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Senadores querem aprimorar o Programa Mais Médicos
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Senadores querem aprimorar o Programa Mais Médicos

Domingo, 14 de setembro de 2014, às 10h37 Por Tércio Ribas Torres – Agência Senado Os senadores querem melhorar o desempenho e tornar mais transparentes os gastos e a execução das ações do Programa Mais Médicos. Para isso, estão analisando propostas que alteram a Lei nº 12.871/2013.     O Mais Médicos é apontado pelo governo federal como parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde e busca levar mais médicos para regiões onde há escassez de profissionais. A grande maioria dos profissionais é de estrangeiros, principalmente cubanos. O projeto prevê também a expansão do número de vagas nos cursos de residência médica e graduação em Medicina, além do aprimoramento da formação médica no Brasil. Transparência Uma das propostas que tratam do Mais Médicos foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) com o objetivo de dar mais transparência ao programa (PLS 266/2014). O texto estabelece a obrigação de, a cada seis meses, ser enviado um relatório para o Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado com o número do registro único dos médicos intercambistas participantes e o nome e a inscrição no CRM do supervisor e dos tutores acadêmicos. Na justificativa do projeto, o autor diz que os médicos estrangeiros estão submetidos a regime diferenciado que os isenta de registro nos CRMs, mas lembra a competência dos conselhos para fiscalizar a atuação dos profissionais do programa. Vital ainda lamenta que o Ministério da Saúde venha se recusando a fornecer informações para os CRMs, o que obriga essas autarquias a entrarem com ação judicial para assegurar a fiscalização. Para o senador, na queda de braço entre o Ministério da Saúde e a categoria médica só há um perdedor: a população assistida pelo Mais Médicos. Criar obstáculos à atividade fiscalizadora dos CRMs, argumenta Vital, em nada contribui para a melhoria da assistência médica prestada à população carente. A ideia, de acordo com o parlamentar, também é colaborar com a qualidade do serviço prestado à população. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas. Se aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário. Diagnóstico Logo após as eleições de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve criar um grupo de trabalho para visitar instalações e elaborar um diagnóstico sobre o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos, segundo o autor da iniciativa, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é “sugerir medidas capazes de solucionar, de uma vez por todas, o problema...

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Senado vai fiscalizar Mais Médicos
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Senado vai fiscalizar Mais Médicos

Domingo, 14 de setembro de 2014, às 10h21 Diante das críticas, Mozarildo propõe que Senado fiscalize Programa Mais Médicos Da Redação e da Rádio Senado em 09/09/2014 Agência Senado – Ao comentar as críticas publicadas na imprensa ao Programa Mais Médicos, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o Senado deve investigar a situação e formular suas próprias conclusões. Ele acrescentou que não basta criticar o programa, mas que o ideal é apontar possíveis soluções. Mozarildo lembrou que já apresentou um requerimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para a criação de uma comissão temporária para acopanhar o programa. Ele disse que ainda não teve uma resposta, mas manifestou sua expectativa de que seja positiva. O senador informou que já enviou ofício ao Ministério da Saúde, às secretarias estaduais de saúde e aos conselhos de medicina, pedindo informações sobre o andamento do Programa Mais Médicos. Mozarildo, que é médico de formação, fez questão de ressaltar que apresentou cinco emendas à medida provisória que criou o programa e que todas foram aceitas pelo relator. O senador reconheceu pontos positivos no Mais Médicos, mas observou que o programa não pode ser encarado como a solução para todos os problemas de saúde do país. – Não é um programa duradouro, para permanecer para sempre e nem é de fato a solução definitiva para o problema da saúde no país. Que a gente, de fato, possa fazer esse papel fiscalizador, que é uma atribuição do Congresso Nacional – declarou.   Saiba mais: Senadores querem aprimorar o Programa Mais Médicos  ...

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