Do mensalão ao doleiro
set03

Do mensalão ao doleiro

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014, às 10h38 Conheça o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e julgue a importância do voto ao selecionar aqueles que irão representar os anseios do país no Congresso. Gerson Soares Órgão da Câmara dos Deputados passou a ser mais conhecido durante os escândalos do Mensalão que chocaram a opinião pública, condenando os envolvidos e levando-os a um julgamento que chegou a quase uma década. Graças ao Conselho de Ética, a coragem do então presidente deputado federal Ricardo Izar (falecido em maio de 2008) e também de sua família, ameaçados durante o julgamento, foi possível ao Brasil dar a maior demonstração já vista até então de que é possível condenar poderosos à prisão. Aliados ao Conselho, a Procuradoria-geral da República e por fim com a atuação brilhante do relator e depois presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os envolvidos foram condenados e cumprem suas penas.     O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, atualmente presidido pelo deputado federal Ricardo Izar Jr. (PSD-SP), foi criado em outubro de 2001, sendo o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. É um colegiado composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo, como ocorre nas demais comissões. Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar e também responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência. O Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem encaminhar representação para a Mesa, que fará a destinação para o Conselho de Ética. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética. Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar, de acordo com o disposto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Do mensalão aos últimos fatos ocorridos atualmente, o Conselho de Ética cumpre a árdua tarefa de sanar as ações indecorosas de parlamentares, como as intervenções no caso do deputado André Vargas (ex-membro do PT-PR, hoje sem partido) que está sendo investigado devido envolvimento com o doleiro Alberto Youssef – preso na operação Lava-jato do Polícia Federal. A cassação do mandato de André Vargas foi pedida pelo Conselho e se encontra na fase final,...

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Corrupção, basta!
maio26

Corrupção, basta!

No acompanhamento jornalístico da política nacional há mais de 36 anos, podemos afirmar que jamais a geração que hoje ocupa a faixa dos 50 aos 60 anos, viu tanta sujeira. A ilustração desta matéria, criada em 2015, faz alusão à opinião da imprensa brasileira e internacional ao compararem as proporções dos escândalos do mensalão, petrolão e o que pode vir do BNDES – apesar do fracasso da CPI instalada em 2015.

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Por um país melhor  e mais unido milhares poderão se reunir domingo
mar12

Por um país melhor e mais unido milhares poderão se reunir domingo

Quinta-feira, 12 de março de 2015, às 13h21 Em todo o Brasil, os opositores ao governo petista de Dilma Roussef pretendem se manifestar, entre eles um dos partidos que mais lhes faz oposição, o PSDB. A corrupção, a degradação moral e o enfraquecimento das instituições mais importantes do país, como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) está sendo divulgada na mídia não só do Brasil, mas em países como Inglaterra, Espanha, Itália, França e Estados Unidos. A revolta com o descaramento político assola a opinião mundial. De acordo com o regimento interno, pela falta de indicação de um nome para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (cabe ao Poder Executivo do país essa indicação que ainda não foi feita), o presidente ministro Ricardo Lewandowski (indicado pelo ex-presidente Lula) aprovou ontem (11) a transferência do ministro José Antonio Dias Toffoli da primeira para a segunda turma. Portanto, passando ele a ser o mais novo membro dessa turma, conforme a tradição do STF deverá presidir o julgamento do escandaloso caso Petrolão. Ocupando a vaga de assessor da Casa Civil, quando o Ministro da pasta era José Dirceu – condenado no Mensalão –, durante a presidência de José Inácio Lula da Silva, foi indicado por este para ocupar uma vaga no STF. Toffoli fez carreira na área jurídica do PT e foi advogado do partido. Conforme divulgado pela revista Veja, em 2013 foi dele a iniciativa de patrocinar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma espécie de “lei da mordaça” para o Ministério Público Eleitoral, a PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional 37/2011). A norma estabelecia que os promotores e procuradores precisam de autorização prévia do juiz eleitoral para abrir uma investigação, com exceção dos casos de flagrante delito e ficou conhecido entre eles como “PEC da impunidade”. Manifestações em todo o país pressionaram o Congresso e impediram que a medida fosse à frente. O fenômeno das manifestações de 2013, que marcou a história brasileira, começou contra os aumentos das tarifas dos ônibus e se espalhou pelas capitais em todo o território nacional. Nas faixas, uma das reivindicações era o “não” para a PEC 37. Em 2014, manifestantes foram vistos protestando contra a Copa do Mundo, a Fifa e suas exigências e pedindo “Padrão Fifa” para a saúde, educação, segurança. Em 2015, estamos prestes a presenciar manifestantes que desejam moral na política e mudanças; sempre elas a movimentar a opinião pública. Essas alterações no comportamento dos políticos, que possuem a função de governar o país e o fim dos escândalos de corrupção, poderão levar a algum resultado se houver organização e entendimento entre os que assim desejam um país...

