Tráfico de pássaros é mais perigoso do que parece
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Agronegócios: sustentabilidade não será barreira, diz Campos
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Agronegócios: sustentabilidade não será barreira, diz Campos

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 às 19h39 Campos promete ampliar acordos internacionais e “destravar” demarcações de terras indígenas Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse hoje (6) que o princípio da sustentabilidade, uma das principais bandeiras do seu programa de governo, não deverá ser uma barreira para o agronegócio. Campos prometeu expandir os acordos comerciais do Brasil com outros países, que, para ele, estão “travados pelo Mercosul”, e fazer a “pauta andar” em relação às demarcações de terras indígenas.     O presidenciável argumentou que os princípios da sustentabilidade já fazem parte da realidade mundial e que grandes empresas, inclusive do setor rural, estão comprometidas com propostas de produção e geração de energia mais limpa. “Temos consciência que existe no agronegócio brasileiro uma compreensão de que representamos a possiblidade de marcar o encontro com o futuro. Defendemos valores reclamados pela sociedade global de hoje”, disse em resposta a perguntas de jornalistas após sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Perguntado sobre a política de demarcação de terras indígenas, criação de unidades de conservação e reforma agrária, Eduardo Campos criticou a gestão do atual governo e prometeu destravar o debate acerca do tema. “Essa é uma pauta que é finita porque a Constituição imaginou que em cinco anos seria possível fazer toda a demarcação. Não foi possível em cinco anos, mas não são necessários 50 anos. O grande desafio é exatamente discutir o plano de manejo, o desenvolvimento das comunidades que estão ali. Temos que ter um olhar para todos”, argumentou Campos, ao lado de Marina Silva, candidata a vice. O presidenciável criticou a política cambial brasileira e postura do governo em relação ao comércio bilateral. Eduardo Campos questionou a atuação brasileira no Mercosul e prometeu ampliar os acordos do Brasil com outros países para ampliar as exportações, principalmente do setor rural. “É fundamental uma governança macroeconômica que coloque o câmbio no lugar certo para que as exportações sejam prejudicadas. Precisamos investir em infraestrutura, em ciência e tecnologia, educação profissional e revisão do sistema tributário. Vamos rever a atitude do Brasil diante de um mundo que cada vez mais faz acordos bilaterais. O Brasil ficou amarrado nos debates do Mercosul e o fato é que o mundo avançou, como no acordo transpacífico, e isso deixa o caminho mais estreito para nós...

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Aécio: exportações agropecuárias não serão tributadas
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Aécio: exportações agropecuárias não serão tributadas

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 às 19h27 Aécio Neves diz que criará superministério da Agricultura Mariana Branco e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse ontem (6) que seu governo vai criar um superministério da Agricultura, incorporando novamente à pasta o Ministério da Pesca e Aquicultura, e equiparando-o aos ministérios da Fazenda e do Planejamento em poder decisório. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá assento em igualdade de condições ao lado do Ministério da Fazenda e do Planejamento. No meu governo, o ministro da Agricultura não será subordinado ao ministro da Fazenda”, disse Aécio, em sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos.     Aécio disse que a prioridade zero de seu governo será a redução do custo Brasil. “Da porteira para dentro, o Brasil é imbatível. Não há, no mundo, país com setor de agronegócio como o brasileiro. O problema começa da porteira para fora, com falta de logística, de infraestrutura”, declarou. Segundo ele, em sua gestão, “o Ministério da Agricultura será decisivo na formulação de políticas de investimento e infraestrutura”. O candidato, que já anunciou a criação de um Ministério da Infraestrutura, disse que sua gestão fará um “choque” no setor. “Foram dez anos demonizando as privatizações, afastando os investidores, querendo regular taxa de retorno. Estamos aí, com os mesmos gargalos de décadas atrás”, discursou Aécio Neves. Segundo o candidato, uma das primeiras medidas de seu governo será a apresentação de um projeto de simplificação do processo tributário, com desoneração dos investimentos e das exportações. “Não haverá qualquer tipo de tributação às exportações agropecuárias no nosso governo”, afirmou o candidato. Ainda com relação às exportações, o senador mineiro disse que a política externa será “comércio, pragmatismo e não será mais ideologia”. O candidato disse que o Brasil firmou poucos acordos comerciais e criticou a demora da abertura entre os mercados brasileiro e da União Europeia, em função da dependência do país das decisões dos países vizinhos, do Mercosul. Ao comentar os conflitos relacionados à terra, Aécio disse que, em seu governo, as fazendas invadidas não serão desapropriadas por dois anos. “Respeitamos o direito de propriedade e vamos atuar para que os assentamentos que ocorreram no Brasil, ou que venham a ocorrer, sejam geradores de renda”, defendeu. Com relação à demarcação de terras indígenas, o candidato disse que sua intenção é envolver outros atores no processo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e seguir o entendimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) editada...

