Ubatuba é uma joia que está afundando no mar da má administração


Quinta-feira, 19 de maio de 2016 às 21h10


Obras de final de mandato para tentar a reeleição já são comuns e assunto corriqueiro na cidade, a cada ano eleitoral. Concessões imobiliárias, turismo sem infraestrutura, ruas esburacadas, crescimento com derrubadas de áreas de preservação, invasão por grileiros. O resultado é uma cidade que cresce a cada temporada, mas pode perder a beleza e o brilho, também para a invasão das drogas. Sem generalizar, é preciso lembrar que Ubatuba é uma das mais belas joias do Litoral Norte paulista, dedicada a atividades esportivas, onde existe gente com profundas raízes na seriedade e responsabilidade ambiental.

Gerson Soares

Esta não é a primeira vez que com a chegada das eleições as ruas de Ubatuba são estriadas e depois asfaltadas. O material usado há pouco mais de cinco anos já desgastou e agora o processo se repete. O turismo, que elevou a cidade à categoria de Estância Balneária em 1967 e aumenta assustadoramente a cada verão, carece de infraestrutura, incentivos sustentáveis e ações coordenadas. As filas de carros nos dois sentidos da Rodovia Rio-Santos prolongam-se durante o dia inteiro na alta temporada, sobrando poucas horas no horário intermediário quando ainda é possível ao turista escolher o passeio do dia sem pegar um congestionamento monstruoso no sentido das praias ao Norte da cidade ou às mais frequentadas como a praia Grande, ao Sul. Os moradores fixos, por exemplo, chegam a mudar sua rotina para receber os turistas. Esse grupo também aumentou bastante na última década.

 

Vista da praia de Ubatumirim, em Ubatuba. Foto: aloimage

Vista da praia de Ubatumirim, em Ubatuba. Foto: aloimage

 


A Prefeitura está convidando empresas para investir em novos empreendimentos na cidade e com isso, aos poucos, a orla do centro vai sendo desfigurada, principalmente em bairros como o Itaguá. Exemplos de degradação ambiental e superpopulação no litoral não faltam, vejamos Santos, Guarujá e a vizinha Caraguatatuba. Ubatuba parecia, até pouco tempo, um lugar que conseguiu estar acima da ganância do mercado imobiliário que distribui seu veneno por toda parte. Lembremos que todas as principais empresas envolvidas na Operação Lava Jato são construtoras, basta ler o noticiário – vários executivos das mesmas estão presos.

Nada contra a construção civil que emprega milhares de trabalhadores anualmente. Porém, o Brasil já passou da fase de fazer derrubadas indiscriminadas das matas, sem que alguém estivesse atento. O País faz parte de um ecossistema exaurido pela imprevidência dos governos que se sucedem em orgias construtivas à beira mar, sem respeitar a natureza e escutar as populações que vivem há gerações próximas aos manguezais, aos rios que desaguam no mar, subsistem na cultura da pesca, extrativismo e das hortas caseiras, como ainda é possível presenciar em Ubatuba.

Essas populações originais e seus costumes estão sendo constantemente desrespeitados e os jovens, perdendo a referência do antigo trabalho dos pais que lhes trazia tanto orgulho da força e conhecimento das raízes caiçaras. Estão se perdendo nas drogas, aliciados por traficantes, deixando a inocência das brincadeiras como o nado nos rios e a observação da flora e fauna locais. Numa escala perniciosa, começam com o álcool, em seguida a maconha, o devastador crack e a cocaína que penetraram na sua cultura sem trégua. Mas essas mazelas da cidade grande podem e devem ser isoladas com ações que valorizem a riqueza da terra, como vem sendo feito pela Fundação Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart.


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Como ocorre nos grandes centros, a vida fácil leva a vícios difíceis. A cidade de Ubatuba se encheu de flanelinhas que ameaçam riscar os carros dos turistas se estes não lhes pagarem para olhar os veículos estacionados nas ruas estreitas da cidade. A Polícia Militar se diz de mãos atadas. “Prendemos, damos uma dura e no outro dia eles estão soltos novamente, fazendo a mesma coisa”, nos confidenciou um oficial durante a alta temporada do último verão. Enquanto ficam na ociosidade espalhados por toda parte onde os turistas se aglomeram, usam drogas e se perdem. Quem os encontra são os aliciadores. O trabalho de flanelinha ou passadores de drogas é muito mais fácil do que levantar às 5 horas da manhã para recolher as redes e o pescado no mar, por exemplo, tradição pesqueira ainda seguida pelos jovens de famílias de pescadores mais isolados. Assim como estes, há muitos rapazes e moças que trocam a aspereza e os riscos da pesca pelos estudos, esportes como o surf e as artes marciais, teatro, abraçando as oportunidades que se apresentam, encarando-as com a mesma seriedade que seus pais os ensinaram no dia a dia do contato com suas tradições e a natureza.

 

Área de preservação do jundu na praia Vermelha do Norte, Ubatuba. Foto: aloimage

Área de preservação do jundu na praia Vermelha do Norte, Ubatuba. Foto: aloimage

 

Apesar da rigidez com algumas construções mais simples, há aproximadamente 20 anos, grileiros invadiram a praia Vermelha do Norte e lá permanecem alegando que a área lhes pertence, inclusive o morro que segue na direção da serra do mar, cruzando a estrada. Por sua vez, aos poucos, a praia do Félix perdeu um grande número de amendoeiras e outras árvores nativas que existiam na orla marinha, para proporcionar uma melhor visão do mar aos loteamentos e pousadas que se instalaram. Mais lentamente vemos os morros próximos às mais belas praias do Norte, sendo tomados por construções de sonhos, casas espetaculares. Mais uma vez nada contra, contanto que a natureza seja respeitada, o que em nossa opinião de observadores, não está sendo feito.