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Barusco depõe na CPI da Petrobrás e diz que vai devolver 97 milhões de dólares
mar10

Barusco depõe na CPI da Petrobrás e diz que vai devolver 97 milhões de dólares

Terça-feira, 10 de março de 2015, às 17h18 O destaque da reunião ficou com a pressão dos petistas para expor o governo de FHC ao escândalo. O ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, disse que irá devolver 97 milhões de dólares de suas contas no exterior, o valor foi obtido com as propinas. Ele está respondendo neste momento às perguntas dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, sobre o escândalo que envolve a Petrobrás. Segundo suas informações, ele participa desde 2003 ativamente de uma quadrilha criminosa que surrupiou bilhões dos cofres públicos. Antes disso, Barusco afirmou que participou de esquema de propinas a partir de 1997, mas que não havia conotação política, assumindo para ele mesmo a culpa das extorsões em contratos com a Petrobras. Insistentemente, deputados do PT (Partido dos Trabalhadores) o questionaram sobre esse período (entre 1996 e 2003), demonstrando claramente que desconfiam de corrupção também no governo anterior ao de Lula, ou seja, do PSDB e Fernando Henrique Cardoso. À carga dos petistas, um deputado tucano disse que antes de 2003, portanto desde o início do governo Lula, “o PT estava empenhado no Mensalão”. Em tom mais sério, outro partidário tucano, afirmou que não se apurou nada antes de 2003, dizendo que o PT está à frente da Petrobrás há 12 anos e nunca levantou nenhuma questão sobre desvios na estatal, antes desse período. A verdade é que o depoimento de Pedro Barusco, deixa claro o uso de dinheiro de propinas na campanha presidencial de 2010, a favor do tesoureiro de campanha do PT, João Vaccari Neto – que nega –, quando Dilma Roussef saiu vencedora contra José Serra do PSDB. A divisão não foi feita somente para o Partido dos Trabalhadores, mas a vários outros, como PMDB e PSDB, além dos chamados partidos nanicos que orbitam entre eles. Em pesquisa da BBC Brasil, segundo afirmam juristas, se for provada a culpa da presidente Dilma nas denúncias do escândalo, juridicamente será possível levantar a hipótese do impeachment. Fato que alegraria uma ala dos tucanos, mas não a FHC. No final da reunião, devido ao esgotamento das perguntas, que se prolongaram desde as 09h30 da manhã de hoje, os deputados lembraram os prejuízos do povo. Para a CPI, o esquema de corrupção da quadrilha que atuava na Petrobras, acabou conduzindo inclusive à compra de ações da empresa, que após as denúncias apresentaram queda livre no mercado. O presidente da CPI, deputado Hugo Mota (PDMB-PB), declarou encerrada a reunião às 16h37, horário de Brasília, após 7 horas, anunciando o depoimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha na próxima quinta-feira...

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O peso do voto no país do futebol e o impeachment
mar09

O peso do voto no país do futebol e o impeachment

Segunda-feira, 9 de março de 2015, às 09h25 – atualizado às 17h39 Quatro meses após ser eleita pelas urnas, Dilma Roussef é execrada nas principais capitais do país com panelaço. Gerson Soares Quando os brasileiros se julgam um povo alegre, hospitaleiro e feliz estão certos. Quando o povo se diz abençoado por morar num país tropical de belas paisagens não há como negar. Mas há de se admitir: a política não é o seu forte. Há quatro meses, depois de tantos desencontros que o último ano da primeira gestão da presidente Dilma Roussef proporcionaram, apenas os mais otimistas acreditavam em sua vitória nas eleições passadas contra forças como Aécio Neves e Marina Silva. A economia dava o tom com nítidos sinais, como a queda da produção industrial e diversos setores desconfiados daquilo que viria de um governo desgastado com várias acusações de corrupção, a vergonhosa impunidade no caso do Mensalão e o fracasso da Copa do Mundo, além das verbas destinadas à construção de estádios, com exigências que ficariam conhecidas como padrão Fifa. O trocadilho foi usado para pedir melhorias na saúde, educação e segurança nos mesmos padrões.     No país onde o futebol é venerado, ao ponto de que durante o panelaço promovido na noite de ontem (8), manifestantes e torcedores se confundissem entre qual era o motivo da barulheira, a humilhante e histórica derrota por 7 x 1 para a Alemanha na Copa do Mundo – promovida a peso de ouro no Brasil – deu esperança aos opositores do governo. Contavam que ela não conseguiria se reeleger com tantos desafetos, apaixonados pelo futebol. Porém, distanciados da política. Poucos dias antes do segundo turno das eleições do dia 26 de outubro de 2014, a revista Veja noticiou um escândalo bombástico, desvendado pela Polícia Federal, de que a presidente e candidata Dilma Roussef e o ex-presidente Lula sabiam dos desvios e fraudes na Petrobras. Numa tentativa de abafar o caso, o PT ainda tentaria impedir a circulação da revista, que ganhou repercussão em todo o território nacional. Mas nada disso foi capaz de demover a opinião de metade do país, que elegeu Dilma Roussef e o PT para mais quatro anos. Ontem, a presidente pediu calma ao povo e culpou novamente o alarmismo das notícias – apesar da inflação em alta, baixo crescimento da indústria, crises energética e hídrica, e da palavra impeachment. Seu partido, que representou em fala tradicional no Dia Internacional da Mulher, atribui à burguesia as manifestações contrárias ao governo. Atualmente conhecida e comentada na imprensa mundial, a Operação Lava Jato da Polícia Federal, praticamente veio a público com a prisão do doleiro Alberto Youssef,...

