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Adicional de periculosidade para mototaxistas já está valendo
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Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 21h31   Agência Senado – O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, portaria regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. instituído pela Lei 12.997/2014, o direito ao adicional foi incluído no § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT). O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. A lei considera como perigosas aquelas atividades que, “por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. Agora os mototaxistas, motoboys, motofretes e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, terão direito ao benefício. O projeto original (PLS 193/2003), aprovado no Senado em 2011, foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas e veículos similares, com vítimas fatais ou sérias lesões. O texto que seguiu para sanção, depois de aprovação final no Senado em 28 de maio, foi um substitutivo ao projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Para discutir o adicional de periculosidade, o Ministério do Trabalho e Emprego constituiu um grupo técnico que elaborou a proposta de texto do anexo da NR-16 o qual foi submetido à consulta publica pelo período de 60 dias. Com informações do site do Ministério do...

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Terça-feira, 14 de outubro de 2014 às 12h54 Cidade de São Paulo ocupa posição pioneira em reciclagem de resíduos sólidos. Com a inauguração das duas primeiras centrais mecanizadas de triagem da América Latina e ampliação da coleta seletiva, cidade iniciou processo inédito. Meta é aumentar o percentual de reciclagem de 2% para 10%, até 2016. SECOM / PMSP – São Paulo iniciou um processo inédito na reciclagem de resíduos sólidos com a instalação das duas primeiras centrais mecanizadas de triagem da América Latina, que vão permitir triplicar a capacidade de processamento de recicláveis e a ampliação da coleta seletiva de lixo com a aquisição de 11 caminhões. A meta é aumentar o percentual de reciclagem em São Paulo de 2% para 10%, até 2016, conforme as informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura da cidade de São Paulo. De acordo com a secretaria, com a abertura das duas centrais mecanizadas, uma em Santo Amaro e outra em Ponte Pequena, e investimentos nas cooperativas, a capacidade de reciclagem chega a 7% dos resíduos gerados na cidade. Hoje a cidade produz, no total, 10,5 mil toneladas de resíduos por dia. Deste montante, os orgânicos são 50%, cerca de 35% é resíduo seco com possibilidade de ser reciclado e um porcentual de 18% é rejeito. Por isso, se considerarmos somente a porcentagem de resíduos secos, com as quatro centrais a cidade irá processar cerca de 45% dos recicláveis produzidos. Na agenda ambiental da cidade está ainda a reutilização dos resíduos orgânicos por compostagem, para redução da quantidade de materiais enviados aos aterros sanitários. Um projeto-piloto distribuirá 2.000 composteiras domésticas e levantará informações para a ampliação dessa política. Os avanços no manejo adequado do lixo integram um conjunto de melhorias do meio ambiente da cidade, que inclui ainda a implantação de 400 quilômetros de ciclovias até 2015, a qualificação do transporte público e a adoção das lâmpadas de LED para a iluminação pública.   Assuntos relacionados Cidade de SP caminha para cumprir Agenda Ambiental Contribua com a reciclagem de lixo, é bacana e fará bem para a cidade Prefeitura lança projeto inédito de compostagem doméstica...

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