WWF-Brasil pede criação de plano para proteção das nascentes e mananciais


Segunda-feira, 23 de março de 2015, às 19h09

 
WWF-Brasil – Todos sabemos que o Brasil é um país riquíssimo em água. Somos os detentores de 12% da água doce de todo o planeta. Ainda assim, 2014 ficou marcado, e 2015 infelizmente segue pelo mesmo caminho, por uma crise hídrica que afetou milhares de pessoas da região sudeste, deixando bairros reféns do racionamento em São Paulo, ameaçando indústrias e empresas de migração e deixando Rio de Janeiro e Minas Gerais em estado de atenção.

No dia em que comemoramos o Dia Mundial da Água, o WWF-Brasil defende que a crise hídrica instalada no nosso país é uma crise de gestão. Há muito que ser feito a curto, médio e longo prazo, mas acreditamos que o foco principal das ações deve ser equacionar a demanda e a oferta de água. Essa equação está desbalanceada nas cidades, onde se concentra mais de 80% da população brasileira atualmente. Para isso, é muito importante que as ações invistam na diminuição da demanda e aumento da oferta.

 

WWF-Brasil pede a criação do Plano Nacional de Proteção das Nascentes e Mananciais © WWF-Brasil / Adriano Gambarini

WWF-Brasil pede a criação do Plano Nacional de Proteção das Nascentes e Mananciais
© WWF-Brasil / Adriano Gambarini

 

Nesse sentido, o WWF-Brasil defende que o modelo de gestão de oferta proposto pelas autoridades precisa ser revisto. Somente a construção de novos reservatórios, como vem sendo proposto pelos governos, para aumentar o armazenamento não é suficiente. É preciso aumentar a oferta por meio da proteção de toda a bacia hidrográfica, especificamente da vegetação que protege os corpos d’água e as nascentes. Se não começarmos a investir na proteção para aumentarmos a oferta, corremos o risco de enfrentarmos os mesmos problemas que estamos enfrentando agora: reservatórios secos e/ou abaixo de suas capacidades de abastecimento e de geração de energia hidrelétrica. Portanto, defendemos uma ação robusta e de larga escala de proteção de sistemas de cabeceiras de rios, nascentes e mananciais.

Isso só é possível se houver o engajamento e o comprometimento dos setores público, privado e de toda a sociedade. O setor privado, por exemplo, deve atuar além dos muros da fábrica: avaliando os riscos coletivos de toda a bacia hidrográfica e garantindo seu uso múltiplo, além de se comprometer seriamente na redução desses riscos, com o apoio da comunidade local. É primordial que o setor privado participe das instâncias de gestão (comitês de bacia, por exemplo).

Por sua vez, o setor público, após décadas de negligência, precisa definir uma agenda estratégica e prioritária, garantindo que no mínimo 0,5% do PIB nacional seja investido na gestão e na preservação das bacias hidrográficas críticas. Não podemos deixar de mencionar que o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) é um grave retrocesso que inevitavelmente provocará crises mais drásticas no futuro. O inciso IV do seu artigo 4º excluiu as nascentes intermitentes (que secam em períodos do ano) da obrigatoriedade de proteção de faixa de matas no seu entorno. De acordo com a lei, apenas as nascentes permanentes são incluídas na faixa de proteção permanente, num raio mínimo de 50 metros.

No sudeste, em decorrência da pior estiagem em 85 anos, várias nascentes que eram perenes, secaram. Portanto, de acordo com a lei, tornaram-se intermitentes. Isto significa que podem ser desmatadas e ocupadas. Um estudo recente da Universidade Estadual Paulista (UNESP), por exemplo, demonstrou que mais da metade das nascentes em São José do Rio Preto secou. A mesma situação ocorreu em Nova Odessa, região de Campinas. E a nascente de um dos principais rios brasileiros, o São Francisco, secou em 2014, ainda que protegida dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra em Minas Gerais.

 

Com 2.621 km de extensão, sendo 1.683 em território brasileiro, o rio Paraguai e seus afluentes inundam o Pantanal na época das cheias. © WWF / Juan PRATGINESTOS

Com 2.621 km de extensão, sendo 1.683 em território brasileiro, o rio Paraguai e seus afluentes inundam o Pantanal na época das cheias.
© WWF / Juan PRATGINESTOS

 

A situação é alarmante. As nossas fontes de água estão desaparecendo e a situação tende a piorar devido às mudanças climáticas e o Novo Código Florestal. O WWF-Brasil propõe que o Governo Federal se comprometa em reverter essa situação por meio da criação de um Plano Nacional de Proteção de Nascentes e Mananciais com base nas experiências bem sucedidas de pagamentos por serviços ambientais, como, por exemplo, o Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, pedimos ao Poder Legislativo que sancione em caráter emergencial o Projeto de Lei que cria a Politica Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

É fundamental que as concessionárias de água implementem incentivos permanentes para o uso racional da água como bônus nas tarifas, certificações e deduções fiscais não somente nos períodos de crise e racionamento. O WWF-Brasil também defende que haja maior transparência e participação da sociedade no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, criada pela Lei 9.433 em 1997. Para isso sugere o desenvolvimento de um índice de boa governança das águas para todas as bacias hidrográficas brasileiras (IDH da água) a ser coordenado pelos governos da União e dos estados. Devemos exigir que a lei contemple a proteção de reservas de água (ou vazões ambientais), uma forma de poupar a água para o futuro e utilizar este recurso de forma planejada e inteligente.

A pesquisa “O que o brasileiro pensa sobre a água” realizada pelo IBOPE em 2012 revelou que praticamente metade da população (48%) afirmou não economizar água em suas residências. Apenas 1% dos entrevistados fez uma relação entre falta d’água e desmatamento.

O WWF-Brasil acredita que é possível uma verdadeira transformação na forma como a água tem sido gerenciada no país desde o inicio do século XX e convida o poder público, as empresas, a sociedade civil e os cidadãos a se unirem pela mudança. Queremos a mudança de uma abordagem utilitarista da água, onde a água é vista apenas como um bem “usável”, para uma abordagem ecossistêmica, onde é preciso preservar as nossas fontes de água (nascentes, cabeceiras e rios) e garantir reserva de água para casos de escassez. Essa mudança requer que o foco das nossas leis deixe de ser apenas a regulação do uso da água, mas se volte para a conservação dos processos naturais que mantém os ecossistemas aquáticos funcionando.

A partir de agora, sejamos menos reativos, agindo somente quando os conflitos estão ocorrendo. A falta d’água é uma grande oportunidade de aprendizado e de aproximar a sociedade brasileira aos temas que não têm tido a atenção necessária nas últimas décadas como acesso à água, tratamento de resíduos sólidos, saneamento, desmatamento, poluição. Juntos, a transformação é possível.

alotatuape

Autor: alotatuape

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