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Apesar de se manter no poder, Petrolão é mácula no governo do PT
nov10

Apesar de se manter no poder, Petrolão é mácula no governo do PT

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014, às 17h46 Mesmo conseguindo a proeza de se manter no poder com os votos do Norte e Nordeste do país, antes mesmo de iniciar o novo mandato o partido da presidente Dilma Roussef (PT) deixa outra mácula na história da corrupção no país, conforme o que foi apurado até agora sobre o escândalo da Petrobras na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Gerson Soares As denúncias de gastos e superfaturamento da Copa do Mundo ficaram para trás. O Mensalão é fichinha, mas espalha seus tentáculos. Já o escândalo da Petrobrás, nessas proporções é inédito e gigantesco. Segundo o comentarista Reinaldo Azevedo da rádio Jovem Pan, divulgou hoje, os “peixes médios” envolvidos querem devolver a quantia de 500 milhões de reais para amenizarem suas penas. “Imaginem os peixes grandes”. O comentarista ainda lembrou que os políticos envolvidos no Mensalão já cumprem penas domiciliares, enquanto os demais envolvidos estão na cadeia. O caso já está sendo investigado criminalmente pelo departamento de Justiça dos EUA para saber se houve alguma violação da lei anticorrupção americana e no âmbito civil pelo Securities and Exchange Comission (SEC – órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais), divulgou O Estado de São Paulo, com reportagem do jornal britânico Financial Times. Até dezembro, o PSDB do candidato derrotado à presidência Aécio Neves, poderá apresentar um relatório paralelo ao da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras. A informação foi dada nesta sexta-feira (7) pelo deputado Izalci (PSDB-DF), vice-líder do partido, informou a Agência Câmara. “Já sabemos que houve cartel, superfaturamentos, vários aditivos maiores do que os contratos originais, notas emitidas por empresas fantasmas e desvios”, disse Izalci. Ele afirmou que ainda falta saber, no entanto, para onde foi o dinheiro e quais autoridades foram beneficiadas. Existem coisas na política brasileira das quais qualquer um duvida. Como por exemplo, o relatório oficial da CPMI da Petrobras a ser votado em dezembro. O documento deverá ser elaborado pelo deputado Marco Maia do PT-RS, o partido sob o qual recaem as luzes da investigação. O relator disse na semana passada ter feito um acordo para focar o período restante de trabalho nas irregularidades da Petrobras relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas investigado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Isso exclui depoimentos de políticos, tesoureiros e dirigentes partidários que possam estar citados nas delações premiadas de Costa e Youssef. “Foi um acordo político feito por todos os presentes, de todos os partidos”, disse Marco Maia ao repórter José Carlos Oliveira da Agência Câmara. Segundo essa mesma reportagem, os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do...

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Debate na Globo foi criativo com perguntas populares
out25

Debate na Globo foi criativo com perguntas populares

Sábado, 25 de outubro de 2014, às 08h41 – atualizado às 10h51   Gerson Soares Apesar de toda a isenção que a ética nos propõe é impossível e seria antipatriótico não comentar as evasivas de Dilma Roussef a todas as perguntas. O debate de ontem (24), promovido pela Rede Globo de televisão, teve na criatividade um ponto a favor da monotonia dos últimos encontros entre os candidatos à presidência do país, onde os assuntos naturalmente podem ser os mesmos, como educação, saúde, inflação, segurança ou habitação, porém as questões mais prementes são criteriosamente evitadas pela candidata do PT. Se buscamos por justiça e isenção para que a opinião jornalística não tenha o peso de adernar para este ou aquele lado, restringindo-nos aos fatos apenas, é por essa razão que não podemos deixar de comentar as evasivas de Dilma Roussef (PT), até mesmo quando se tratou das perguntas populares. É notória a titubeação da atual presidente e candidata à reeleição, suas respostas deixam a desejar e sua fala é estritamente para leigos, pois não há no país quem esteja minimamente informado sobre o novo escândalo que tenha se contentado quanto à sua posição nos casos do Mensalão e Petrolão, quando tergiversou. Seria injusto para com a Democracia aceitar caladamente a maneira como Dilma tratou até aqui, todos os assuntos levantados nos debates, os quais acompanhamos. Posar para fotos com o ex-presidente Lula numa das áreas do Rio São Francisco onde a água corre muito lentamente, não justifica os rios de dinheiro que a obra já levou. Falar que vai melhorar a saúde depois que for reeleita é uma afronta. Falar sobre o (santo) Pronatec, quanto a área educacional não melhora as péssimas condições do ensino no país, investigadas pelo MPEduc (Ministério Público da Educação), criado exclusivamente pelo Ministério Público Federal para esse setor. Não é justo que em nome da isenção partidária o jornalismo não deva esclarecer à população sobre os fatos que ocorrem diariamente. As mais diversas áreas de atuação do governo federal estão sob alguma investigação, como a de extração de petróleo e a própria Petrobrás. O Amazonas está sendo lentamente consumido, como se fantasmas lhe arrancassem um naco todas as assombradas noites, sem que o governo tome uma atitude real ao invés de medidas paliativas. Estes e outros vários pontos existem de verdade contra o atual governo, que teve 12 anos para se sustentar e manter-se, mas não avançou o quanto deveria e poderia. Já diziam os especialistas internacionais do mercado financeiro há pelo menos cinco anos, em meio ao início das crises europeia e americana: “O único motivo para que o Brasil não avance é a...

