Taxistas protestam em frente a Câmara Municipal de SP contra aplicativo Uber


Quarta-feira, 8 de abril de 2015, às 20h59

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro

Taxistas protestaram hoje (8), na capital paulista, contra o aplicativo de caronas pagas, da empresa norte-americana Uber. Criado em 2010, o aplicativo começou a operar no Brasil no ano passado. Uma carreata com cerca de 2,5 mil veículos, segundo a Polícia Militar (PM), saiu do Estádio Pacaembu e seguiu em direção à Câmara Municipal, onde os motoristas participaram da reunião ordinária da Comissão de Trânsito e Transporte. Para os motoristas, o aplicativo estimula o transporte ilegal de passageiros. Os vereadores comprometeram-se a marcar uma audiência pública.

 

Foto: Fernanda Carvalho / Fotos Publicas

Foto: Fernanda Carvalho / Fotos Publicas

 

“Fizemos essa mobilização porque estamos sendo prejudicados. O taxista tem que ter toda a documentação, ser legalizado, cadastrado na prefeitura, e de repente vem uma organização (Uber), instala-se aqui e não sabemos de onde veio. Vamos em frente e não vamos parar enquanto não tomarem providências”, afirmou o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra. Segundo a entidade, a categoria tem 34 mil profissionais regulamentados na capital paulista.

O aplicativo Uber é semelhante ao de táxi, com a diferença de que, para ser motorista da empresa, é preciso se cadastrar no site, ter carteira profissional e seguro de automóvel para uso comercial. “Não tem legalização nenhuma, até um bandido pode estar dirigindo aquele carro”, criticou Bezerra. De acordo com o Departamento de Transportes Públicos da Secretaria de Transportes do município, esses veículos estão na ilegalidade, pois não obtiveram permissão da prefeitura para explorar o serviço na cidade, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Foto: Fernanda Carvalho / Fotos Publicas

Foto: Fernanda Carvalho / Fotos Publicas

 

Segundo o sindicato, outros países, como a Bélgica e a Espanha, proibiram a atuação da Uber em seu território. “Nós queremos que o aplicativo seja banido do nosso país”, afirmou Bezerra. O diretor do Departamento de Transportes Públicos, Daniel Teles, informou que 17 veículos foram multados em R$ 1.915,85 e apreendidos por fazerem esse transporte ilegal. Segundo Teles, as provas juntadas e os documentos que estão sendo fornecidos ao Ministério Público Federal e às delegacias de polícia “vão possibilitar uma decisão judicial para tirar o aplicativo do ar”.

Teles disse que a Uber já foi notificada de que a atividade que exerce é ilegal. “Foi muito difícil localizar, mas identificamos a pessoa jurídica. A sede é no Rio de Janeiro e há uma filial em São Paulo”, acrescentou. Ele lamenta a falta de leis que permitam a interdição de estabelecimentos virtuais. Teles destaca que a notificação será válida sobretudo para uma possível ação judicial, pois a empresa não poderá alegar que desconhecia a ilegalidade da prática. “Até agora não tivemos nenhuma manifestação da Uber.”

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