TCU pede prioridade na votação de contas de ex-presidentes da República


Segunda-feira, 27 de julho de 2015, às 12h54


Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu na última quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros discursa na tribuna durante a posse do Conselho de Comunicação Social do Congresso. Sentado à direita está o presidente da Câmara dos Deputados, que após o recesso poderá priorizar o julgamento das contas do governo em 2014. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros discursa na tribuna durante a posse do Conselho de Comunicação Social do Congresso. Sentado à direita está o presidente da Câmara dos Deputados, que após o recesso poderá priorizar o julgamento das contas do governo em 2014. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

 

“No meu entendimento, como há muito tempo as contas de ex-presidentes não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que o documento seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.

Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante coletiva fala sobre denúncias na operação Lava Jato e declara-se opositor ao governo Dilma Roussef. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

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