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É a lama, é a lama, é a lama…
out10

É a lama, é a lama, é a lama…

Sexta-feira, 10 de outubro de 2014, às 19h15 – Atualizado às 19h43 Mais uma vez, o país dos boeings da Embraer e dos mosquitos da dengue, se vê petrificado, agora com as declarações de um ex-diretor da Petrobras. Público, gravado e na internet o depoimento à Justiça parece ter surtido algum efeito. Gerson Soares A comparação entre os boeings e o mosquito foi feita durante uma reportagem publicada pela revista Veja, há algum tempo, mas sempre nos lembramos disso quando as situações assumem diferenças tão gritantes quanto aquela. Qualquer brasileiro, que tenha o mínimo de envolvimento político, sabe que a Petrobrás é uma mãe, para cujos braços não faltam candidatos. Algumas das empresas citadas em depoimento pelo ex-diretor José Roberto Costa, na quarta-feira (8), amplamente divulgado, são conhecidas não só pela longevidade, mas pelo envolvimento com escândalos, maiores ou menores, em vários níveis governamentais há décadas. Resguardamo-nos, da citação desses nomes – apesar de nos áudios divulgados estarem bem claros – em favor da ética. Sobre os depoimentos apresentados, o que mais assusta são os detalhes, pois o fato de empresas ganharem concorrências, privilégios em troca de propinas e pagamentos a setores do governo e partidos, isso já é conhecido de longa data e motivo de tamanha mobilização da imprensa. Os meandros da iniquidade corruptiva na política são tão medonhos que décadas passam antes que venham totalmente à tona, como agora. Aécio Neves, concorrente ao Palácio do Planalto, diz ser esse fato uma instituição; Dilma disse que ela mesma demitiu José Roberto Costa. Mas condena a exposição dos depoimentos que tomam a dimensão de uma bomba atômica, bem nos dias que precedem o segundo turno da eleição que pode lhe dar um segundo mandato. Num dos países das chamadas repúblicas das bananas, nome que já não cabe ao Brasil em razão de sua evolução industrial – que apesar da insistência de corruptos e corruptores, se ergue a cada dia trabalha e produz honestamente –, mas com escândalos como este fica sem rivais na América Latina, em matéria de o quanto ainda pode ser corrupto. Dilma dizer que seu partido empreende uma luta sem trégua contra os corruptos, ora senhoras e senhores, isso é balela! Se a divulgação dos áudios é justa e se irá prejudicá-la, este peso não pode ser jogado totalmente contra a oposição. O Ministério Público está agindo de acordo com a lei, tão utilizada à exaustão pelos advogados dos envolvidos no Mensalão, a ponto de os réus terem privilégios e foros jamais imaginados por alguém que furta um pedaço de pão ou um pote de margarina (não custa nada lembrar) para matar a fome – que...

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Ricardo Izar é reeleito com votação superior ao primeiro mandato
out07

Ricardo Izar é reeleito com votação superior ao primeiro mandato

Terça-feira, 7 de outubro de 2014, às 16h54 Considerado um dos melhores do país, volta às atividades no Congresso e no Conselho de Ética. O deputado federal Ricardo Izar (PSD) foi reeleito com mais de 113,5 mil votos, um aumento de aproximadamente 30%, perante a primeira vez em que se candidatou em 2010. Filho de Ricardo Izar, conhecido cidadão tatuapeense que presidiu o Conselho de Ética durante o Mensalão, a maior crise política enfrentada pelo país e protagonizada por líderes e aliados do governo petista. A família Izar pode ser considerada uma das mais antigas do Tatuapé, sendo Chucri Curi, bisavô do atual presidente do Conselho de Ética, o primeiro cônsul Libanês do país. A sede consular ficava em sua própria residência, à Rua Felipe...

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Conselho de Ética aprova cassação de André Vargas
ago20

Conselho de Ética aprova cassação de André Vargas

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 às 18h48 Parecer pela perda de mandato do ex-primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, ainda terá de ser analisado pelo Plenário, agora em votação aberta, antiga reivindicação do deputado federal Ricardo Izar, falecido no dia 2 de maio de 2008, que no cargo de presidente reclamava durante o julgamento dos acusados do Mensalão: “O Conselho de Ética condenou os envolvidos e o Plenário absolve devido à votação ser fechada. Se o voto fosse aberto seria diferente”. Ricardo Izar Jr., depois de ser eleito deputado federal em 2010, foi escolhido e assumiu o antigo cargo do pai em abril de 2013. Ainda caberá recurso da decisão.     Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Marcelo Oliveira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomenda a perda de mandato do deputado André Vargas (PT-PR) em razão de conduta incompatível com a atuação parlamentar. Dessa decisão cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Conforme o relatório apresentado por Delgado, Vargas quebrou o decoro parlamentar ao ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por participação em esquema de lavagem de dinheiro. O parecer enfatizou ainda o alto custo da alocação da aeronave usada por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi financiada pelo doleiro. De acordo com Delgado, a votação do relatório reforça a missão do conselho de prestar contas à sociedade da atuação parlamentar, principalmente quando há suspeitas de corrupção. “O deputado André Vargas insere-se no contexto de uma imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas como o agente responsável por abrir as portas de órgãos da administração pública para que a Labogen pudesse voltar a atuar no mercado bioquímico, principalmente em parcerias com o próprio governo”, diz a conclusão do parecer do relator.     A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), favorável à cassação, defendeu que a investigação fosse ampliada para apurar a possibilidade de tráfico de influência no Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen. Defesa O advogado de André Vargas, Michel Saliba, considerou exagerada a punição e enfatizou o desrespeito ao devido processo legal nas investigações conduzidas pelo conselho. Segundo ele, a sanção de perda de mandato foi “extremamente desproporcional”, tendo em vista que, “em investigações anteriores, motivadas por razões mais graves, concluiu-se pela pena de suspensão”. Para Saliba, houve violação ao princípio da ampla defesa e “atropelamento” dos prazos regimentais. “As testemunhas foram ouvidas antes de o acusado defender-se...