Essa opinião é seguida pelos moradores nativos. De concessão em concessão, as matas dos morros e montanhas vão sendo dilapidadas por privilegiados moradores que a preços realmente módicos compram lotes com vistas magníficas, quando numa praia da Europa custaria milhões de euros, luxo para poucos. O que espanta é a quebra das rígidas regras da Polícia Florestal que praticamente inviabilizavam essas construções, sob a pena de demolição. Apesar dos nossos esforços e insistência desde o dia 25 de abril passado, ninguém da Prefeitura Municipal de Ubatuba ou do Ministério Público de Ubatuba respondeu sobre questões relativas a um condomínio de luxo que estaria prestes a ser construído na praia de Ubatumirim, mais exatamente no loteamento denominado “Canto do Iriri”, que fica no lado direito de quem chega por terra à praia.

Enfoque desta reportagem especial, essa localidade, onde vivem várias famílias que derivam de gerações de pescadores que habitam o local, já perdeu bastante de sua beleza selvagem. Carros de turistas trafegam pelos caminhos esburacados de terra e areia que existem entre a rodovia e a beira mar de Ubatumirim, erguendo nuvens de poeira que lembram caravanas no deserto. Todos, em grande número, estacionam na areia dura da extensa praia, transformando a paisagem em algo totalmente estranho ao velho pescador Tinoco, nascido no local.

Ele fala que não é contra o progresso, mas gostaria que houvesse leis de preservação. “Leis que sejam respeitadas, tem de ser respeitado senão não adianta”, enfatiza. Tinoco não para de mexer em sua grande rede de pesca enquanto conversa conosco à frente do seu rancho – como são chamados os locais onde os pescadores guardam seus pertences e as canoas, que ficam sempre próximo à praia. Antigo, o pequeno espaço conserva parte da originalidade dos bambus, árvores nativas na construção e algumas modernidades.

Ubatumirim fica a 32,8 Km do centro da cidade de Ubatuba

Os novos proprietários de terras em Ubatuba encontram facilidades especiais, como a concessão (gratuidade) de uma área de 16.342 mil metros quadrados que pode ser ainda mais ampla – a Prefeitura não respondeu à nossa reportagem sobre o tamanho da área nem a quem realmente pertence desde o dia 25 de abril. Nessa área, tudo leva a crer, está sendo viabilizada a possibilidade da construção de um condomínio que pode transformar-se num transtorno, segundo as famílias locais. E o pior, a concessão foi feita a Ubatumirim S/A Empreendimentos Imobiliários, empresa condenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por violar leis ambientais, que como prêmio recebe uma concessão de terras do município onde praticou o ilícito. Só no Brasil.

 

Velho pescador diz que não é contra o progresso, "mas a lei deve ser respeitada". Foto: aloimage

Velho pescador diz que não é contra o progresso, "mas a lei deve ser respeitada". Foto: aloimage


As mesmas facilidades não existem para os moradores antigos. Há poucos meses, eles tiveram de pedir licença à Prefeitura de Ubatuba para construir seis ranchos de pescadores no lugar onde sempre viveram e onde sempre existiram ranchos como esses construídos com materiais extraídos da mata. Extração essa que normalmente não causa danos ambientais se forem seguidas as regras difundidas de geração em geração pelas famílias caiçaras. A custa de idas e vindas ao centro da cidade – ida e volta 67 km – onde fica o órgão, conseguiram a permissão. Porém, o governo municipal exigiu que a obra fosse feita em alvenaria, contrariando diretamente as tradições nativas, às quais deveria ser a primeira a preservar.

Em 17 de dezembro de 2015, o prefeito da cidade, Maurício Moromizato (PT), por pouco não foi cassado. O que assegurou a continuidade do seu mandato, até agora, foram os cinco votos da sua base de apoio na Câmara Municipal de Ubatuba. Como são necessários dois terços dos votos, os cinco parlamentares que eram a favor da cassação, foram vencidos – no total são 10 vereadores. Sob as suspeitas em sua administração, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apontou irregularidades. Em setembro do ano passado o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Thiago Peña de Carvalho Ferreira, protocolou requerimento solicitando a abertura de comissão processante visando a cassação do prefeito por entender que os apontamentos constantes da CPI da Saúde eram suficientes para embasar a criação da comissão processante.

Os oito apontamentos votados e rejeitados com apoio da base do governo petista foram: pagamento irregular de transporte de paciente, direcionamento em processo licitatório de veículo, irregularidade no próprio processo licitatório da contratação da Organização Social Biosaúde para gerir todo o sistema de saúde municipal, descuido com o patrimônio público, circulação de veículo com documentação irregular, fornecimento de medicamentos vencidos e contratação irregular de funcionários.

Ubatuba é uma cidade raríssima, classificada como um dos recortes mais belos e privilegiados pela natureza da costa brasileira. É um direito de todos continuarem usufruindo das suas belezas naturais e não um privilégio de poucos apaniguados, como tudo levar a crer que esteja ocorrendo com a falta de respostas dos órgãos competentes à imprensa. Cabe agora ao Ministério Público do Estado de São Paulo ou às autoridades competentes, uma investigação mais apurada sobre quaisquer violações das leis permanentes de preservação do Parque estadual da Serra do Mar do qual Ubatuba é parte integrante.

Vista do litoral norte, Ubatuba - praia Estaleiro do Padre. Foto_aloimage

Vista do litoral norte, Ubatuba - praia Estaleiro do Padre. Foto: aloimage

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