes estudos foram resgatados para avaliar se as conclusões poderiam ser incorporadas ao referido PL, ora em tramitação na CMSP. A SMDU avaliou que seria mais pertinente que esta matéria fosse regulada pelo Código de Obras e Edificações – COE, legislação esta também em processo de revisão pela PMSP, porém a cargo de outra secretaria, a Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL.

Nota do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

As mesmas perguntas foram enviadas ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). 

Resposta:

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) é o órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo e para regulamentar o uso ou descarte de águas provenientes de rebaixamento de lençol freático em edifícios criou as portarias 2.069/14 e 2.434/14 para disciplinar a prática. A questão é regulamentada também pela Deliberação CRH Nº 156/13.

Em todas estas normas, a preocupação é adequar a qualidade ao uso a que se destinam estas águas, contribuindo com essa prática para o aumento da oferta de recursos hídricos.

No que se refere ao solo, a sua gestão está sobre a responsabilidade municipal, através do Plano Diretor e legislação de uso e ocupação do solo.

Nota do Hospital São Luiz

Focado numa das imagens e mencionado na reportagem, o Hospital São Luiz, emitiu nota sobre o assunto:

O Hospital e Maternidade São Luiz Anália Franco está revendo a água do lençol freático em seus aspectos físicos, químicos e bacteriológicos e se, por ventura, for adequada ao uso regulamentado para hospitais, a unidade buscará os órgãos competentes para emissão da outorga de uso. É importante esclarecer que a obtenção de tal outorga trata-se de um processo complexo e burocrático e o hospital reserva-se no direito de não transgredir as leis não fazendo quaisquer usos desta água até a devida autorização/documentação do órgão competente.

Esta situação também acomete outros edifícios da região sendo, muitas vezes, resultado da saturação do solo pelas ruas. Por ser proveniente de lençol freático, água em questão deveria ser recolhida e descartada via rede de esgoto, caso contrario pode inundar o subsolo.

O São Luiz investe todos em os recursos necessários para a redução do consumo de água, reiterando seu compromisso com a comunidade na busca da preservação dos recursos hídricos. A unidade Anália Franco, não obstante deste objetivo, busca constantemente a melhor eficiência na r

Águas que escorrem: no lugar da poça e do fluxo constante de água, após a reportagem, apenas  o buraco enorme ficou. Foto: aloimage

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Parque do Piqueri. Foto: aloimage

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Rua Francisco Marengo com Emílio Mallet, encontro das águas que escorrem. Foto: aloimage

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