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Supremo nega pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa
jun25

Supremo nega pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa

Quarta-feira, 24 de junho de 2014 às 19h25 André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (25) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “Realizadas sucessivas avaliações médicas oficiais, todas atentaram à possibilidade de continuação do tratamento no regime semiaberto. Da mesma forma, dois laudos de juntas médicas da Câmara dos Deputados concluíram que o agravante não possui cardiopatia grave nem é portador de invalidez. “, afirmou. Ao julgar agravo protocolado pela defesa de Genoino, Barroso disse que não quer dar tratamento diferenciado ao ex-parlamentar. Segundo o ministro, a decisão dele é universal e deve ser aplicada a todos os processos de execução penal que tramitam no país. Barroso também ressaltou que, no dia 24 de agosto, Genoino vai progredir para o regime aberto, após ter cumprido um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Mesmo sem pedido da defesa, o relator foi a favor de um eventual pedido de trabalho externo de Genoino. Os argumentos do relator foram seguidos pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O único voto contrário foi o do ministro Dias Toffoli. O ex-deputado teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, então relator das execuções penais dos condenados na ação penal, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. Em abril, Genoino voltou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, também por determinação do presidente do STF. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era...

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Praça Silvio Romero recebeu manifestantes há um ano
jun22

Praça Silvio Romero recebeu manifestantes há um ano

Domingo, 22 de junho de 2014 às 17h19 Gerson Soares Há um ano, no final da tarde do dia 21 junho, manifestantes se reuniram na Praça Sílvio Romero, para protestar contra os desmandos no país. Em sua maioria jovens, gritavam palavras de ordem, como: “ão, ão, ão, prisão ao mensalão”.     Além disso, pediam ordem e diziam que bagunça não seria aceita em seu meio, como não houve. “Sem vandalismo, sem vandalismo”. Ao cair da noite centenas já lotavam a praça e logo começaram os pedidos: “vamos pra Radial, vamos pra Radial”. Na mais importante via da zona Leste, em direção ao centro, eles receberam adesões e se tornaram milhares, na maior manifestação já ocorrida na história recente do bairro. Alô Tatuapé, registrou tudo em vídeos e imagens. Algumas delas você verá amanhã, na reportagem sobre o...

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A política no Brasil não tem jeito
jun22

A política no Brasil não tem jeito

Domingo, 22 de junho de 2014 às 8h53 – atualizado às 12h55 Gerson Soares “Eu quero dizer que é possível criador e criatura conviverem. É possível que a presidenta e o ex-presidente terminem juntos este governo”. Estas foram algumas das palavras usadas pelo ex-presidente Lula, para demonstrar seu apoio à candidatura da presidente Dilma Roussef ao Palácio do Planalto em Brasília, durante convenção do PT que oficializou sua reeleição. A maneira como o fez, coloca-a desconfortavelmente sob sua supervisão, numa alusão de quem manda e continuará mandando nas ações do governo é ele, Lula. Dilma exaltou a Copa do Mundo, como incansavelmente vem fazendo. O que o PT está fazendo pelo Brasil a história registra, resta saber se constará na memória dos brasileiros quando forem às urnas. Se o partido merecer ganhará. Se não, nem a vitória na Copa o salvará. Por outro lado, e se esta fosse uma estória de contos de fadas, estaria escrito assim: “Muito longe dali, num outro reino…”. Mas não estamos num mundo encantado, o candidato à presidência Aécio Neves, aceitou o apoio do Partido Solidariedade de Paulinho da Força Sindical. Ao lado do mineiro, neto de Tancredo, estava um dos homens com envolvimentos obscuros investigados pela Polícia Federal. Outro partido que o apoiará é o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, preso por envolvimento no Mensalão. Esses apoios vieram em boa hora, quando os minutos e segundos do horário político gratuito na TV contam, pelo que parece, mais do que os ideais – onde o importante é convencer o público indeciso e arregimentar as massas pode garantir o sucesso ou a derrota na campanha eleitoral. No palanque do Partido Solidariedade estavam os líderes do PSDB, Geraldo Alckmin e José Serra de São Paulo. Aécio foi imediatamente questionado pelos jornalistas sobre os apoios recebidos durante a convenção do partido de Paulinho do qual participou, e disse: “O apoio não muda minhas convicções”. Mas pegou mal. Essas alianças, que lhe darão a oportunidade de falar um pouco mais a um público que busca se definir, podem fazer a diferença. No entanto, poderão levar outro montante diretamente ao polo contrário desta campanha, que também demonstra carisma, Eduardo Campos e Marina Silva – segundo apontavam as pesquisas, sozinha, ela poderia derrotar Dilma Roussef nas próximas eleições. Porém, Marina amargou as injustiças do sistema burocrático que lhe impôs as regras rígidas à fundação de seu partido Rede Sustentabilidade. Com isso, não conseguiu ser registrado a tempo de concorrer em outubro, lembrando-nos do jargão advocatício: “Aos amigos o direito, aos inimigos a justiça”. Neste caso, acrescentaríamos a burocracia.     Marina não aceitou apoios que julgou incompatíveis com seus pensamentos,...

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Genoino se entrega e vai cumprir pena na Penitenciária da Papuda no DF
maio01

Genoino se entrega e vai cumprir pena na Penitenciária da Papuda no DF

Iolando Lourenço* – Repórter da Agência Brasil Edição: Andréa Quintiere O ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou na tarde de hoje (1º) no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores. Barbosa determinou ontem (30) o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária. A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar. Na defesa apresentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado. Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando palavras de apoio. *Colaborou André Richter | Destaque: José Genoíno. Foto: Valter Campanato/Agência...

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Não vai ter copa!
abr29

Não vai ter copa!

