Internação compulsória e prisão mal explicadas! Só faltava essa!
mar17

Internação compulsória e prisão mal explicadas! Só faltava essa!

Apesar de certa confusão criada a partir a leitura do texto publicado pelo Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (17), é importante salientar alguns pontos que se tornam obscuros para quem não lê a Portaria Interministerial, o Decreto-Lei nº 2.848/40 e a Lei 13.979/20 – clique nos links e poderá lê-los –, no que tange à interpretação da parte que torna passível de prisão o cidadão que descumprir ordem de agente de saúde ou...

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mar17

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MS também vai disponibilizar 2 mil leitos de UTIs volantes, de instalação rápida. Os primeiros leitos estão previstos para serem encaminhados a partir desta terça-feira (17). A atualização foi divulgada na noite desta segunda-feira (16).

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