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Dilma promete investimentos em infraestrutura
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Dilma promete investimentos em infraestrutura

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 às 19h09 Candidata diz que trabalho escravo é “chaga” que tem de ser exterminada Luciano Nascimento e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil Edição: Nádia Franco A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou nesta quarta-feira (6) que buscará segurança jurídica para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas e à regulamentação da Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, que desapropria áreas e bens onde se verifique o regime análogo ao de escravidão. Os dois temas estão entre os que mais geram críticas ao governo por parte do agronegócio.     Dilma fechou a sabatina de ontem na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), com os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, até o momento. Os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm se intensificado nos últimos anos, resultando inclusive em mortes. Segundo Dilma, a demarcação de terras indígenas é um dos principais desafios enfrentados pelo governo. Ela defendeu a revisão das normas administrativas para a demarcação e a instalação de mesas de diálogo com todas as partes envolvidas e lembrou que já deu esta determinação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Para a presidenta, o trabalho escravo é uma “chaga a ser exterminada”, e a regulamentação da emenda para definir o que é trabalho escravo tem de ser feita de forma “extremamente específica”, para não deixar lacunas. “Acredito que avanços nessa direção passam pelo aprimoramento da legislação no Congresso Nacional.” Dilma citou a aprovação do novo Código Florestal como exemplo de legislação que trouxe segurança jurídica para o campo. “Temos feito esforço para delimitar o que é competência municipal, estadual e federal. A questão, por exemplo, de autorização para corte de vegetação, é típica e não pode ser vista como questão federal. Senão, nós vamos criar uma imensa burocracia.” A candidata destacou o diálogo com o setor, com o qual o governo mantém bem-sucedida parceria. Dilma ressaltou que, desde que o PT chegou ao Planalto, foram criadas políticas consistentes de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar. Ela comparou a produção de grãos no final do período 2001-2002, de 96 milhões de toneladas, e a expectativa para a safra de 2014-2015, em torno de 200 milhões de toneladas. Dilma informou que pretende mais de R$ 180 bilhões em crédito para o segmento, em que, segundo ela, há quase 20 anos, o país não uma política estruturada de assistência técnica. Hoje o crédito para o setor avançou e “não é mais variável negativa, como já foi, com altas taxas de juros”, afirmou. Também terão prioridade investimentos em infraestrutura para escoar a produção agrícola, com ênfase na...

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Corrida presidencial milionária
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Corrida presidencial milionária

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 às 17h47   Candidatos à Presidência arrecadaram R$ 22 milhões para campanhas, diz TSE André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (6) o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões. Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões; seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 4,07 milhões. Os candidatos que menos conseguiram arrecadar foram Luciana Genro (PSOL), R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), R$ 38,3 mil; Levi Fidelix (PRTB), R$ 31,2 mil; Mauro Iasi (PCB), R$ 16,6 mil e Eymael (PSDC), R$ 15 mil. Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) informaram ao TSE que não tiveram arrecadação. O prazo para entrega da primeira parcial das contas de campanha terminou no último sábado, 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomarem posse. Cabe ao TSE e aos tribunais regionais eleitorais julgar as informações fornecidas. A Justiça Eleitoral poderá aprovar as contas, se estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem...

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Lei das Domésticas e multas começam hoje
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Lei das Domésticas e multas começam hoje

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 às 12h45 Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica. As empregadas e de maneira geral todos os empregados domésticos deverão ter a informalidade de seu trabalho diminuída a partir de hoje, quando entrou em vigor a Lei 12.964/14, conhecida como Lei das Domésticas. Os patrões que se recusarem a efetuar o registro em carteira poderão incorrer em multas que variam de 402,53 a 805,06 reais, conforme a inflação. Por exemplo: quando o empregador não pagar vale-transporte, 13º salário ou atrasar o pagamento, a multa será 170,26 reais.     Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais. A fiscalização será feita pelo Ministério do Trabalho através de denúncias anônimas ou dos próprios empregados que se sentirem prejudicados, que poderão recorrer a uma unidade regional do ministério – Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho. O empregador será notificado e caso não compareça para prestar esclarecimentos, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para as providências legais. Diaristas poderão ter vínculo trabalhista reconhecido a partir de três dias trabalhados por semana, mas não existe uma lei específica que determine essa condição. Na dúvida, a empresa de assessoria SOS Empregador Doméstico aconselha que se faça o registro a partir disso. Vários dos direitos previstos na PEC (Proposta de Emenda Constitucional)das Domésticas ainda não foram regulamentados, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família e seguro-desemprego, adicional noturno, seguro contra acidente do trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 anos de idade e indenização por demissão sem justa causa. São considerados trabalhadores domésticos, cuidadores, auxiliares de limpeza, cozinheiras, jardineiros, motoristas, caseiros e babás, entre outros. Com informações de Karine Melo – Repórter da Agência Brasil...

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Bebidas quentes, Moça Nativa
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