Gerson Soares 30 de abril, atualizado às 8h30. A polícia militar divulgou que o número de manifestantes de ontem, cuja concentração foi iniciada na Rua Tuiuti, chegou a mais de 800 pessoas. Ontem, durante a manifestação a PM dizia que não passava de 300. Esse número foi elevado para 500 e hoje chegou à marca dos 800, número que expressa melhor o que pode ser visto.   Tatuapé, São Paulo – Passava das 20h quando a manifestação contra a realização da Copa do mundo da Fifa, tomou corpo e começou sua caminhada em direção ao centro da cidade.   A concentração aconteceu na Rua Tuiuti esquina com a Radial Leste, palco de uma das maiores manifestações contra o atual governo na zona Leste de São Paulo, em junho do ano passado. Nesta noite, o movimento, em sua maioria de jovens, reclamou ordeiramente contra a realização da Copa do mundo que começa no dia 12 de junho em São Paulo, mas para eles a palavra de ordem era: “Não vai ter Copa”. A polícia militar conseguiu garantir que a manifestação se dirigisse para o Viaduto Padre Adelino ao invés de fechar a Radial Leste na estação Tatuapé do Metrô. Os manifestantes seguiram até a Av. Álvaro Ramos pela Rua Padre Adelino e então tomaram a pista bairro-centro da avenida mais movimentada da zona Leste, que ficou paralisada nos dois sentidos até que o último manifestante a atravessasse. Neste momento devem estar chegando ao centro da cidade de São Paulo, conforme informou um dos manifestantes. Os acompanhamos da estação Tatuapé até o metrô Belém, e neste trajeto não houve tumultos ou quaisquer tipos de arruaças por parte dos manifestantes. Policiais militares e a tropa de choque seguiu escoltando-os a pé e nas viaturas, pacificamente, sem alterações de comportamento de ambos os lados até há pouco quando os deixamos embaixo da passarela do metrô Belém. Outro movimento que expunha uma faixa com os dizeres Unfair Players, se juntou aos demais e seguiram na direção do centro, repetindo ao som dos tambores, as palavras de ordem “Não vai ter copa”. O governo de Dilma Roussef se preocupa com essas manifestações e o congresso se apressa em aprovar leis para coibir alguns tipos de movimentos e garantir as ações das polícias nas cidades-sedes onde ocorrerão os jogos. Quem acompanha os manifestantes sabe que será um embate difícil, pois a Copa do mundo se tornou não uma pedra no sapato, mas um paralelepípedo no colo da organização. Os bilhões gastos não justificam nem retratam a realidade do país, onde os casos mais escabrosos desde a saúde até a educação, escandalos seguidos entre Mensalão, Petrobrás, doleiro,...

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Sobre as declarações de Lula à emissora portuguesa
abr28

Sobre as declarações de Lula à emissora portuguesa

O ex-presidente Lula declarou a uma emissora de TV de Portugal que não houve Mensalão no Brasil e o julgamento, que durou quase 10 anos, foi político. Na verdade calculou em 80% sua projeção, mas deixou a margem de 20% para a parte jurídica. “Ele pode falar o que quiser. O julgamento foi 100% jurídico”, disse o procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ministro Marco Aurélio Mello reputou a afirmação como “troço de doido”, em entrevista à Folha de São Paulo. O presidenciável senador Aécio Neves (PSDB/MG) elevou o tom das repercussões e disse ao jornal que “Lula não faz bem à democracia”. Já o ministro Gilmar Mendes, rebateu em entrevista à rádio Jovem Pan nesta manhã que “Está tudo muito engraçado”. Enquanto isso na Câmara, deputados do PR pedem a volta de Lula, noticiou...

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A Copa do Mundo é nossa? Pelo jeito não
abr10

A Copa do Mundo é nossa? Pelo jeito não

Alguém está sentindo aquela sensação de que a Copa do Mundo no Brasil será só alegria como se diz no jargão? Que a Copa 2014 é sua, é de todos? Gerson Soares Hoje, em Brasília, a presidente Dilma Roussef recebeu várias lideranças políticas e sociais do Movimento de Juventude. Cerca de 30 jovens ouviram dela que não enviará lei ao Congresso para reprimir protestos durante a Copa do Mundo. A conversa girou em torno da Reforma Política – um assunto que há décadas é usado para desconversar –, o enfrentamento do estupro intrafamiliar – aquele que é cometido por um parente da vítima – e a bronca do rapper Mc Chaveirinho, representante da Associação dos Rolezinhos, que cobrou do governo uma linguagem mais informal e próxima dos jovens, principalmente nas periferias. E, logicamente, o convite serviu para sentir o clima das possíveis manifestações – que podem atrapalhar o outro tipo de clima que se tenta criar no país, mas está difícil, o da Copa. Talvez, chegue em cima da hora, assim como o estádio da abertura do mundial, cujas obras no momento estão sob os olhares do Ministério Público de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, para o representante do Movimento Passe Livre, Clédson Pereira, a reunião com Dilma teve poucos resultados práticos. Pereira reclamou que, desde a última reunião do movimento com o governo, em 2013, a pauta de reivindicações ligadas ao transporte público não foi adiante. “Neste momento, a gente enfrenta forte aumento de passagem em quatro capitais do país e uma intensificação de políticas e projetos de lei para repressão das manifestações”, listou. “Se não existir intervenção prática na vida das pessoas, as manifestações vão continuar. A gente só vai ser convencido com ações práticas”, advertiu. Se bem lembramos, esse movimento teve papel fundamental para levar milhões de brasileiros a um protesto histórico em junho do ano passado, que se arrastou por mais de dois meses com força em várias capitais brasileiras. As reivindicações foram as mais variadas, mas levaram ao conhecimento mundial a vontade de acabar com a corrupção no país, por políticas mais abrangentes e gestão a altura da grandeza do Brasil, levando ao governo federal e congressistas à realidade nua e crua do pensamento das ruas que já não aguentam mais tanta baderna administrativa. O repórter Ivan Richard da Agência brasil, informou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse há pouco que a atuação das Forças Armadas na Copa do Mundo não pretende cercear o direito de manifestação da população. Ponderou, contudo, que os militares não estão pedindo para atuar no controle de manifestações e sim foram convocados. Durante audiência na Comissão...

