Vargas adia renúncia para impedir sua cassação

Direto do Gabinete

Brasília – O deputado André Vargas (PT-PR) ameaçou rever a “hipótese da renúncia” para tentar um acordo político que evite seu processo de cassação, mas isso não terá efeito por que o processo no Conselho de Ética já tem relator definido pelo presidente do colegiado deputado Ricardo Izar (PSD/SP).

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Ricardo Izar e o relator do processo deputado Júlio Delgado, durante a votação de parecer preliminar contra André Vargas, que foi é adiada ontem. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Ricardo Izar e o relator do processo deputado Júlio Delgado, durante a votação de parecer preliminar contra André Vargas, que foi é adiada ontem. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Segundo o gabinete de Izar, Vargas adiou a renúncia para tentar impedir sua cassação e voltou a reafirmar ao PT e a jornalistas seu propósito de deixar o posto de vice-presidente da Câmara dos Deputados. Antes havia declarado à Folha de São Paulo: “Não estou preocupado com meu mandato, estou preocupado com minhas crianças”.

Segundo Izar, a Constituição diz que a “renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais”. “Ou seja: sua despedida formal do Congresso não interrompe, pela lei, seu processo de cassação, que seguirá tramitando. Mesmo que ele formalize seu desligamento, este deverá ter seu efeito suspenso até uma decisão do Conselho de Ética sobre sua cassação”, explica.

A desistência do cargo atenderia à pressão do PT, preocupado com a repercussão eleitoral das revelações das ligações do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. A Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que envolveria doleiros, políticos, empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Vargas nega que sua relação com Youssef envolva qualquer irregularidade.

A assessoria de imprensa do petista divulgou nota afirmando que a “renúncia será inócua, pois não surtirá qualquer efeito”. O próprio congressista chegou a dizer que a interpretação da Casa de que a renúncia ficaria suspensa até uma decisão final do Conselho de Ética criava “um impasse”.

A renúncia ou a cassação tornam o deputado inelegível até 2023. Mas Vargas quer evitar o desgaste público do processo. “Fiz questão de anunciar que o processo seguiria no conselho para que ele [Vargas] não renuncie”, afirmou Izar, para quem o objetivo do petista ao pedir para deixar o cargo agora seria desmobilizar a atuação do conselho, impedindo que as investigações contra ele continuem. “Mesmo com a renúncia, o relator pode prosseguir com as investigações, coisa que Vargas não quer.”

A decisão final é do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que já sinalizou que não vai aceitar a renúncia de Vargas.

O início da derrocada de Vargas se deu após a revelação de suas ligações com Youssef. A crise teve início quando a Folha noticiou que o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias com a família no Nordeste, além de ter ajudado nas negociações para a contratação de um laboratório pelo Ministério da Saúde. Após ter revelada a sua proximidade com o doleiro, Vargas se licenciou do mandato por 60 dias e anunciou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Casa.

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Autor: alotatuape

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