TRT-2 julga abusiva a greve dos motoristas e cobradores de São Paulo

Nesta segunda-feira (28), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), declarou a abusividade do movimento grevista ocorrido nos serviços de transporte da capital paulista na semana passada. O colegiado também determinou a aplicação de multa diária, além de compensação dos dias parados. A informação é da secretaria de Comunicação do TRT-2.

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A votação, iniciada às 17h30 de ontem, aconteceu no Ed. Sede (Consolação) sob a condução da desembargadora Ivani Contini Bramante, também relatora do caso. Na ocasião, os demais magistrados votaram os pontos analisados pela relatora e decidiram pela decretação de ilegalidade da greve, aplicação de multa diária de R$100 mil por dia de paralisação (dias 20 e 21) e compensação dos dias parados, no limite de uma hora por dia. A multa, a ser revertida para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, será suportada pelos dois sindicatos, o patronal (Sindicado das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) e o dos trabalhadores (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo). Também foi confirmada a liminar concedida na quarta-feira (21), que determinou a manutenção de 75% do total de linhas sob pena de multa.

A abusividade do movimento paredista considerou a falta de aviso prévio de 72h por parte do sindicato sobre a paralisação, a falta de uma assembleia entre os trabalhadores para decidir sobre a greve, além do caráter essencial dos serviços interrompidos.

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Greves dos ônibus e cobradores em São Paulo
Greve dos motoristas e cobradores foi julgada abusiva pelo TRT

Greve dos motoristas de ônibus de Diadema

20140526_audiencia_diademaTambém foi realizada ontem, a audiência de conciliação envolvendo os sindicatos de motoristas e trabalhadores em transporte e a empresa Mobibrasil, de Diadema. Após duas horas de tentativas, não houve conciliação. As audiências foram conduzidas pela vice-presidente judicial do Tribunal, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que fez a seguinte proposta para o fim da greve: 8% de reajuste, vale-refeição de R$16,50 e extinção da função motorista-cobrador, entre outros pontos. A proposta, que seria levada pelo sindicato para votação em assembleia dos trabalhadores, foi rejeitada pela empresa, com a afirmação de que deveria analisar com mais cuidado o último ponto.

Diante da falta de composição, foi dado prazo de 48h para a empresa juntar defesa nos autos, bem como para o sindicato dos trabalhadores se manifestar. Após, será sorteado relator para marcação de julgamento.

Para esse caso vigora uma liminar concedida pela desembargadora Rilma Hemetério que determina efetivo mínimo de trabalhadores em serviço (70% em horário de pico – das 7h às 10h e das 17h às 20h e 50%, nos demais períodos), sob pena de multa diária a ser fixada oportunamente. A liminar foi concedida na sexta-feira (23) após pedido do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região.

Reunião com os metroviários

20140526_audiencia_metroAinda na tarde de ontem foi realizada reunião junto ao Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC) entre os sindicatos dos metroviários e engenheiros e o Metrô. Sob a condução das magistradas Ivani Contini Bramante e Patrícia Therezinha de Toledo foram abordados diversos pontos questionados pela categoria.

Entre os mais importantes, estão o reajuste salarial, o plano de carreira e a participação nos lucros e resultados.

O aumento pleiteado pelos metroviários é de 35,47% e de 7,98% pelos engenheiros, mas a empresa oferece 5,2% para ambas categorias. A proposta do TRT-2 é 9,5% para todos os trabalhadores. O Metrô se comprometeu a avaliar a sugestão do Tribunal até a tarde de hoje (27), enquanto os metroviários levarão a questão para assembleia também na noite desta terça. Na ocasião, os trabalhadores poderão ratificar a “cláusula de paz” invocada pelo TRT-2. Nesse caso, as tratativas de negociação continuarão junto ao NCC na próxima quarta-feira (04), às 11h. Caso haja greve, o processo será encaminhado para a vice-judicial do TRT-2.

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Autor: alotatuape

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