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Cassado Donadon
fev13

Cassado Donadon

Depois de passar por mais um vexame, proporcionado pela chegada com trajes de presidiário ao Congresso Nacional do agora ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), a Câmara dos Deputados cassou o seu mandato em votação aberta, sistema inaugurado nesta quarta-feira (12). O voto aberto em cassações, levou 467 deputados a votarem a favor e apenas uma abstenção do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) – que recorre de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por esterilização de mulheres no Pará, segundo a acusação. Com isso, a Câmara dos Deputados voltou atrás na decisão de agosto do ano passado, quando foram 131 votos pela absolvição e 41 abstenções, sob votação secreta. A cassação de Donadon, põe fim aos seus dias de deputado-presidiário como ficou conhecido. “O voto aberto constrange o coração dos deputados”, disse ele ontem. Condenado pelo STF, a mais de 13 anos de prisão por formação de quadrilha e desvio de 8,4 milhões de verbas públicas da Assembleia Legislativa de Rondônia, através de fraudes em contratos de publicidade. Os desajustes que ainda ocorrem na política são tão escabrosos, que em agosto do ano passado Donadon pode votar na sessão plenária do Congresso Nacional que pediu sua própria cassação e foi absolvido, fato que levou deputados do PSB a recorrerem ao Conselho de Ética da Câmara, sob o argumento de que a condenação pelo STF é considerada quebra de decoro parlamentar, além do fato de o deputado ter votado durante a sessão que analisou o seu caso, o que é proibido. O voto secreto era lamentável para o deputado federal Ricardo Izar, principalmente durante o período em que assumiu a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, quando pediu a cassação dos envolvidos no Mensalão. “O Conselho de Ética condena, mas a Câmara absolve através do voto secreto”, disse ao Alô Tatuapé em 2006. Falecido em 2008, deixou seu legado em prol da moral na política. Seu filho, deputado Ricardo Izar Jr. (PSD), seguiu os passos do pai e hoje preside o mesmo Conselho de Ética, que condenou Donadon. O voto aberto é uma consequência das manifestações ocorridas nas ruas de todo o país em junho do ano...

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Tatuapé: Um filho teu não fugiu à luta
nov18

Tatuapé: Um filho teu não fugiu à luta

Ricardo Izar teve importância fundamental na condenação dos envolvidos no escândalo do Mensalão O maior escândalo sobre corrupção que já foi denunciado, julgado e agora leva à prisão os envolvidos está chegando ao fim. Apesar da possibilidade de embargos, recursos e demais consequências da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, o país assiste às cenas inusitadas de políticos influentes e outros cidadãos envolvidos no Mensalão sendo presos e entregues à justiça, depois de um longo e demorado processo que ainda pode ter desdobramentos. Ainda falta muito para que a corrupção atinja níveis toleráveis no Brasil, se é que isso possa ser tolerado, mas àqueles que almejam o rápido enriquecimento sob o tráfico de influências, utilizando de forma ilícita os cargos públicos a eles confiados, agora paira de forma categórica o temor de que o país já não suporta assistir passivamente o descaso com a decência e com a honra. Acompanhamos o escândalo desde que foi noticiado pela primeira vez, entrevistando e questionando o tatuapeense deputado federal Ricardo Izar diversas vezes para falar sobre o assunto, já que foi ele, através do cargo que ocupou como Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – cargo hoje ocupado por seu filho –, que aceitou as denúncias e de acordo com a Comissão que presidiu, condenou os parlamentares envolvidos no Mensalão. Por isso, não há como deixar de exaltar a coragem da família Izar, que enfrentou ameaças e manteve suas convicções. Neste momento em que as notícias de toda a mídia envolvida na política nacional retratam com destaque a prisão dos políticos e cidadãos graúdos envolvidos no escândalo, lembramos a todos os brasileiros a importância de um filho do Tatuapé que não fugiu à luta.   ENTREVISTA SETEMBRO DE 2005 Leia trecho da entrevista exclusiva publicada por Alô Tatuapé, quando as denúncias contra o Mensalão começaram a ser apuradas pelo Conselho de Ética. Alô Tatuapé – Qual a postura do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em relação aos atuais casos que estão sendo apurados pelas CPIs? Ricardo Izar – Postura independente, transparente e justa. Falo o mínimo possível. No Conselho de Ética foi colocada ordem e há prazo limitado para a palavra de cada membro. Devo ser firme e não posso aceitar tudo. Alô Tatuapé – Essa história toda vai acabar em pizza? Ricardo Izar – Para começar lá não é forno (tensão). Em hipótese alguma vai dar em pizza. Estamos fazendo um trabalho honesto e transparente. Temos que dar uma satisfação à sociedade brasileira, vamos dar e já estamos dando. Até este momento rolaram mais de 50 cabeças, sendo seis ministros, 19 diretores de...

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O Império da Sacanagem
out17

O Império da Sacanagem

Você já se imaginou vivendo num novo tipo de Império, não daqueles onde os imperadores estavam muito acima dos senhores feudais e mandavam em tudo mesmo; nem daqueles tipos de império onde reis e rainhas dos contos de fadas prezam pelo seu povo. Estou falando de um tipo de império diferente, um muito particular, que praticamente só existe num país chamado Brasil, que literalmente quer dizer relativo à brasa – assim sendo batizado pelos colonizadores europeus devido ao vermelho da madeira que exploraram até a exaustão: o Pau-Brasil. Se não estiver sonhando e não estiver sob o efeito de algum alucinógeno, mas pelo contrário gozar de suas plenas faculdades mentais e psíquicas, entender as palavras escritas aqui – portanto, conhecer este idioma bastante complexo, que também inclui várias pegadinhas para atormentar a sua vida –, mas mesmo assim sentir-se quase sempre ultrajado, quando contrata certos tipos de serviços ou adquire algum tipo de produto (salvo exceções), então seja bem-vindo: Você é mais um habitante do Império da Sacanagem, cujas fronteiras se estendem por quase toda a América do Sul. Está sob o domínio de forças ocultas, já citadas por um presidente chamado Jânio Quadros, que ficou famoso por não suportar a pressão das forças ocultas e renunciou, mas elas continuam ignoradas ou desconhecidas completamente até hoje. Afinal, essas forças são ocultas! Porém, certamente… Existem de alguma forma. Vejam só alguns fatos que acontecem no Império da Sacanagem, onde quem pode mais chora menos: – É comum vermos condenados e investigados pela justiça exercendo mandatos públicos, políticos recebendo vantagens e aposentadorias fabulosas, Prefeitos que tiram férias depois de 10 meses no cargo, outros que viajam 3 Km de helicóptero para ir ao trabalho diariamente, candidatos a cargos públicos nas mais diferentes esferas do poder sob investigação da Polícia Federal e pior ainda, pessoas que já deveriam estar presas por crimes indubitáveis serem aclamadas e defendidas pelos seus pares, como no caso do Mensalão. E quer mais: Condenados à prisão com mandato de Deputado Federal intacto. O que vai lhe garantir muitos direitos… – Grandes empresas que cobram por um serviço, mas não entregam aquilo que foi contratado e quando o fazem deixam a desejar, prejudicando a qualquer um sem temer nenhuma consequência, devido à impunidade que impera no Império da Sacanagem. Os nomes dessas empresas não podem ser citados, pois elas movem processos contra quem tenta denunciar suas práticas abusivas. Mas os habitantes do império já as conhecem, estão espalhadas pelos setores de telefonia, internet, tvs a cabo, entre outros serviços indispensáveis, como os planos de saúde. – Na maior cidade do país, a Prefeitura deixa de cobrar o aumento...

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O Brasil precisa de exemplos
out07

O Brasil precisa de exemplos

Publicado em 7 de outubro de 2013   A atual Constituição Brasileira completou 25 anos no dia 5 de Outubro, mas seu texto ainda deixa brechas para que as leis sejam cumpridas. Baseados na Carta Magna do país, os Ministros do Supremo Tribunal Federal concederam a prorrogação do julgamento do Mensalão, enquanto silenciosamente o Brasil se vê de mãos atadas perante aqueles que se protegem na impunidade reinante. Quando assistimos aos noticiários mais populares da televisão, o que vemos repetidamente são os mais diversos tipos de crimes e a sensação é de que nossas leis poderiam ser comparadas à figura dos três macacos sábios – um trocadilho japonês – sendo cegas, surdas e mudas. A essa situação legislativa que parece insolúvel, podemos acrescentar vários agravantes, como por exemplo, a superlotação carcerária ou o significativo contingente da sociedade brasileira que acorre à criminalidade desde cedo, acreditando ser esta a solução para os seus problemas. Mas, principalmente à incrível sensação de impunidade que rege as mentes desde muito jovens no Brasil. Diariamente, temos notícias de assassinos que friamente executam a tiros suas vítimas e mais recentemente ateiam fogo àqueles que não lhes fornecem dinheiro. Outro caso que abalou a opinião pública, e seria muito bom não ser esquecido, foi a morte de Victor Hugo Deppman, assassinado na entrada do prédio onde morava no Belém, bairro vizinho ao Tatuapé, quando voltava para casa depois do estágio. A câmera do condomínio proporcionou um momento bizarro, filmando com a frieza das lentes um crime brutal, ao mesmo tempo incompreensível, pois remete à reflexão de qual seria o real motivo do assassinato, que ocorreu na noite do dia 9 de abril deste ano. A família do estudante Victor e seus vizinhos ainda devem estar se perguntando isto: O que leva alguém a matar seu semelhante com tamanha desfaçatez? Só o dinheiro e um celular? Ele teria sido obrigado por alguma outra situação que a inconformada opinião pública, policiais, delegados, juízes e legisladores desconhecem? E ainda: Seria ele um bandido nato, como dizem os especialistas no assunto? Sendo menor de idade não têm noção do que faz, como de certa forma o protegem as leis em vigor? O que parece, é que ser menor de idade significa poder tudo e desafiar a todos. Talvez, esses tipos de indagações da consciência coletiva, se realmente haveria importância nesses questionamentos ou iniciar-se no país um fórum definitivo para solucionar o assunto, tenham levado o Governo do Estado de São Paulo – cuja capital é uma das mais atingidas pela violência – ao Congresso Nacional em Brasília, através do governador Geraldo Alckmin, que numa atitude rápida e corajosa se dispôs...

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